Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0011613-58.2023.5.18.0010
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0011613-58.2023.5.18.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FLAVIA OLIVEI *** FLAVIA OLIVEIRA LEITE(OAB:
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 101
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 03/2025 - PJE-JT realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial.
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª
Data e hora de início da sessão Virtual: 29/01/2025 (quarta-feira), "O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo
09h à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
Data e hora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de encerramento da sessão Virtual: 30/01/2025 (quinta- votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora. (Parágrafo
feira), 09h introduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº 2/2020, 11 de
Data da sessão PRESENCIAL: 31/01/2025, 6ª feira, às 08h. setembro de 2020)."
VIRTUAL SALA 8 - IMPEDIMENTO JUIZ CELSO MOREDO (P-K-
D)
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de Processo Nº ROT-0011613-58.2023.5.18.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
Relator DANIEL VIANA JUNIOR
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho
Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a
RECORRENTE ESTHER DO NASCIMENTO LIMA
utilização do aplicativo ZOOM.
ADVOGADO FLAVIA OLIVEIRA LEITE(OAB:
37028/GO)
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por
RECORRENTE TIM S/A
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº 52997/PR)
2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o RECORRIDO ESTHER DO NASCIMENTO LIMA
balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª ADVOGADO FLAVIA OLIVEIRA LEITE(OAB:
37028/GO)
turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia
RECORRIDO LUCENAH TELECOMUNICACOES
29.01.2025, às 8h59) Goiânia-GO.
EIRELI
RECORRIDO TIM S/A
A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento 52997/PR)
do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos
autos. Intimado(s)/Citado(s):
- ESTHER DO NASCIMENTO LIMA
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA - LUCENAH TELECOMUNICACOES EIRELI
SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA - TIM S/A
SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL
SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º DA inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019). colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho,
serão julgados na sessão presencial.
Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM:
1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por
de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da
de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno, consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo 2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 29.01.2025,
ZOOM; às 8h59) Goiânia-GO.
2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para participação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO,
de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 22 de janeiro
da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo de 2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão.
advogado no momento da realização da inscrição para sustentação
Pauta de Julgamento
oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 03/2025 - PJE-JT
o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma
por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-
5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma
Data e hora de início da sessão Virtual: 29/01/2025 (quarta-feira),
localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de
09h
Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 30/01/2025 (quinta-
das 8h às 16h).
feira), 09h
Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail
Data da sessão PRESENCIAL: a definir.
(spam) oriundo da plataforma zoom;
3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224297
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 03/2025 - PJE-JT realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial.
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª
Data e hora de início da sessão Virtual: 29/01/2025 (quarta-feira), "O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo
09h à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
Data e hora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de encerramento da sessão Virtual: 30/01/2025 (quinta- votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora. (Parágrafo
feira), 09h introduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº 2/2020, 11 de
Data da sessão PRESENCIAL: 31/01/2025, 6ª feira, às 08h. setembro de 2020)."
VIRTUAL SALA 8 - IMPEDIMENTO JUIZ CELSO MOREDO (P-K-
D)
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de Processo Nº ROT-0011613-58.2023.5.18.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
Relator DANIEL VIANA JUNIOR
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho
Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a
RECORRENTE ESTHER DO NASCIMENTO LIMA
utilização do aplicativo ZOOM.
ADVOGADO FLAVIA OLIVEIRA LEITE(OAB:
37028/GO)
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por
RECORRENTE TIM S/A
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº 52997/PR)
2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o RECORRIDO ESTHER DO NASCIMENTO LIMA
balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª ADVOGADO FLAVIA OLIVEIRA LEITE(OAB:
37028/GO)
turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia
RECORRIDO LUCENAH TELECOMUNICACOES
29.01.2025, às 8h59) Goiânia-GO.
EIRELI
RECORRIDO TIM S/A
A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento 52997/PR)
do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos
autos. Intimado(s)/Citado(s):
- ESTHER DO NASCIMENTO LIMA
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA - LUCENAH TELECOMUNICACOES EIRELI
SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA - TIM S/A
SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL
SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º DA inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019). colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho,
serão julgados na sessão presencial.
Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM:
1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por
de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da
de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno, consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo 2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 29.01.2025,
ZOOM; às 8h59) Goiânia-GO.
2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para participação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO,
de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 22 de janeiro
da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo de 2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão.
advogado no momento da realização da inscrição para sustentação
Pauta de Julgamento
oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 03/2025 - PJE-JT
o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma
por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-
5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma
Data e hora de início da sessão Virtual: 29/01/2025 (quarta-feira),
localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de
09h
Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 30/01/2025 (quinta-
das 8h às 16h).
feira), 09h
Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail
Data da sessão PRESENCIAL: a definir.
(spam) oriundo da plataforma zoom;
3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224297