0011658-02.2024.5.03.0089

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 72
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
- ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS profissional, poderá ser realizada até 16 (dezesseis) horas do dia
GERAIS
útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2o, do Regimento
- SABRINA DO CARMO SILVA DE OLIVEIRA
Interno deste Tribunal);
Processo Nº RORSum-0011658-02.2024.5.03.0089
Complemento Processo Eletrônico - PJE 4) a sustentação oral à distância deverá ser realizad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a pela
Relator ANDRE SCHMIDT DE BRITO plataforma oficial de videoconferência Zoom, devendo o advogado,
Revisor ANDRE SCHMIDT DE BRITO no dia e hora da sessão, entrar na reunião utilizando o link
RECORRENTE GABRIEL MENEZES DE SOUZA https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma9 .
Processo Nº AP-0002459-04.2012.5.03.0015
ADVOGADO LARA MOURA VARGAS(OAB:
229833/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO STHEFANIE KEROLYN TOMAZ DE Relator Rodrigo Ribeiro Bueno
ALMEIDA(OAB: 223956/MG) Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno
ADVOGADO KIRK DOUGLAS OLIVEIRA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
SANTOS(OAB: 135151/MG)
AGRAVADO ERICA MOREIRA DE AGUIAR
ADVOGADO KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE
SOUSA(OAB: 201147/MG) ADVOGADO RENATO ALVIM AYRES(OAB:
122672/MG)
ADVOGADO FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB:
46091/MG) ADVOGADO GUILHERME ALVIM AYRES(OAB:
97651/MG)
ADVOGADO DUANNA CARLOS PEREIRA
LIRO(OAB: 179663/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO BRUNA FROES PORTES(OAB:
138911/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JEDERSON ELDER CORDEIRO
SILVA(OAB: 162764/MG) - ERICA MOREIRA DE AGUIAR
ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA(OAB: 48988/MG)
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRIDO FACPRISMA - FACULDADE DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
ADVOGADO THAIANE CARLA SOUSA FELIX(OAB: Processo Nº RORSum-0010007-39.2025.5.03.0043
205231/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Rodrigo Ribeiro Bueno
Intimado(s)/Citado(s): Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno
- FACPRISMA - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR LTDA RECORRENTE CAIO HENRIQUE DADAMO DE
AGUIAR
- GABRIEL MENEZES DE SOUZA
ADVOGADO RODRIGO APARECIDO FAZAN(OAB:
262156/SP)
Os processos eventualmente ADIADOS serão incluídos para as RECORRENTE GUSTAVO SILVA OLIVEIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO JOAO PEDRO FRANCO(OAB:
184728/MG)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO NORTON EDISON DOS
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia SANTOS(OAB: 211857/MG)
09/04/2025, às 08:40 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio RECORRIDO CAIO HENRIQUE DADAMO DE
Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários, AGUIAR
BH/MG. ADVOGADO RODRIGO APARECIDO FAZAN(OAB:
262156/SP)
RECORRIDO GUSTAVO SILVA OLIVEIRA
RELATOR:
ADVOGADO JOAO PEDRO FRANCO(OAB:
Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno (gab40@trt3.jus.br) 184728/MG)
2o. VOTANTE: ADVOGADO NORTON EDISON DOS
Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho SANTOS(OAB: 211857/MG)
(gab45@trt3.jus.br)
3o. VOTANTE: Intimado(s)/Citado(s):
Desembargador André Schmidt de Brito (gab11@trt3.jus.br) - CAIO HENRIQUE DADAMO DE AGUIAR
- GUSTAVO SILVA OLIVEIRA
Procedimentos a serem observados:
Processo Nº RORSum-0010009-14.2025.5.03.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância,
Relator Rodrigo Ribeiro Bueno
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno
do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico
RECORRENTE JUSSARA COSTA DA SILVA
ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste
ADVOGADO HIURY SARAIVA AGUIAR(OAB:
Tribunal);
24803/CE)
RECORRIDO E.C.VALENTE & CIA LTDA
2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser feita até o
ADVOGADO LUIZ EDUARDO SANTOS
início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o, do SALOMAO(OAB: 14510/ES)
Regimento Interno); ADVOGADO JACSON LAVANHOLE(OAB:
26435/ES)
3) a inscrição para sustentação oral à distância, assegurada a todos
Intimado(s)/Citado(s):
os advogados, independentemente da localidade do domicílio
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226511