0011666-85.2022.5.15.0130

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 257
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MUNICIPIO DE OCAUCU
- JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
- REGIANE VIEIRA DOS SANTOS PANOBIANCO
- MARA CRISTINA NOGUEIRA VIEIRA
Processo Nº ROT-0011666-85.2022.5.15.0130
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0012042-61.2023.5.15.0025
Complemento Processo Eletrôn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico - PJE
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
RECORRENTE NAIRA DE PAULA DOS SANTOS
LEMES RECORRENTE MUNICIPIO DE BOFETE
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP) RECORRIDO ELIZABETH PALMA OLIVEIRA DA
SILVA
RECORRIDO TEGRA VENDAS IMOBILIARIA LTDA.
ADVOGADO DANIEL TOLEDO FERNANDES DE
ADVOGADO ELIANE RIBEIRO GAGO(OAB:
SOUZA(OAB: 260502/SP)
138337/SP)
ADVOGADO LUCIANA GUERRA
FOGAROLLI(OAB: 45262/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZABETH PALMA OLIVEIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BOFETE
- NAIRA DE PAULA DOS SANTOS LEMES
- TEGRA VENDAS IMOBILIARIA LTDA. Processo Nº ROT-0012260-84.2023.5.15.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0011910-87.2023.5.15.0062 Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA RECORRIDO CRONOS SERVICOS GERAIS EIRELI
RECORRENTE RAFAEL CINTRA PEREIRA RECORRIDO VALERIA DA CRUZ GALVAO
CABRAL
ADVOGADO JOAO RENAN CASSORIELO
COUTI(OAB: 360274/SP) ADVOGADO CARLOS EDUARDO ALVES
VIEIRA(OAB: 298800/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE REGINOPOLIS
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CRONOS SERVICOS GERAIS EIRELI
- MUNICIPIO DE REGINOPOLIS
- ESTADO DE SAO PAULO
- RAFAEL CINTRA PEREIRA
- VALERIA DA CRUZ GALVAO CABRAL
Processo Nº ROT-0011963-33.2023.5.15.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
RECORRENTE VALDENIR DA CRUZ MIRANDA dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
ADVOGADO ADRIANO ALVES DE ARAUJO(OAB: Resolução CNJ nº 591/2024.
299525/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO COMERCIAL ZARAGOZA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
IMPORTACAO E EXPORTACAO
LIMITADA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO JOSE BENEDITO AVERALDO Campinas 06 de fevereiro de 2025. Fernanda Tïziani Silva,
GALHARDO FILHO(OAB: 100654/SP)
Secretária da Segunda Turma Substituta.
ADVOGADO RICARDO RADUAN(OAB: 267267/SP)
Pauta de Julgamento
4ª Câmara (Segunda Turma) - Processos Eletrônicos
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
- COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO
LIMITADA no dia 18/02/2025, na modalidade híbrida.
- VALDENIR DA CRUZ MIRANDA A Sessão terá início às 10h30.
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
Processo Nº AP-0012027-22.2017.5.15.0084 de início às 14h30.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
AGRAVANTE FUNDACAO CENTRO DE Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 18/02/2025, Sessão
CASA - SP desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
AGRAVADO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
AGRAVADO MARA CRISTINA NOGUEIRA VIEIRA
ADVOGADO JOAO CARLOS FERREIRA A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ARANHA(OAB: 297255/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922