Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011664-15.2025.5.15.0000
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Identificação
Nº Processo: 0011664-15.2025.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Vara: DO TRABALHO telepresencial.
Partes e Advogados
Advogado(s): RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS (OAB, SP 235346), MARCOS FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 120976), ARISTEU BENTO DE SOUZA (OAB, SP 63248), CLAUDIA ALMEIDA PRADO DE LIMA (OAB, SP, MARCELO MARTINS (OAB, S *** RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS (OAB, SP 235346), MARCOS FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 120976), ARISTEU BENTO DE SOUZA (OAB, SP 63248), CLAUDIA ALMEIDA PRADO DE LIMA (OAB, SP, MARCELO MARTINS (OAB, SP 165031), MARCIO DA SILVA (OAB, SP 352252) Complemento Processo Eletrônico, PJE, MARIANA ARCARO BLINI (OAB, SP 139993) Relator HELIO GRASSELLI, MAX WILLIAM AMADEU GONCALVES (OAB, SP MOREIRA
Relator(a): JOÃO BATIST *** JOÃO BATISTA DA SILVA
Advogados e OAB
Advogado: FELIPE ROCES RIOS(OAB: Ao(à) procurador(a) q *** FELIPE ROCES RIOS(OAB: Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
- RODRIGO LACERDA DA COSTA Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
Processo Nº MSCiv-0011664-15.2025.5.15.0000 disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo,
Relator ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOAO BATISTA DA SILVA
ou através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI:
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA
sdi2@trt15.jus.br .
IMPETRANTE USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E
ETANOL S/A
ADVOGADO FELIPE ROCES RIOS(OAB: Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
318598/SP) videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
ADVOGADO CESAR AUGUSTO GOMES 4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à
HERCULES(OAB: 157810/SP)
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br para que seja encaminhado,
ADVOGADO GUILHERME BRUMATI(OAB:
323029/SP) no dia 20/05/2025, o link necessário para sua participação
AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO telepresencial.
COATORA DE CATANDUVA
TERCEIRO JAIME FRANCISCO DA SILVA Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
INTERESSADO
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
ADVOGADO NILSON ANTONIO DA SILVEIRA
JUNIOR(OAB: 160174/SP) o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja
Intimado(s)/Citado(s): informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail.
- JAIME FRANCISCO DA SILVA
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
- JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
- USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
0017837-89.2024.5.15.0000 - Embargos de Declaração
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
RELATOR: JOÃO BATISTA DA SILVA
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
IMPETRANTE: FLAVIO DA COSTA
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
ADVOGADO: RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS (OAB/SP 235346)
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br
ADVOGADO: MARCOS FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 120976)
ADVOGADO: ARISTEU BENTO DE SOUZA (OAB/SP 63248)
Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na
ADVOGADA: CLAUDIA ALMEIDA PRADO DE LIMA (OAB/SP
sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se
155359)
seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO: MARCELO MARTINS (OAB/SP 165031)
Processo Nº MSCiv-0008940-38.2025.5.15.0000
ADVOGADO: MARCIO DA SILVA (OAB/SP 352252) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO: MARIANA ARCARO BLINI (OAB/SP 139993) Relator HELIO GRASSELLI
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE Revisor HELIO GRASSELLI
AMERICANA IMPETRANTE LAURA DOMINGUES GENTIL
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MOREIRA
TERCEIRO INTERESSADO: ACCELL SOLUCOES PARA ADVOGADO WALTER JOSÉ MARTINS
GALENTI(OAB: 173827/SP)
ENERGIA E AGUA LTDA.
IMPETRANTE PAULA DOMINGUES GENTIL
ADVOGADO: MAX WILLIAM AMADEU GONCALVES (OAB/SP MOREIRA
498581) ADVOGADO WALTER JOSÉ MARTINS
Pauta de Julgamento GALENTI(OAB: 173827/SP)
AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento
COATORA DE MARÍLIA
2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
TERCEIRO LAUDENICE DA SILVA PIEDADE
dia 21/05/2025 INTERESSADO
ADVOGADO DANIEL PESTANA MOTA(OAB:
167604/SP)
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
TERCEIRO PROSEG SERVICOS LTDA
Roberto Nóbrega de Almeida Filho, Presidente Regimental da 2ª
INTERESSADO
SDI, realizar-se-á no dia 21/05/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária
ADVOGADO ANDRE GUSTAVO MARTINS
da 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, para MIELLI(OAB: 241468/SP)
julgamento de processos eletrônicos.
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a - LAUDENICE DA SILVA PIEDADE
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº - LAURA DOMINGUES GENTIL MOREIRA
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão - PAULA DOMINGUES GENTIL MOREIRA
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do - PROSEG SERVICOS LTDA
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Processo Nº MSCiv-0010412-74.2025.5.15.0000
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o Complemento Processo Eletrônico - PJE
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento Relator HELIO GRASSELLI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227398
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
- RODRIGO LACERDA DA COSTA Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
Processo Nº MSCiv-0011664-15.2025.5.15.0000 disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo,
Relator ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOAO BATISTA DA SILVA
ou através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI:
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA
sdi2@trt15.jus.br .
IMPETRANTE USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E
ETANOL S/A
ADVOGADO FELIPE ROCES RIOS(OAB: Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
318598/SP) videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
ADVOGADO CESAR AUGUSTO GOMES 4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à
HERCULES(OAB: 157810/SP)
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br para que seja encaminhado,
ADVOGADO GUILHERME BRUMATI(OAB:
323029/SP) no dia 20/05/2025, o link necessário para sua participação
AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO telepresencial.
COATORA DE CATANDUVA
TERCEIRO JAIME FRANCISCO DA SILVA Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
INTERESSADO
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
ADVOGADO NILSON ANTONIO DA SILVEIRA
JUNIOR(OAB: 160174/SP) o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja
Intimado(s)/Citado(s): informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail.
- JAIME FRANCISCO DA SILVA
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
- JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
- USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
0017837-89.2024.5.15.0000 - Embargos de Declaração
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
RELATOR: JOÃO BATISTA DA SILVA
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
IMPETRANTE: FLAVIO DA COSTA
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
ADVOGADO: RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS (OAB/SP 235346)
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br
ADVOGADO: MARCOS FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 120976)
ADVOGADO: ARISTEU BENTO DE SOUZA (OAB/SP 63248)
Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na
ADVOGADA: CLAUDIA ALMEIDA PRADO DE LIMA (OAB/SP
sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se
155359)
seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO: MARCELO MARTINS (OAB/SP 165031)
Processo Nº MSCiv-0008940-38.2025.5.15.0000
ADVOGADO: MARCIO DA SILVA (OAB/SP 352252) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO: MARIANA ARCARO BLINI (OAB/SP 139993) Relator HELIO GRASSELLI
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE Revisor HELIO GRASSELLI
AMERICANA IMPETRANTE LAURA DOMINGUES GENTIL
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MOREIRA
TERCEIRO INTERESSADO: ACCELL SOLUCOES PARA ADVOGADO WALTER JOSÉ MARTINS
GALENTI(OAB: 173827/SP)
ENERGIA E AGUA LTDA.
IMPETRANTE PAULA DOMINGUES GENTIL
ADVOGADO: MAX WILLIAM AMADEU GONCALVES (OAB/SP MOREIRA
498581) ADVOGADO WALTER JOSÉ MARTINS
Pauta de Julgamento GALENTI(OAB: 173827/SP)
AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento
COATORA DE MARÍLIA
2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
TERCEIRO LAUDENICE DA SILVA PIEDADE
dia 21/05/2025 INTERESSADO
ADVOGADO DANIEL PESTANA MOTA(OAB:
167604/SP)
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
TERCEIRO PROSEG SERVICOS LTDA
Roberto Nóbrega de Almeida Filho, Presidente Regimental da 2ª
INTERESSADO
SDI, realizar-se-á no dia 21/05/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária
ADVOGADO ANDRE GUSTAVO MARTINS
da 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, para MIELLI(OAB: 241468/SP)
julgamento de processos eletrônicos.
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a - LAUDENICE DA SILVA PIEDADE
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº - LAURA DOMINGUES GENTIL MOREIRA
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão - PAULA DOMINGUES GENTIL MOREIRA
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do - PROSEG SERVICOS LTDA
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Processo Nº MSCiv-0010412-74.2025.5.15.0000
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o Complemento Processo Eletrônico - PJE
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento Relator HELIO GRASSELLI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227398