0011659-45.2024.5.18.0161

4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 24
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
íntegra" e, após, selecionará a opção "Pedido de Sustentação Oral".
JUDICIAL
ADVOGADO RICARDO GONCALEZ(OAB:
19301/GO) V. Para processos em segredo de justiça, o pedido de inscrição
RECORRIDO PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO para sustentação oral deverá ser feito, excepcionalmente, via e-mail
PINTO
ao órgão de apoio ao respectivo coleg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iado (turma1@trt18.jus.br),
ADVOGADO FLAVIA CRISTINA NAVES(OAB:
porquanto não disponível na modalidade informatizada.
18338/GO)
Intimado(s)/Citado(s): VI. Ainda, em relação aos processos com inscrições para
sustentação oral efetivadas, informamos que, nos termos da
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Resolução Administrativa TRT 18ª nº 81/2020, de 11 de setembro
- PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO PINTO
de 2020, a teor do disposto em seu art. 7º, § 1º e art. 153, §§ 2º, do
Regimento Interno do TRT 18ª Região, caso o resultado das
Processo Nº RORSum-0011659-45.2024.5.18.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE votações seja integral e inequivocamente favorável à parte
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO representada pelo advogado inscrito para sustentação oral, o
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO referido processo será julgado na própria sessão virtual, sendo de
RECORRENTE GUARDIA ADMINISTRACAO E tudo dado ciência ao inscrito, no início da sessão presencial.
SERVICOS LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI VII. Também, os resultados dos votos para orientarem a
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
sustentação oral estarão disponíveis 10 minutos antes do início da
RECORRIDO WALISSON FERNANDES DOS REIS
sessão presencial, prevista para às 9h do dia 13.03.2025 no link
ADVOGADO JOAO LUIZ DE MENDONCA
NETO(OAB: 42333/GO) (local onde também tem outro link para entrar na sessão de
julgamento presencial: https://www.trt18.jus.br/pauta/event/7a-
Intimado(s)/Citado(s): sessao-judicial-presencial-1a-turma
- GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
- WALISSON FERNANDES DOS REIS VIII. Por fim, informamos que o acesso à sessão presencial será
através do link disponibilizado nesta pauta e, também, enviado ao e-
mail dos convidados (Magistrados, Procuradores e Advogados),
I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
através do qual será o usuário redirecionado ao ambiente da sessão
processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual
presencial, ocasião em que deverá habilitar a câmera e o microfone
da 1ª Turma de 07.03.2025, sexta-feira, a partir de 9h, com
de seu dispositivo. As atividades operacionais serão gerenciadas
encerramento previsto para o dia 11.03.2025, terça-feira, às 12h,
pela Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma (3222-5318, 3222-5320 ou
em ambiente eletrônico não presencial de julgamento.
3222-5321), que prestará todas as informações necessárias.
Seguem outras informações mais detalhadas.
II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista
no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
SUSTENTAÇÕES ORAIS:
deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
de julgamento virtual (07.03.2025, às 8h59). Efetivada a inscrição, o
As inscrições para SUSTENTAÇÕES ORAIS devem ser realizadas
processo será remanejado da sessão virtual para inclusão na
via Sistema de Inscrição para Sustentação Oral do TRT 18ª Região
SESSÃO PRESENCIAL da 1ª Turma de 13.03.2025, quinta-feira, a
ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. Para tanto, siga os seguintes
partir das 9h, na Sala de Sessões Aroeira, localizada no 1º subsolo
passos:
do Complexo Trabalhista, situado na Rua Orestes Ribeiro (antiga
Rua T-52), esquina com a Rua T-29, Setor Bueno, Goiânia-GO, ou
1- Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
em ambiente eletrônico de julgamento, mediante o uso do aplicativo
TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
Z O O M ( h t t p s : / / t r t 1 8 - j u s -
para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
br.zoom.us/j/81506208137?pwd=hbibHfdPldpafH8B9NR0Ck7wsPyt
Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
0G.1)
Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones:
(62) 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
III. O acesso/convite será encaminhado no dia anterior, via e-mail, a
atendimentoaocidadao@trt18.jus.br.
magistrados, membros do Ministério Público, advogados e
servidores que participarão da referida sessão. É necessária a
2- Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
inscrição para sustentação oral a cada pauta publicada, mesmos
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
nos casos de retirada de pauta, vista regimental ou julgamento
consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
suspenso. Eventuais processos adiados, quando não ocorrer a
na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
sessão presencial, poderão preservar as inscrições para
abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
sustentação oral, quando indicados na pauta publicada.
ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
IV. Informamos que o acesso ao sistema de inscrição para
3- Após consultar o número do processo, clique no número do
sustentação oral está disponível no sítio eletrônico do Tribunal, não
processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
tendo, por ora, conexão com o sistema PJe. Nele, o advogado
previamente cadastrado no sistema de peticionamento eletrônico do
4- Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
TRT18 (e-Pet), após a publicação da pauta no órgão oficial,
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
localizará o processo via consulta processual, clicará em "ver na
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225455