Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011688-47.2023.5.15.0086
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Identificação
Nº Processo: 0011688-47.2023.5.15.0086
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Janaína Rita Mace *** Janaína Rita Macedo Oliveira(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 181
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
AGRAVANTE ALAN CRISTHIAN DE ALMEIDA Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
MELLO
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO Janaína Rita Macedo Oliveira(OAB:
AGRAVANTE EDENILDA MESSIAS DE SOUZA
292779/SP)
ADVOGADO ANDRE DE SOUZA SANTOS(OAB:
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
393549/SP)
ADVOGADO CLAUDIA APARECIDA
AGRAVADO MARIA CELIA ZACHARA
MORENO(OAB: 165434/SP)
ADVOGADO MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIA VALERIA MELLO
AGRAVADO CARTONIFICIO VALINHOS S A
SEBASTIANY(OAB: 109389/SP)
ADVOGADO RICARDO MARCELO TURINI(OAB:
77371/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIO
GUERSONI(OAB: 220142/SP) - EDENILDA MESSIAS DE SOUZA
PERITO MAURO AVAIR PILON - MARIA CELIA ZACHARA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0011688-47.2023.5.15.0086
- ALAN CRISTHIAN DE ALMEIDA MELLO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CARTONIFICIO VALINHOS S A Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
- MAURO AVAIR PILON Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
RECORRENTE ELUZAI ANDOLFATO CARDOSO
Processo Nº ROT-0011586-56.2023.5.15.0011 ADVOGADO VANESSA CRISTINA DO
NASCIMENTO FAZAN(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
255841/SP)
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO LUIZ CARLOS FAZAN JUNIOR(OAB:
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS 306196/SP)
RECORRENTE FRANCIELE EVANGELISTA DA RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
SILVA D'OESTE
ADVOGADO DANIELA CRISTINA FREITAS PERITO LUIS ARMANDO BOECHAT ALVES
ZABALAR(OAB: 441510/SP) FERREIRA
ADVOGADO DANUZA ALVES DE ANDRADE PERITO MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA
BAVARESCO(OAB: 437318/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A TRABALHO
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
84249/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB:
337444/SP) - ELUZAI ANDOLFATO CARDOSO
RECORRIDO FRANCIELE EVANGELISTA DA - LUIS ARMANDO BOECHAT ALVES FERREIRA
SILVA - MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA
ADVOGADO DANIELA CRISTINA FREITAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ZABALAR(OAB: 441510/SP)
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
ADVOGADO DANUZA ALVES DE ANDRADE
BAVARESCO(OAB: 437318/SP)
Processo Nº ROT-0011931-48.2023.5.15.0067
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
84249/SP) Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB: Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
337444/SP) RECORRENTE MAISA CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO CAMILLA CIGANHA(OAB: 296128/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
- FRANCIELE EVANGELISTA DA SILVA LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
- MAGAZINE LUIZA S/A RECORRENTE ZAMP S.A.
ADVOGADO CAIO FAVA FOCACCIA(OAB:
272406/SP)
Processo Nº ROT-0011588-05.2024.5.15.0136
RECORRIDO MAISA CARDOSO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAMILLA CIGANHA(OAB: 296128/SP)
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRENTE AECIO CALDEIRA DA CRUZ
RECORRIDO ZAMP S.A.
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPEL
ADVOGADO CAIO FAVA FOCACCIA(OAB:
BASSINELLO(OAB: 231954/SP)
272406/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
PERITO GERMANO RAFAEL BILOTTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARIUTTI
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GERMANO RAFAEL BILOTTA MARIUTTI
- AECIO CALDEIRA DA CRUZ
- MAISA CARDOSO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ZAMP S.A.
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
Processo Nº ROT-0012454-13.2023.5.15.0018
Processo Nº AP-0011611-41.2024.5.15.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229690
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
AGRAVANTE ALAN CRISTHIAN DE ALMEIDA Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
MELLO
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO Janaína Rita Macedo Oliveira(OAB:
AGRAVANTE EDENILDA MESSIAS DE SOUZA
292779/SP)
ADVOGADO ANDRE DE SOUZA SANTOS(OAB:
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
393549/SP)
ADVOGADO CLAUDIA APARECIDA
AGRAVADO MARIA CELIA ZACHARA
MORENO(OAB: 165434/SP)
ADVOGADO MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIA VALERIA MELLO
AGRAVADO CARTONIFICIO VALINHOS S A
SEBASTIANY(OAB: 109389/SP)
ADVOGADO RICARDO MARCELO TURINI(OAB:
77371/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIO
GUERSONI(OAB: 220142/SP) - EDENILDA MESSIAS DE SOUZA
PERITO MAURO AVAIR PILON - MARIA CELIA ZACHARA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0011688-47.2023.5.15.0086
- ALAN CRISTHIAN DE ALMEIDA MELLO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CARTONIFICIO VALINHOS S A Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
- MAURO AVAIR PILON Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
RECORRENTE ELUZAI ANDOLFATO CARDOSO
Processo Nº ROT-0011586-56.2023.5.15.0011 ADVOGADO VANESSA CRISTINA DO
NASCIMENTO FAZAN(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
255841/SP)
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO LUIZ CARLOS FAZAN JUNIOR(OAB:
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS 306196/SP)
RECORRENTE FRANCIELE EVANGELISTA DA RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
SILVA D'OESTE
ADVOGADO DANIELA CRISTINA FREITAS PERITO LUIS ARMANDO BOECHAT ALVES
ZABALAR(OAB: 441510/SP) FERREIRA
ADVOGADO DANUZA ALVES DE ANDRADE PERITO MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA
BAVARESCO(OAB: 437318/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A TRABALHO
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
84249/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB:
337444/SP) - ELUZAI ANDOLFATO CARDOSO
RECORRIDO FRANCIELE EVANGELISTA DA - LUIS ARMANDO BOECHAT ALVES FERREIRA
SILVA - MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA
ADVOGADO DANIELA CRISTINA FREITAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ZABALAR(OAB: 441510/SP)
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
ADVOGADO DANUZA ALVES DE ANDRADE
BAVARESCO(OAB: 437318/SP)
Processo Nº ROT-0011931-48.2023.5.15.0067
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
84249/SP) Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB: Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
337444/SP) RECORRENTE MAISA CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO CAMILLA CIGANHA(OAB: 296128/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
- FRANCIELE EVANGELISTA DA SILVA LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
- MAGAZINE LUIZA S/A RECORRENTE ZAMP S.A.
ADVOGADO CAIO FAVA FOCACCIA(OAB:
272406/SP)
Processo Nº ROT-0011588-05.2024.5.15.0136
RECORRIDO MAISA CARDOSO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAMILLA CIGANHA(OAB: 296128/SP)
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRENTE AECIO CALDEIRA DA CRUZ
RECORRIDO ZAMP S.A.
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPEL
ADVOGADO CAIO FAVA FOCACCIA(OAB:
BASSINELLO(OAB: 231954/SP)
272406/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
PERITO GERMANO RAFAEL BILOTTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARIUTTI
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GERMANO RAFAEL BILOTTA MARIUTTI
- AECIO CALDEIRA DA CRUZ
- MAISA CARDOSO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ZAMP S.A.
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
Processo Nº ROT-0012454-13.2023.5.15.0018
Processo Nº AP-0011611-41.2024.5.15.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229690