Processo ativo
0011606-46.2015.5.15.0005
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Identificação
Nº Processo: 0011606-46.2015.5.15.0005
Vara: do Trabalho parcial de bens), bem como a averbação da penhora do imóvel,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 331
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
17.603.258/0001-85. Lance Mínimo (60%): R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Removido: Não. Data Avaliação: 04/07/2018.
Localização: R. Jacy Stevaux Villaça, nº 2-65, BAURU/SP. Data Penhora: 09/10/2017.
Quantidade: 1. Ordem da Penhora: 1.
Percentual da Penhora: 100,00%. Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 4.000,00 (quatro mil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. reais).
Valor Total Penhorado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 8- Processo: 0011606-46.2015.5.15.0005 - Assessoria de
Lance Mínimo (30%): R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Execução III de Bauru
Data Avaliação: 10/03/2017. 8.1 Tipo do Bem: Imóvel.
Data Penhora: 10/03/2017. Identificação: Matrícula: 1570 - 2º Cartório – BAURU/SP.
Ordem da Penhora: 1. Descrição: Casa geminada de tijolos, coberta de telhas, dotada de
Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem. oito cômodos, sob nos 2-74 e 2-82 da rua Presidente Kennedy, com
seu respectivo terreno foreiro, medindo 10,0 metros de frente, igual
6.6 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento. medida nos fundos, por 22,0 metros de cada lado, divide na frente
Descrição: Uma furadeira de bancada profissional, marca Motomil, com a citada rua Presidente Kennedy, de um lado com o vendedor
modelo FB160, bifásica. e com Irineu Rodrigues, de outro com Alexandre Quaggio e na linha
Proprietários: MALVINA DUARTE DOS REIS – ME - CNPJ: dos fundos com Remo Brega e mais com quem de direito.
17.603.258/0001-85. Ônus/Observação: Decisão já transitada em julgado determinou a
Removido: Não. averbação da transmissão da propriedade do imóvel, de Antônio
Localização: R. Jacy Stevaux Villaça, nº 2-65, BAURU/SP. Henrique Alarcon para Sílvio Fernando Alarcon: Id 9e2bd80
Quantidade: 1. (decisão proferida em sede de embargos à execução): " Posto isso,
Percentual da Penhora: 100,00%. conheço dos EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 750,00 (setecentos e cinquenta INTERMEDICAL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. e julgo-os
reais). IMPROCEDENTES , nos termos da fundamentação. Custas pela
Valor Total Penhorado: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). embargante, no importe de R$ 44,26 (art. 789-A, V, da CLT). Oficie-
o
Lance Mínimo (30%): R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). se ao 2 Cartório de Registro de Imóveis de Bauru, com cópia da
Data Avaliação: 06/10/2017. Certidão dos Autos de Arrolamento 0000515-71.990.8.26.0071
Data Penhora: 06/10/2017. (pág. 126, id.b9f8d27), requisitando-se a averbação imediata da
Ordem da Penhora: 1. transmissão do imóvel, em 21/03/1990, ao Sr. Sílvio Fernando
Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem. Alarcon, único herdeiro de Antônio Henrique Alarcon e à sua esposa
Sonia Turra Alarcon (considerando-se o regime de comunhão
7- Processo: 0257900-43.2000.5.15.0024 - 1ª Vara do Trabalho parcial de bens), bem como a averbação da penhora do imóvel,
de Jaú efetuada em 09/11/2017 (pág. 181) nos autos desta reclamação
7.1 Tipo do Bem: Imóvel. trabalhista (0011606-46.2015.5.15.0005), conforme solicitado.
Identificação: Matrícula: 67241 - 1º Cartório – JAU/SP. Ademais, o compromisso de compra e venda de 1/6 do imóvel
Descrição: Um terreno urbano, encerrando uma área de 325,00 anteriormente averbado (em 06/07/1989 da respectiva matrícula nº
metros quadrados. 1570) não foi concluído, posto que não houve registro posterior na
Proprietários: JOSÉ FRANCISCO FERNANDEZ RODRIGUES - matrícula e nada constou a respeito nos autos de arrolamento
CPF: 711.076.658-68. (ajuizado em 21/03 /1990). Intimem-se. Bauru, 22 de maio de 2018.
Removido: Não. Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima. Juíza do Trabalho."
Localização: Rua José Fornalé, nº 678, Complemento: terreno, Proprietários: SÍLVIO FERNANDO ALARCON - CPF: 013.631.068-
JAÚ/SP. 05.
Quantidade: 1. Removido: Não.
Percentual da Penhora: 100,00%. Localização: Rua Presidente Kennedy, nº 2-74, Centro,
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 100.000,00 (cem mil reais). BAURU/SP, CEP: 17010031.
Valor Total Penhorado: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Quantidade: 1.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
17.603.258/0001-85. Lance Mínimo (60%): R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Removido: Não. Data Avaliação: 04/07/2018.
Localização: R. Jacy Stevaux Villaça, nº 2-65, BAURU/SP. Data Penhora: 09/10/2017.
Quantidade: 1. Ordem da Penhora: 1.
Percentual da Penhora: 100,00%. Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 4.000,00 (quatro mil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. reais).
Valor Total Penhorado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 8- Processo: 0011606-46.2015.5.15.0005 - Assessoria de
Lance Mínimo (30%): R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Execução III de Bauru
Data Avaliação: 10/03/2017. 8.1 Tipo do Bem: Imóvel.
Data Penhora: 10/03/2017. Identificação: Matrícula: 1570 - 2º Cartório – BAURU/SP.
Ordem da Penhora: 1. Descrição: Casa geminada de tijolos, coberta de telhas, dotada de
Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem. oito cômodos, sob nos 2-74 e 2-82 da rua Presidente Kennedy, com
seu respectivo terreno foreiro, medindo 10,0 metros de frente, igual
6.6 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento. medida nos fundos, por 22,0 metros de cada lado, divide na frente
Descrição: Uma furadeira de bancada profissional, marca Motomil, com a citada rua Presidente Kennedy, de um lado com o vendedor
modelo FB160, bifásica. e com Irineu Rodrigues, de outro com Alexandre Quaggio e na linha
Proprietários: MALVINA DUARTE DOS REIS – ME - CNPJ: dos fundos com Remo Brega e mais com quem de direito.
17.603.258/0001-85. Ônus/Observação: Decisão já transitada em julgado determinou a
Removido: Não. averbação da transmissão da propriedade do imóvel, de Antônio
Localização: R. Jacy Stevaux Villaça, nº 2-65, BAURU/SP. Henrique Alarcon para Sílvio Fernando Alarcon: Id 9e2bd80
Quantidade: 1. (decisão proferida em sede de embargos à execução): " Posto isso,
Percentual da Penhora: 100,00%. conheço dos EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 750,00 (setecentos e cinquenta INTERMEDICAL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. e julgo-os
reais). IMPROCEDENTES , nos termos da fundamentação. Custas pela
Valor Total Penhorado: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). embargante, no importe de R$ 44,26 (art. 789-A, V, da CLT). Oficie-
o
Lance Mínimo (30%): R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). se ao 2 Cartório de Registro de Imóveis de Bauru, com cópia da
Data Avaliação: 06/10/2017. Certidão dos Autos de Arrolamento 0000515-71.990.8.26.0071
Data Penhora: 06/10/2017. (pág. 126, id.b9f8d27), requisitando-se a averbação imediata da
Ordem da Penhora: 1. transmissão do imóvel, em 21/03/1990, ao Sr. Sílvio Fernando
Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem. Alarcon, único herdeiro de Antônio Henrique Alarcon e à sua esposa
Sonia Turra Alarcon (considerando-se o regime de comunhão
7- Processo: 0257900-43.2000.5.15.0024 - 1ª Vara do Trabalho parcial de bens), bem como a averbação da penhora do imóvel,
de Jaú efetuada em 09/11/2017 (pág. 181) nos autos desta reclamação
7.1 Tipo do Bem: Imóvel. trabalhista (0011606-46.2015.5.15.0005), conforme solicitado.
Identificação: Matrícula: 67241 - 1º Cartório – JAU/SP. Ademais, o compromisso de compra e venda de 1/6 do imóvel
Descrição: Um terreno urbano, encerrando uma área de 325,00 anteriormente averbado (em 06/07/1989 da respectiva matrícula nº
metros quadrados. 1570) não foi concluído, posto que não houve registro posterior na
Proprietários: JOSÉ FRANCISCO FERNANDEZ RODRIGUES - matrícula e nada constou a respeito nos autos de arrolamento
CPF: 711.076.658-68. (ajuizado em 21/03 /1990). Intimem-se. Bauru, 22 de maio de 2018.
Removido: Não. Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima. Juíza do Trabalho."
Localização: Rua José Fornalé, nº 678, Complemento: terreno, Proprietários: SÍLVIO FERNANDO ALARCON - CPF: 013.631.068-
JAÚ/SP. 05.
Quantidade: 1. Removido: Não.
Percentual da Penhora: 100,00%. Localização: Rua Presidente Kennedy, nº 2-74, Centro,
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 100.000,00 (cem mil reais). BAURU/SP, CEP: 17010031.
Valor Total Penhorado: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Quantidade: 1.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725