0011652-80.2024.5.03.0093

4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 16
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- ARLINDA TEODORO DOS SANTOS próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- PLAZA SHOPPING HOTEL LTDA
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
Processo Nº ROT-0011652-80.2024.5.03.0093
TURMA, de relatoria do Exmo. Desembargador PAULO MAURÍCIO
Compleme ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto Processo Eletrônico - PJE
RIBEIRO PIRES, a ser realizada na forma das Resoluções GP N.
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
208, de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
2023 deste Regional e Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de
RECORRENTE CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
S.A. outubro de 2022.
ADVOGADO GERALDO LUIZ DE MOURA
TAVARES(OAB: 31817/MG)
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos
RECORRIDO RODRIGO NUNES CHAVES
magistrados): início às 00h00 do dia 16/06/2025 e término às 23h59
ADVOGADO UBIRATAN GERALDO DOS SANTOS
do dia 18/06/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com
EVANGELISTA(OAB: 149803/MG)
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA
Intimado(s)/Citado(s): do dia 24/06/2025.
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A.
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
- RODRIGO NUNES CHAVES
(PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 24/06/2025, às 14h00,
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
Processo Nº ROT-0011840-46.2024.5.03.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
RECORRENTE SINDICATO TRAB IND EXTRACAO sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
FERROS E MET BAS DE MARIANA LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
ADVOGADO PLINYO MAXIMO SALOME(OAB: br.zoom.us/my/trt3.turma5.
210941/MG)
Nº da Reunião: 562 267 4772.
ADVOGADO HELCIO MAIA FILHO(OAB:
102840/MG)
ADVOGADO FERNANDA DE CASTRO PEREIRA As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a
CIPRIANO(OAB: 211178/MG) publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
RECORRIDO VALE S.A. quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB: até as 14 horas do dia 23/06/2025), (art. 18, da Resolução GP n.
179873/MG)
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG) Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG) inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
TRABALHO
1- DIA DA SESSÃO
2 - NÚMERO DO PROCESSO
Intimado(s)/Citado(s):
3 - NOME DO RELATOR(A)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
4 - PARTE REPRESENTADA
- SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE
MARIANA 5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
- VALE S.A. 6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
7 - TURMA JULGADORA
Processo Nº RORSum-0012510-14.2024.5.03.0093
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
RECORRENTE ALEXANDRE DAS GRACAS (https://portal.trt3.jus.br/internet)
PEREIRA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
RECORRIDO SERVICE - CONSERVACAO E
MONITORAMENTO LTDA Magistrados.
RECORRIDO TOP EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
SOUZA(OAB: 108211/MG)
- Relator: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires,
Intimado(s)/Citado(s):
(gab37@trt3.jus.br)
- ALEXANDRE DAS GRACAS PEREIRA - 2ª votante: Exma. Juíza Convocada Renata Lopes Vale
- SERVICE - CONSERVACAO E MONITORAMENTO LTDA (substituindo a Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de
- TOP EMPREENDIMENTOS LTDA Lima, em gozo de férias regimentais, gab14@trt3.jus.br).
- 3º votante: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira,
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
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