0011656-34.2024.8.11.0000

jurisdicionar na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de
Várzea Grande. Coordenadoria Judiciária
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0011656-34.2024.8.11.0000,
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular Comunicado
d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá para,
cumulativamente, jurisdicionar na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública
da Comarca de Várzea Grande, a partir do dia 4 de março de 2024. De ordem da Presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro,
(assinado digitalmente) COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado,
Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que,
as Sessões da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, dos dias 05
e 12.03.2024, serão excepcionalmente transferidas para o dia 14.03.2024, às
13:00 horas, por Videoconferência.
PORTARIA TJMT/PRES N. 261 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa o Juiz de Direito Marcos Faleiros da Silva para jurisdicionar na 4ª
fevereiro de 2024.
Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.
Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de Direito
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Público e Coletivo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0011656-34.2024.8.11.0000,
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Marcos Faleiros da Silva, titular da 11ª Vara De ordem da Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e
Criminal da Comarca de Cuiabá, para, cumulativamente, jurisdicionar na 4ª Coletivo, composta pelos Exmo(s). Sr(s). Desa. Helena Maria Bezerra
Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, a partir do dia 4 de março de 2024. Ramos, Des. Rodrigo Roberto Curvo e Des. José Luiz Leite Lindote,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público
(assinado digitalmente) Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que, a
Sessão do dia 04.03.2024, começará excepcionalmente o julgamento por
Videoconferência/Presencial, às 13:00 horas.

PORTARIA TJMT/PRES N. 260 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
fevereiro de 2024.
Designa o Juiz de Direito João Francisco Campos de Almeida para
jurisdicionar, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.
Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de Direito
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Público e Coletivo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0011656-34.2024.8.11.0000,
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito João Francisco Campos de Almeida, titular
do NAS - Gabinete 2, da Comarca de Cuiabá, designado, cumulativamente, no Portaria da Presidência
Núcleo de Inquéritos Policiais - NIPO da mesma Comarca, para jurisdicionar,
cumulativamente, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, a partir do dia 4
de março de 2024. PORTARIA TJMT/PRES N. 239 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Art. 2º Fica revogada, em parte, a partir de 4 de março de 2024, a Portaria
TJMT/PRES n. 1508, de 13 de novembro de 2023. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0055372-48.2023.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Laudicéia Maria de Souza,
matrícula n. 45.774, Técnica Judiciária da Comarca de Alto Taquari, para
tratamento de saúde de pessoa da família, em caráter excepcional e
transitório, nos termos do art. 24, § 1º, I e § 3º do Provimento TJMT/CM n.
PORTARIA TJMT/PRES N. 263 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
26/2013, ficando lotada na Comarca de Várzea Grande, enquanto perdurar o
Designa o Juiz de Direito Luís Otávio Pereira Marques como Coordenador do
tratamento, que deverá ser comprovado a cada 3 (três) meses, em
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde Pública de
cumprimento à determinação do § 4º do art. 24, do referido provimento.
Várzea Grande.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0010442-08.2024.8.11.0000,
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Luís Otávio Pereira Marques, titular da 3ª PORTARIA TJMT/PRES N. 251 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. A
Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, designado, cumulativamente, para PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
a 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da mesma Comarca, como GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da com a decisão proferida no CIA n.0011602-68.2024.8.11.0000 , RESOLVE:
Saúde Pública de Várzea Grande, sem prejuízo da sua função jurisdicional, Art. 1º Designar Maisa Rosa Taques Ribeiro, Técnica Judiciária-PTJ,
com efeitos retroativos a 21 de fevereiro de 2024. matrícula n. 2.874, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Art. 2º Fica revogada, em parte, a partir de 21 de fevereiro de 2024, a Portaria Assessor de Classificação - PDA-CNE-III da Gerência de Classificação,
TJMT/PRES n. 133, de 20 de janeiro de 2023, relativa a designação do Juiz de Distribuição de Feitos e Custas Judiciais do Departamento Judiciário Auxiliar
Direito José Luiz Leite Lindote como Coordenador do Centro Judiciário de da Coordenadoria Judiciária, no período de 26 de fevereiro a 6 de março de
Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde Pública de Várzea Grande, tendo 2024, durante o afastamento da titular Rosângela do Rossio Reis Nogueira,
em vista a sua promoção ao cargo de Desembargador. matrícula n. 6.050, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em
(assinado digitalmente) vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão da Presidente
PORTARIA TJMT/PRES N. 250 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Pedido de Isenção de Imposto de Renda 5/2023 – 0077003-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
48.2023.8.11.0000. Requerente: Doutor Newton Franco de Godoy, Advogada:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Doutora Fernanda Cristina Brandão Silva Camargo Malvezzi. “Vistos, etc.
com a decisão proferida no CIA n. 0011591-39.2024.8.11.0000,
...defiro o pedido, razão pela qual concedo a isenção do Imposto de Renda
RESOLVE:
ao Requerente... Cumpra-se. Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Art. 1º Designar Marcell de Pinho Bellato, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n.
Presidente do Tribunal de Justiça”
Disponibilizado 1/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11653 4