Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0011617-56.2024.5.03.0082
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Identificação
Nº Processo: 0011617-56.2024.5.03.0082
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS FERNANDO VALLADARES mediante inscrição re *** CARLOS FERNANDO VALLADARES mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 81
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
- CONCERTINAS TRIANGULO LTDA 2o. VOTANTE:
- GEOVANE OLIVEIRA ANDRADA Desembargador André Schmidt de Brito (gab11@trt3.jus.br)
3o. VOTANTE:
Processo Nº ROT-0011617-56.2024.5.03.0082 Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(gab31@trt3.jus.br)
Relator Rodrigo Ribeiro Bueno
Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno
Procedimentos a serem observados: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO
NORTE DE MINAS 1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância,
ADVOGADO CARLOS FERNANDO VALLADARES mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
ROQUETTE(OAB: 102296/MG)
do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico
ADVOGADO ROBERTA SOARES AQUINO
VELOSO(OAB: 111649/MG) ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste
RECORRENTE JOAO BATISTA ROCHA Tribunal);
ADVOGADO MARIA GERALDA LOPES
COSTA(OAB: 133455/MG) 2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser feita até o
RECORRIDO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o, do
SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO
NORTE DE MINAS Regimento Interno);
ADVOGADO CARLOS FERNANDO VALLADARES
ROQUETTE(OAB: 102296/MG) 3) a inscrição para sustentação oral à distância, assegurada a todos
ADVOGADO ROBERTA SOARES AQUINO os advogados, independentemente da localidade do domicílio
VELOSO(OAB: 111649/MG)
profissional, poderá ser realizada até 16 (dezesseis) horas do dia
RECORRIDO JOAO BATISTA ROCHA
útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2o, do Regimento
ADVOGADO MARIA GERALDA LOPES
COSTA(OAB: 133455/MG) Interno deste Tribunal);
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO 4) a sustentação oral à distância deverá ser realizada pela
plataforma oficial de videoconferência Zoom, devendo o advogado,
Intimado(s)/Citado(s): no dia e hora da sessão, entrar na reunião utilizando o link
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma9 .
URGENCIA DO NORTE DE MINAS Processo Nº AP-0000187-77.2015.5.03.0097
- JOAO BATISTA ROCHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
Processo Nº ROT-0011678-62.2024.5.03.0163 Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE AMILTON FELICIANO GOMES
Relator Rodrigo Ribeiro Bueno
ADVOGADO ROMMEL EUSTASIO MACHADO
Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno OLIVEIRA(OAB: 78788/MG)
RECORRENTE ANA HELENA DE ALMEIDA ADVOGADO ALEXANDRE WERNECK
ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB: SANTOS(OAB: 79028/MG)
18041/PB) ADVOGADO RODRIGO PONTES QUINTAO(OAB:
ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 121626/MG)
11047/PB) AGRAVADO GERVIC CONSTRUCAO CIVIL E
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL MANUTENCAO LTDA - EPP
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: AGRAVADO JOSE GERMANO DE SOUSA
44698/MG) AGRAVADO VICTOR MARCELO DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO SICILIANO MOURA
CANTISANO(OAB: 107157/RJ)
ADVOGADO DARCIO JOSE DA MOTA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
67669/SP)
- AMILTON FELICIANO GOMES
Intimado(s)/Citado(s): - GERVIC CONSTRUCAO CIVIL E MANUTENCAO LTDA - EPP
- JOSE GERMANO DE SOUSA
- ANA HELENA DE ALMEIDA
- VICTOR MARCELO DA SILVA MOURA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº AP-0000837-27.2010.5.03.0089
Os processos eventualmente ADIADOS serão incluídos para as Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES
Pauta de Julgamento PINTO FILHO
Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia
PINTO FILHO
09/04/2025, às 08:50 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio
AGRAVANTE JOSE AFONSO DA SILVA
Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários,
ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
BH/MG. SILVA(OAB: 48988/MG)
ADVOGADO KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 135151/MG)
RELATOR:
AGRAVADO ITAMAR JORGE MARQUES
Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho
SILVEIRA
(gab45@trt3.jus.br)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226511
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
- CONCERTINAS TRIANGULO LTDA 2o. VOTANTE:
- GEOVANE OLIVEIRA ANDRADA Desembargador André Schmidt de Brito (gab11@trt3.jus.br)
3o. VOTANTE:
Processo Nº ROT-0011617-56.2024.5.03.0082 Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(gab31@trt3.jus.br)
Relator Rodrigo Ribeiro Bueno
Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno
Procedimentos a serem observados: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO
NORTE DE MINAS 1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância,
ADVOGADO CARLOS FERNANDO VALLADARES mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
ROQUETTE(OAB: 102296/MG)
do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico
ADVOGADO ROBERTA SOARES AQUINO
VELOSO(OAB: 111649/MG) ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste
RECORRENTE JOAO BATISTA ROCHA Tribunal);
ADVOGADO MARIA GERALDA LOPES
COSTA(OAB: 133455/MG) 2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser feita até o
RECORRIDO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o, do
SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO
NORTE DE MINAS Regimento Interno);
ADVOGADO CARLOS FERNANDO VALLADARES
ROQUETTE(OAB: 102296/MG) 3) a inscrição para sustentação oral à distância, assegurada a todos
ADVOGADO ROBERTA SOARES AQUINO os advogados, independentemente da localidade do domicílio
VELOSO(OAB: 111649/MG)
profissional, poderá ser realizada até 16 (dezesseis) horas do dia
RECORRIDO JOAO BATISTA ROCHA
útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2o, do Regimento
ADVOGADO MARIA GERALDA LOPES
COSTA(OAB: 133455/MG) Interno deste Tribunal);
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO 4) a sustentação oral à distância deverá ser realizada pela
plataforma oficial de videoconferência Zoom, devendo o advogado,
Intimado(s)/Citado(s): no dia e hora da sessão, entrar na reunião utilizando o link
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma9 .
URGENCIA DO NORTE DE MINAS Processo Nº AP-0000187-77.2015.5.03.0097
- JOAO BATISTA ROCHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
Processo Nº ROT-0011678-62.2024.5.03.0163 Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE AMILTON FELICIANO GOMES
Relator Rodrigo Ribeiro Bueno
ADVOGADO ROMMEL EUSTASIO MACHADO
Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno OLIVEIRA(OAB: 78788/MG)
RECORRENTE ANA HELENA DE ALMEIDA ADVOGADO ALEXANDRE WERNECK
ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB: SANTOS(OAB: 79028/MG)
18041/PB) ADVOGADO RODRIGO PONTES QUINTAO(OAB:
ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 121626/MG)
11047/PB) AGRAVADO GERVIC CONSTRUCAO CIVIL E
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL MANUTENCAO LTDA - EPP
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: AGRAVADO JOSE GERMANO DE SOUSA
44698/MG) AGRAVADO VICTOR MARCELO DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO SICILIANO MOURA
CANTISANO(OAB: 107157/RJ)
ADVOGADO DARCIO JOSE DA MOTA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
67669/SP)
- AMILTON FELICIANO GOMES
Intimado(s)/Citado(s): - GERVIC CONSTRUCAO CIVIL E MANUTENCAO LTDA - EPP
- JOSE GERMANO DE SOUSA
- ANA HELENA DE ALMEIDA
- VICTOR MARCELO DA SILVA MOURA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº AP-0000837-27.2010.5.03.0089
Os processos eventualmente ADIADOS serão incluídos para as Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES
Pauta de Julgamento PINTO FILHO
Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia
PINTO FILHO
09/04/2025, às 08:50 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio
AGRAVANTE JOSE AFONSO DA SILVA
Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários,
ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
BH/MG. SILVA(OAB: 48988/MG)
ADVOGADO KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 135151/MG)
RELATOR:
AGRAVADO ITAMAR JORGE MARQUES
Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho
SILVEIRA
(gab45@trt3.jus.br)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226511