Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0011634-82.2024.5.18.0015
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0011634-82.2024.5.18.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Ação: DE serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ARTENIO BATI *** ARTENIO BATISTA DA SILVA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 103
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
RECORRENTE DANILO DE CASTRO MENDES
Data e hora de início da sessão Virtual: 29/04/2025 (terça-feira), 09h
ADVOGADO ARTENIO BATISTA DA SILVA
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 30/04/2025 (quarta-
JUNIOR(OAB: 35707/GO)
feira), 09h
ADVOGADO JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 27879-A/GO) Data da sessão PRESENCIAL: 07/05/2025, 4ª feira, às 09h30.
ADVOGADO PATRICIA MIRAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA CENTENO
AMARAL(OAB: 24190/GO)
ADVOGADO DENISE ALVES DE MIRANDA
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
BENTO(OAB: 21789/GO)
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
ADVOGADO LORENA MIRANDA CENTENO
GASEL(OAB: 29390/GO) colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO COMPANHIA DE URBANIZACAO DE serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a
GOIANIA - COMURG
utilização do aplicativo ZOOM.
ADVOGADO CARLOS SOARES DA SILVA
JUNIOR(OAB: 50060/GO)
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por
Intimado(s)/Citado(s): meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
- COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG
2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o
- DANILO DE CASTRO MENDES
balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª
turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia
Processo Nº RORSum-0011634-82.2024.5.18.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE 29.04.2025, às 8h59) Goiânia-GO.
Relator DANIEL VIANA JUNIOR
Revisor DANIEL VIANA JUNIOR A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia
RECORRENTE MARIA BESSA DE ALMEIDA da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento
ADVOGADO ARTENIO BATISTA DA SILVA do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos
JUNIOR(OAB: 35707/GO) autos.
ADVOGADO JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 27879-A/GO)
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA
ADVOGADO PATRICIA MIRANDA CENTENO
AMARAL(OAB: 24190/GO) SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA
ADVOGADO DENISE ALVES DE MIRANDA SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL
BENTO(OAB: 21789/GO) SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS
ADVOGADO LORENA MIRANDA CENTENO ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º DA
GASEL(OAB: 29390/GO)
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019).
RECORRIDO COMPANHIA DE URBANIZACAO DE
GOIANIA - COMURG
ADVOGADO DAMIANE CARDOSO DA SILVA(OAB: Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM:
41343/GO) 1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento
de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados
Intimado(s)/Citado(s): de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno,
- COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo
- MARIA BESSA DE ALMEIDA ZOOM;
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de 2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para participação
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho, da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo
serão julgados na sessão presencial. advogado no momento da realização da inscrição para sustentação
oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº 5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma
2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 29.04.2025, localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de
às 8h59) Goiânia-GO. Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo
das 8h às 16h).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail
Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 22 de abril de (spam) oriundo da plataforma zoom;
2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão.
Pauta de Julgamento 3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba
COORDENADORIA DE APOIO À SEGUNDA TURMA Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da
realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial.
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 26/2025 - PJE-JT
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª
"O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo
à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227036
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
RECORRENTE DANILO DE CASTRO MENDES
Data e hora de início da sessão Virtual: 29/04/2025 (terça-feira), 09h
ADVOGADO ARTENIO BATISTA DA SILVA
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 30/04/2025 (quarta-
JUNIOR(OAB: 35707/GO)
feira), 09h
ADVOGADO JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 27879-A/GO) Data da sessão PRESENCIAL: 07/05/2025, 4ª feira, às 09h30.
ADVOGADO PATRICIA MIRAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA CENTENO
AMARAL(OAB: 24190/GO)
ADVOGADO DENISE ALVES DE MIRANDA
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
BENTO(OAB: 21789/GO)
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
ADVOGADO LORENA MIRANDA CENTENO
GASEL(OAB: 29390/GO) colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO COMPANHIA DE URBANIZACAO DE serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a
GOIANIA - COMURG
utilização do aplicativo ZOOM.
ADVOGADO CARLOS SOARES DA SILVA
JUNIOR(OAB: 50060/GO)
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por
Intimado(s)/Citado(s): meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
- COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG
2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o
- DANILO DE CASTRO MENDES
balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª
turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia
Processo Nº RORSum-0011634-82.2024.5.18.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE 29.04.2025, às 8h59) Goiânia-GO.
Relator DANIEL VIANA JUNIOR
Revisor DANIEL VIANA JUNIOR A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia
RECORRENTE MARIA BESSA DE ALMEIDA da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento
ADVOGADO ARTENIO BATISTA DA SILVA do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos
JUNIOR(OAB: 35707/GO) autos.
ADVOGADO JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 27879-A/GO)
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA
ADVOGADO PATRICIA MIRANDA CENTENO
AMARAL(OAB: 24190/GO) SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA
ADVOGADO DENISE ALVES DE MIRANDA SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL
BENTO(OAB: 21789/GO) SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS
ADVOGADO LORENA MIRANDA CENTENO ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º DA
GASEL(OAB: 29390/GO)
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019).
RECORRIDO COMPANHIA DE URBANIZACAO DE
GOIANIA - COMURG
ADVOGADO DAMIANE CARDOSO DA SILVA(OAB: Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM:
41343/GO) 1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento
de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados
Intimado(s)/Citado(s): de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno,
- COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo
- MARIA BESSA DE ALMEIDA ZOOM;
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de 2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para participação
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho, da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo
serão julgados na sessão presencial. advogado no momento da realização da inscrição para sustentação
oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº 5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma
2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 29.04.2025, localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de
às 8h59) Goiânia-GO. Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo
das 8h às 16h).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail
Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 22 de abril de (spam) oriundo da plataforma zoom;
2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão.
Pauta de Julgamento 3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba
COORDENADORIA DE APOIO À SEGUNDA TURMA Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da
realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial.
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 26/2025 - PJE-JT
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª
"O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo
à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227036