0011689-86.2024.5.03.0100

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 150
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
Pauta de Julgamento
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
RECORRENTE SILAS DE PAULO GUEDES
TURMA, de relatoria do Exmo. Desembargador MARCOS PENIDO
ADVOGADO EDUARDO BRITO LACERDA(OAB:
181721/MG) DE OLIVEIRA a ser realizada na forma das Resoluções GP N. 208,
RECORRENTE SOUZA LIMA SEGURANCA de 12 de nov ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. embro de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023
PATRIMONIAL LTDA. deste Regional e Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro
ADVOGADO NEUSA APARECIDA SOTANA DE de 2022.
SOUZA(OAB: 89597/SP)
RECORRIDO SILAS DE PAULO GUEDES
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos
ADVOGADO EDUARDO BRITO LACERDA(OAB:
181721/MG) magistrados): início às 00h00 do dia 02/04/2025 e término às 23h59
RECORRIDO SOUZA LIMA SEGURANCA do dia 04/04/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com
PATRIMONIAL LTDA. inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA
ADVOGADO NEUSA APARECIDA SOTANA DE do dia 08/04/2025.
SOUZA(OAB: 89597/SP)
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
Intimado(s)/Citado(s):
(PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 08/04/2025, às 14h00,
- SILAS DE PAULO GUEDES
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
- SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
Processo Nº ROT-0011689-86.2024.5.03.0100
Complemento Processo Eletrônico - PJE Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
RECORRENTE CEMIG DISTRIBUICAO S.A br.zoom.us/my/trt3.turma5.
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: Nº da Reunião: 562 267 4772.
95117/MG)
RECORRIDO JESSICA VELOSO FONSECA As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a
ADVOGADO FABIO JOSE TOLENTINO publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
RODRIGUES(OAB: 130463/MG)
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
RECORRIDO NORMA ENGENHARIA PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA até as 14 horas do dia 07/04/2025), (art. 18, da Resolução GP n.
RECORRIDO TIAGO DANIEL FERNANDES DE 208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
SOUSA Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
Intimado(s)/Citado(s): inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
- CEMIG DISTRIBUICAO S.A telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
- JESSICA VELOSO FONSECA 1- DIA DA SESSÃO
- NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA 2 - NÚMERO DO PROCESSO
- TIAGO DANIEL FERNANDES DE SOUSA 3 - NOME DO RELATOR(A)
4 - PARTE REPRESENTADA
Processo Nº RORSum-0011932-02.2024.5.03.0077 5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
Complemento Processo Eletrônico - PJE 6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA 7 - TURMA JULGADORA
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
RECORRENTE DMA DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO LIDIANE CRISTINA RIBEIRO DE As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
OLIVEIRA(OAB: 140425/MG)
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
ADVOGADO FABIANA KARLA GOMES(OAB:
224582/MG) (https://portal.trt3.jus.br/internet)
ADVOGADO SHEILA GOMES FERREIRA
PASSOS(OAB: 73087/MG) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
ADVOGADO ANA GABRIELA TEIXEIRA encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
CORDOVA(OAB: 114866/MG)
Magistrados.
RECORRIDO FABRICIO AFFA FERREIRA DE
MORAIS
ADVOGADO DANILLO CAIRES LEANDRO(OAB: COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
136525/MG)
- Relator: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira,
Intimado(s)/Citado(s):
(gab48@trt3.jus.br).
- DMA DISTRIBUIDORA S/A - 2ª votante: Exma. Juíza Convocada Renata Lopes Vale
- FABRICIO AFFA FERREIRA DE MORAIS (substituindo a Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
Valentim, em gozo de férias regimentais, gab34@trt3.jus.br).
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - 3º votante: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as (gab37@trt3.jus.br).
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226469