Processo ativo
0011636-82.2018.8.26.0114
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Identificação
Nº Processo: 0011636-82.2018.8.26.0114
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0011636-82.2018.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante:
Aparecida Albertini Mascarenhas e outro - Embargada: Valdir Marzenta - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO DE DESPROVIMENTO DE RECURSO INOMINADO DO
EXECUTADO E PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA CÔNJUGE DO EXECUTADO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MERECEDORES DE REPARO. CARÁTER IN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FRINGENTE.
RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025,
e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Carlos Augusto Sabino da Silva (OAB: 118973/SP) - Rodrigo Paradella de Queiroz
(OAB: 289936/SP) - Mauricio Nascimento de Queiroz (OAB: 135311/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Aparecida Albertini Mascarenhas e outro - Embargada: Valdir Marzenta - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO DE DESPROVIMENTO DE RECURSO INOMINADO DO
EXECUTADO E PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA CÔNJUGE DO EXECUTADO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MERECEDORES DE REPARO. CARÁTER IN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FRINGENTE.
RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025,
e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Carlos Augusto Sabino da Silva (OAB: 118973/SP) - Rodrigo Paradella de Queiroz
(OAB: 289936/SP) - Mauricio Nascimento de Queiroz (OAB: 135311/SP) - 16º Andar, Sala 1607