0011623-47.2024.5.15.0044

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 267
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA(OAB: 236315/SP)
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRIDO EXPERT CONSULTORIA E
RECORRENTE LUCAS FERNANDO BRUM
TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA
ADVOGADO VAGNER MAZARO(OAB: 282264/SP) LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE DESCALVADO ADVOGADO PEDRO BERGANHOLI
PIMENTA(OAB: 348929/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RABALHO ADVOGADO ALEXANDRE TADEU
CURBAGE(OAB: 132024-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO M CASSAB COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
- LUCAS FERNANDO BRUM ADVOGADO ALAN BALABAN SASSON(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 253794/SP)
- MUNICIPIO DE DESCALVADO PERITO HENRIQUE COUTINHO PEREIRA
Processo Nº ROT-0011623-47.2024.5.15.0044 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EXPERT CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID OBRA LTDA
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID - HENRIQUE COUTINHO PEREIRA
RECORRENTE ONDA VERDE AGROCOMERCIAL - M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
S/A - MARCIEL DA SILVA BUENO
ADVOGADO KENIA SYMONE BORGES DE
MORAES(OAB: 217639/SP)
Processo Nº AP-0011677-47.2024.5.15.0065
ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
139960/SP)
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRIDO DEUSDETE SANTOS GONCALVES
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
ADVOGADO SILVANA DE SOUSA(OAB:
248359/SP) AGRAVANTE CARLOS KAZUHARU IKEDA
PERITO LUCAS PAGLIUSI DAMIANO ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
CAVICCHIOLI 173117/SP)
AGRAVADO JULIANA FERNANDES DE BARROS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EMANUEL FLORESTA LIMA(OAB:
107535/SP)
- DEUSDETE SANTOS GONCALVES
- LUCAS PAGLIUSI DAMIANO CAVICCHIOLI
Intimado(s)/Citado(s):
- ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A
- CARLOS KAZUHARU IKEDA
Processo Nº ROT-0011661-26.2023.5.15.0034 - JULIANA FERNANDES DE BARROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Processo Nº ROT-0011722-62.2024.5.15.0126
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRENTE CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA PAULA SOUZA Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRENTE RICHARD MARCIO CAMPOS RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
GASPARINI PETROBRAS
ADVOGADO HUMBERTO RIGAMONTI(OAB: ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
92904/SP) 22164/BA)
RECORRIDO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO RECORRIDO REGINEIA DA SILVA ALVARENGA
TECNOLOGICA PAULA SOUZA ALVES
RECORRIDO GERTAD SEGURANCA ADVOGADO PRISCILA CRISTINA CARVALHO
PATRIMONIAL LTDA RIBAS(OAB: 324640/SP)
RECORRIDO RICHARD MARCIO CAMPOS RECORRIDO TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS
GASPARINI S.A.
ADVOGADO HUMBERTO RIGAMONTI(OAB: ADVOGADO BARBARA CAROLINA RAMOS DA
92904/SP) SILVA(OAB: 246983/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ALECIO MARTINS SENA(OAB:
TRABALHO 87097/MG)
ADVOGADO AMANDA VILARINO ESPINDOLA
Intimado(s)/Citado(s): SCHWANKE(OAB: 106751/MG)
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA
SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
- GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - REGINEIA DA SILVA ALVARENGA ALVES
- RICHARD MARCIO CAMPOS GASPARINI - TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS S.A.
Processo Nº RORSum-0011669-18.2022.5.15.0105 Processo Nº ROT-0011791-50.2023.5.15.0055
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRENTE MARCIEL DA SILVA BUENO RECORRENTE FERNANDA APARECIDA DOS
SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228074