Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011673-71.2023.5.15.0153
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Identificação
Nº Processo: 0011673-71.2023.5.15.0153
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MARIA CRISTINA BORSATO (OAB, SP 212796) RECORRIDO, MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA, PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES ADVOGADO, DANIELA EBURNEO ORSI (OAB, SP 267633), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ROT 0011717, 52.2023.5.15.0004, ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES 11ª Câmara, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, SP 103250) RECORRIDO, ATENTO BRASIL S, ELIZA ALEXANDRE OLIVEIRA, NILO DA CUNH *** MARIA CRISTINA BORSATO (OAB, SP 212796) RECORRIDO, MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA, PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES ADVOGADO, DANIELA EBURNEO ORSI (OAB, SP 267633), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ROT 0011717, 52.2023.5.15.0004, ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES 11ª Câmara, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, SP 103250) RECORRIDO, ATENTO BRASIL S, ELIZA ALEXANDRE OLIVEIRA, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRIDO, TELEFONICA BRASIL S.A., SP (OAB, SP 208092), FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA ADVOGADO, JANAINA BOTACINI LUCIO (OAB, SP 306815), FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA, ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB, SP 218348) 2ª Câmara, SP 218348) Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira, 2ª, CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA, Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE, Desembargador F *** Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA, Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE, Desembargador Federal do Trabalho GERSON ADVOGADO, FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL, Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO RECORRENTE, LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
Advogados e OAB
Advogado: - MARIA CRISTINA BORSATO (OAB/SP 212796) R *** - MARIA CRISTINA BORSATO (OAB/SP 212796) RECORRIDO - MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 57
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - MARIA CRISTINA BORSATO (OAB/SP 212796) RECORRIDO - MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0011673-71.2023.5.15.0153
9ª Câmara ROT 0011712-64.2023.5.15.0025
Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - 4ª Câmara
9ª Câmara Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - 4ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Trabalho MARIA DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA
GRACA BONANCA BARBOSA BORDINI COCA
RECORRENTE - PETERSON EVANGELISTA TOURINHO RECORRENTE - DIEGO APARECIDO PINTO
ADVOGADO - PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES ADVOGADO - DANIELA EBURNEO ORSI (OAB/SP 267633)
(OAB/SP 253408) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PARDINHO
RECORRIDO - COMPART MARKETING E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO - MATHEUS AMANCIO PIOTTO (OAB/SP 423614)
RECORRIDO - SCJOHNSON DISTRIBUICAO LTDA.
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) ROT 0011717-52.2023.5.15.0004
ADVOGADO - ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES 11ª Câmara
(OAB/RJ 104750) Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE
ROT 0011707-90.2023.5.15.0009 RAFAEL
9ª Câmara RECORRENTE - ATENTO BRASIL S/A
Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara RECORRENTE - ELIZA ALEXANDRE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON ADVOGADO - FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
LACERDA PISTORI (OAB/SP 208092)
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ADVOGADO - JANAINA BOTACINI LUCIO (OAB/SP 306815)
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE TAUBATE E REGIAO ADVOGADO - SERGIO ESBER SANT ANNA (OAB/SP 191564)
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/SP 103250) RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/SP 103250) RECORRIDO - ELIZA ALEXANDRE OLIVEIRA
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A.
108720) ADVOGADO - FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP (OAB/SP 208092)
108720) ADVOGADO - FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB/SP 208092)
ADVOGADO - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA ADVOGADO - JANAINA BOTACINI LUCIO (OAB/SP 306815)
(OAB/SP 247677) ADVOGADO - SERGIO ESBER SANT ANNA (OAB/SP 191564)
ADVOGADO - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA
(OAB/SP 247677) ROT 0011743-96.2023.5.15.0021
ADVOGADO - ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB/SP 218348) 2ª Câmara
ADVOGADO - ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB/SP 218348) Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª
Câmara
ROT 0011708-60.2023.5.15.0111 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE
1ª Câmara SOUZA FERREIRA
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara RECORRENTE - ADENILSON SANTOS SOARES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO RECORRENTE - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
DE AGUIAR RECORRENTE - MUNICIPIO DE VINHEDO
RECORRENTE - RAPHAEL BELLI FRANGUELLI ADVOGADO - EZIO CASTILHO PAIVA (OAB/SP 270965)
ADVOGADO - CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
(OAB/SP 298864) (OAB/SP 163741)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - MARIA CRISTINA BORSATO (OAB/SP 212796) RECORRIDO - MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0011673-71.2023.5.15.0153
9ª Câmara ROT 0011712-64.2023.5.15.0025
Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - 4ª Câmara
9ª Câmara Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - 4ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Trabalho MARIA DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA
GRACA BONANCA BARBOSA BORDINI COCA
RECORRENTE - PETERSON EVANGELISTA TOURINHO RECORRENTE - DIEGO APARECIDO PINTO
ADVOGADO - PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES ADVOGADO - DANIELA EBURNEO ORSI (OAB/SP 267633)
(OAB/SP 253408) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PARDINHO
RECORRIDO - COMPART MARKETING E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO - MATHEUS AMANCIO PIOTTO (OAB/SP 423614)
RECORRIDO - SCJOHNSON DISTRIBUICAO LTDA.
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) ROT 0011717-52.2023.5.15.0004
ADVOGADO - ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES 11ª Câmara
(OAB/RJ 104750) Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE
ROT 0011707-90.2023.5.15.0009 RAFAEL
9ª Câmara RECORRENTE - ATENTO BRASIL S/A
Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara RECORRENTE - ELIZA ALEXANDRE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON ADVOGADO - FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
LACERDA PISTORI (OAB/SP 208092)
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ADVOGADO - JANAINA BOTACINI LUCIO (OAB/SP 306815)
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE TAUBATE E REGIAO ADVOGADO - SERGIO ESBER SANT ANNA (OAB/SP 191564)
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/SP 103250) RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/SP 103250) RECORRIDO - ELIZA ALEXANDRE OLIVEIRA
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A.
108720) ADVOGADO - FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP (OAB/SP 208092)
108720) ADVOGADO - FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB/SP 208092)
ADVOGADO - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA ADVOGADO - JANAINA BOTACINI LUCIO (OAB/SP 306815)
(OAB/SP 247677) ADVOGADO - SERGIO ESBER SANT ANNA (OAB/SP 191564)
ADVOGADO - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA
(OAB/SP 247677) ROT 0011743-96.2023.5.15.0021
ADVOGADO - ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB/SP 218348) 2ª Câmara
ADVOGADO - ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB/SP 218348) Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª
Câmara
ROT 0011708-60.2023.5.15.0111 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE
1ª Câmara SOUZA FERREIRA
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara RECORRENTE - ADENILSON SANTOS SOARES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO RECORRENTE - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
DE AGUIAR RECORRENTE - MUNICIPIO DE VINHEDO
RECORRENTE - RAPHAEL BELLI FRANGUELLI ADVOGADO - EZIO CASTILHO PAIVA (OAB/SP 270965)
ADVOGADO - CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
(OAB/SP 298864) (OAB/SP 163741)
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