Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011646-20.2023.5.15.0014
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Identificação
Nº Processo: 0011646-20.2023.5.15.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOGADO, CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO, AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB, SP 253199) 194786), MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, SP, FABIO FAZANI ADVOGADO, LUCAS DE ARAUJO FELTRIN *** RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOGADO, CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO, AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB, SP 253199) 194786), MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, SP, FABIO FAZANI ADVOGADO, LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB, SP 274113) 11ª Câmara, CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES (OAB, SP ROT 0011670, 54.2023.5.15.0109, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP Souza, 4ª Câmara, WILSON INACIO RAMALHO NETO (OAB, SP PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA (OAB, RJ 124381), Desembargador Federal do Trabalho TEREZA RECO *** Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA (OAB, RJ 124381), Desembargador Federal do Trabalho TEREZA RECORRIDO, ARCOR DO BRASIL LTDA., Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE ADVOGADO, RONALDO DE LIMA CROCE
Advogados e OAB
Advogado: - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOG *** - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOGADO - CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 54
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOGADO - CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO
(OAB/SP 274876) (OAB/SP 236750)
RECORRIDO - ANDRE LUIS DE AQUINO ADVOGADO - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO
RECORRIDO - CLARO S.A. (OAB/RJ 124381)
RECORRIDO - ELETRONET SERVICOS EIRELI ADVOGADO - JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB/SP 25319 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9) 194786)
ADVOGADO - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOGADO - MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP
(OAB/SP 274876) 169146)
RECORRIDO - RAIZEN ENERGIA S.A
ROT 0011646-20.2023.5.15.0014 RECORRIDO - RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS
9ª Câmara ADVOGADO - CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO
Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - (OAB/SP 236750)
9ª Câmara ADVOGADO - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA (OAB/RJ 124381)
GRACA BONANCA BARBOSA ADVOGADO - JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP
RECORRENTE - MOISES DE ALENCAR 194786)
ADVOGADO - FABIO FAZANI ADVOGADO - MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP
(OAB/SP 183851) 169146)
RECORRIDO - BOLSAO COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA ROT 0011663-81.2023.5.15.0038
ADVOGADO - LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB/SP 274113) 11ª Câmara
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara
ROT 0011647-79.2023.5.15.0151 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE
1ª Câmara RAFAEL
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - RECORRENTE - LUIS CLAUDIO PINHEIRO DA COSTA
1ª Câmara ADVOGADO - MOZART MENDES BESSA (OAB/SP 262273)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA RECORRIDO - ARCOR DO BRASIL LTDA.
APARECIDA ASTA GEMIGNANI ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/SP 312471)
RECORRENTE - TERRAL AGRICULTURA E PECUARIA S.A.
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES (OAB/SP ROT 0011670-54.2023.5.15.0109
157810) 4ª Câmara
RECORRIDO - DOUGLAS FERNANDO DELPHINO DA CRUZ Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP Souza - 4ª Câmara
170930) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ADVOGADO - WILSON INACIO RAMALHO NETO (OAB/SP PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
316597) RECORRENTE - FMC OPERACOES INDUSTRIAIS E
ADMINISTRATIVAS LTDA
ROT 0011661-57.2023.5.15.0056 RECORRENTE - IHARABRAS SA INDUSTRIAS QUIMICAS
3ª Câmara ADVOGADO - ANDERSON PEREIRA LESSA (OAB/RJ 110543)
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira ADVOGADO - CINTHIA MARIA FEITOSA BOIK (OAB/RJ 246908)
Gulla - 3ª Câmara ADVOGADO - LIDIANE CORREA (OAB/SP 275722)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE ADVOGADO - RONALDO DE LIMA CROCE
SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI (OAB/SP 211863)
RECORRENTE - RAIZEN ENERGIA S.A RECORRIDO - ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE - RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO - FABIOLA DE ARAUJO PELEGRINI ROSA
MARTINS (OAB/SP 225270)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224774
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOGADO - CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO
(OAB/SP 274876) (OAB/SP 236750)
RECORRIDO - ANDRE LUIS DE AQUINO ADVOGADO - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO
RECORRIDO - CLARO S.A. (OAB/RJ 124381)
RECORRIDO - ELETRONET SERVICOS EIRELI ADVOGADO - JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB/SP 25319 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9) 194786)
ADVOGADO - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOGADO - MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP
(OAB/SP 274876) 169146)
RECORRIDO - RAIZEN ENERGIA S.A
ROT 0011646-20.2023.5.15.0014 RECORRIDO - RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS
9ª Câmara ADVOGADO - CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO
Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - (OAB/SP 236750)
9ª Câmara ADVOGADO - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA (OAB/RJ 124381)
GRACA BONANCA BARBOSA ADVOGADO - JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP
RECORRENTE - MOISES DE ALENCAR 194786)
ADVOGADO - FABIO FAZANI ADVOGADO - MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP
(OAB/SP 183851) 169146)
RECORRIDO - BOLSAO COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA ROT 0011663-81.2023.5.15.0038
ADVOGADO - LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB/SP 274113) 11ª Câmara
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara
ROT 0011647-79.2023.5.15.0151 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE
1ª Câmara RAFAEL
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - RECORRENTE - LUIS CLAUDIO PINHEIRO DA COSTA
1ª Câmara ADVOGADO - MOZART MENDES BESSA (OAB/SP 262273)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA RECORRIDO - ARCOR DO BRASIL LTDA.
APARECIDA ASTA GEMIGNANI ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/SP 312471)
RECORRENTE - TERRAL AGRICULTURA E PECUARIA S.A.
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES (OAB/SP ROT 0011670-54.2023.5.15.0109
157810) 4ª Câmara
RECORRIDO - DOUGLAS FERNANDO DELPHINO DA CRUZ Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP Souza - 4ª Câmara
170930) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ADVOGADO - WILSON INACIO RAMALHO NETO (OAB/SP PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
316597) RECORRENTE - FMC OPERACOES INDUSTRIAIS E
ADMINISTRATIVAS LTDA
ROT 0011661-57.2023.5.15.0056 RECORRENTE - IHARABRAS SA INDUSTRIAS QUIMICAS
3ª Câmara ADVOGADO - ANDERSON PEREIRA LESSA (OAB/RJ 110543)
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira ADVOGADO - CINTHIA MARIA FEITOSA BOIK (OAB/RJ 246908)
Gulla - 3ª Câmara ADVOGADO - LIDIANE CORREA (OAB/SP 275722)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE ADVOGADO - RONALDO DE LIMA CROCE
SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI (OAB/SP 211863)
RECORRENTE - RAIZEN ENERGIA S.A RECORRIDO - ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE - RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO - FABIOLA DE ARAUJO PELEGRINI ROSA
MARTINS (OAB/SP 225270)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224774