Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0011616-79.2024.5.18.0009
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Identificação
Nº Processo: 0011616-79.2024.5.18.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Ação: BANCO DE OLHOS DE
Partes e Advogados
Nome: DA S *** DA SALA
Advogados e OAB
Advogado: LUCIANO PEREI *** LUCIANO PEREIRA DE FREITAS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 26
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Maria Valdete Machado Teles para sustentação oral;
Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora
Pauta de Julgamento OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO sessão virtual.
18ª REGIÃO
As inscrições para sustentação oral dos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. processos desta pauta
deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
COORDENADORIA DE APOIO À 3ª TURMA JULGADORA Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 22/2025 pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
(Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
Nº 130/2023) SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
SESSÃO VIRTUAL/PRESENCIAL 3222-5121.
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 01/08/2025 (sexta- da sessão virtual.
feira), 8h
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 06/08/2025 (quarta-
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO PARA SABER A COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO DA SALA
DESTE TRIBUNAL) ONDE SE ENCONTRA O SEU PROCESSO, VERIFIQUE AS
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 07/08/2025 SIGLAS QUE SE ENCONTRAM NO NOME DA SALA
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO CORRESPONDENTE. CONSULTE A LISTA ABAIXO PARA
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e VERIFICAR O QUE CADA SIGLA SIGNIFICA:
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão
considerados ausentes os advogados que não estiverem ? WLRS - DESEMBARGADORA WANDA LUCIA RAMOS DA
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no SILVA
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. ? EMS - DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente ? MNP - DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA
julgamento do processo. ? CMG - JUIZ CELSO MOREDO GARCIA
? DVJ - DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JUNIOR
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ? IBA(EMS) - JUIZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 01/08/2025.
AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o COORDENADORIA - 3ª TURMA
DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS seja relator DATA: 01/08/2025
ou faça parte da composição e que vierem a ter inscrição para Ordinária Virtual
sustentação oral, caso não sejam julgados na sessão virtual
(aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste egregio SALA6/REMA1/WANDA(WLRS/EMS/MNP)
Processo Nº AIAP-0011616-79.2024.5.18.0009
Tribunal), serão ADIADOS para uma nova sessão presencial a ser
Complemento Processo Eletrônico - PJE
oportunamente designada e publicada no DEJT, em razão de estar
Relator WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA
em gozo de férias regimentais.
Revisor WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA
AGRAVANTE FUNDACAO BANCO DE OLHOS DE
GOIAS
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de ADVOGADO LUCIANO PEREIRA DE FREITAS
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do GOMES(OAB: 34445/GO)
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou ADVOGADO ALMIR FERNANDES DE SOUZA
NETO(OAB: 43254/GO)
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
AGRAVADO ANA LUCIA DE PAULA BORGES
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
ADVOGADO JALES SOARES DA SILVA(OAB:
para a sessão PRESENCIAL do dia 07/08/2025 (quinta-feira), às 9h. 42492/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento - ANA LUCIA DE PAULA BORGES
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão - FUNDACAO BANCO DE OLHOS DE GOIAS
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 01/08/2025 (sexta-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229603
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Maria Valdete Machado Teles para sustentação oral;
Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora
Pauta de Julgamento OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO sessão virtual.
18ª REGIÃO
As inscrições para sustentação oral dos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. processos desta pauta
deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
COORDENADORIA DE APOIO À 3ª TURMA JULGADORA Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 22/2025 pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
(Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
Nº 130/2023) SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
SESSÃO VIRTUAL/PRESENCIAL 3222-5121.
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 01/08/2025 (sexta- da sessão virtual.
feira), 8h
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 06/08/2025 (quarta-
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO PARA SABER A COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO DA SALA
DESTE TRIBUNAL) ONDE SE ENCONTRA O SEU PROCESSO, VERIFIQUE AS
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 07/08/2025 SIGLAS QUE SE ENCONTRAM NO NOME DA SALA
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO CORRESPONDENTE. CONSULTE A LISTA ABAIXO PARA
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e VERIFICAR O QUE CADA SIGLA SIGNIFICA:
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão
considerados ausentes os advogados que não estiverem ? WLRS - DESEMBARGADORA WANDA LUCIA RAMOS DA
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no SILVA
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. ? EMS - DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente ? MNP - DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA
julgamento do processo. ? CMG - JUIZ CELSO MOREDO GARCIA
? DVJ - DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JUNIOR
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ? IBA(EMS) - JUIZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 01/08/2025.
AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o COORDENADORIA - 3ª TURMA
DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS seja relator DATA: 01/08/2025
ou faça parte da composição e que vierem a ter inscrição para Ordinária Virtual
sustentação oral, caso não sejam julgados na sessão virtual
(aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste egregio SALA6/REMA1/WANDA(WLRS/EMS/MNP)
Processo Nº AIAP-0011616-79.2024.5.18.0009
Tribunal), serão ADIADOS para uma nova sessão presencial a ser
Complemento Processo Eletrônico - PJE
oportunamente designada e publicada no DEJT, em razão de estar
Relator WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA
em gozo de férias regimentais.
Revisor WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA
AGRAVANTE FUNDACAO BANCO DE OLHOS DE
GOIAS
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de ADVOGADO LUCIANO PEREIRA DE FREITAS
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do GOMES(OAB: 34445/GO)
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou ADVOGADO ALMIR FERNANDES DE SOUZA
NETO(OAB: 43254/GO)
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
AGRAVADO ANA LUCIA DE PAULA BORGES
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
ADVOGADO JALES SOARES DA SILVA(OAB:
para a sessão PRESENCIAL do dia 07/08/2025 (quinta-feira), às 9h. 42492/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento - ANA LUCIA DE PAULA BORGES
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão - FUNDACAO BANCO DE OLHOS DE GOIAS
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 01/08/2025 (sexta-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229603