0011715-59.2024.5.03.0173

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 132
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
RECORRIDO FARO ENERGY GESTAO COMERCIO ADVOGADO LUIZ FELIPE BRAGA BASTOS(OAB:
E LOCACAO DE PROJETOS LTDA 100938/MG)
ADVOGADO HENRIQUE LOPES MAZZON(OAB: AGRAVADO JIBRAEL TANURE
459005/SP)
AGRAVADO VALDECI ACACIO AUGUSTO
ADVOGADO ALOISIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ANTONIO DE PADUA GOMES
300935/SP)
RIBEIRO(OAB: 53633/MG)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO AMBIEL(OAB:
ADVOGADO MARCO TULIO SALOMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
156645/SP)
LANNA(OAB: 46130/MG)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s): INTERESSADO
- ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A
- BULBE ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- ERONILSON JOSE DOS SANTOS - GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA
- FARO ENERGY GESTAO COMERCIO E LOCACAO DE - JIBRAEL TANURE
PROJETOS LTDA
- PAULO SERGIO FROSSARD
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0011715-59.2024.5.03.0173
- VALDECI ACACIO AUGUSTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Antônio Gomes de Vasconcelos
Processo Nº RORSum-0010041-60.2025.5.03.0060
Revisor Antônio Gomes de Vasconcelos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LEANDRO RODRIGUES GOMES
Relator MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO ALFREDO TABARE GUISULFO(OAB:
Revisor MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
32113/SC)
RECORRENTE VALE S.A.
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA ADVOGADO LUIZA CAROLINE FERNANDES DE
AEROPORTUARIA - INFRAERO CASTRO(OAB: 132444/MG)
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: ADVOGADO JOANA ANGELICA MENDES
4403/PI) RODRIGUES(OAB: 110810/MG)
ADVOGADO ROMULO LOURENZATTO ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO
PRUDENCIO(OAB: 28536/DF) VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
ADVOGADO DENILO FERNANDO MAIA
Intimado(s)/Citado(s): ANDRADA(OAB: 118699/MG)
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
AEROPORTUARIA - INFRAERO
RECORRIDO SIND. TRAB. IND. EXTR. MIN. E DE
- LEANDRO RODRIGUES GOMES PESQ., PROSPEC., EXTR. E BENEF.
FER. MET. BAS. E DEMAIS MIN.
MET. E N. MET. DE ITABIRA E
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na REGIAO.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. SOUZA(OAB: 89095/MG)
PERITO PAULO LUCIO LACERDA JUNIOR
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 11ª Turma do dia
Intimado(s)/Citado(s):
30/07/2025 às 13:03 horas, a ser realizada no Plenário 5 (Edifício
- PAULO LUCIO LACERDA JUNIOR
Anexo - Térreo - Avenida Getúlio Vargas, 265 - Belo Horizonte/MG).
- SIND. TRAB. IND. EXTR. MIN. E DE PESQ., PROSPEC.,
EXTR. E BENEF. FER. MET. BAS. E DEMAIS MIN. MET. E N.
Oradores previamente inscritos poderão optar pela sustentação à MET. DE ITABIRA E REGIAO.
distância. - VALE S.A.
Processo Nº AP-0000577-58.2011.5.03.0074
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0010050-59.2025.5.03.0080
Relator MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Relator MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
AGRAVANTE GARRA-TELECOMUNICACOES E Revisor MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
ELETRICIDADE LTDA
RECORRENTE UILIAN PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO TULIO RIBEIRO LINHARES(OAB:
100511/MG) ADVOGADO LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA(OAB:
130579/MG)
ADVOGADO ROBERTA ROUSIE FREITAS
LOPES(OAB: 117605/MG) ADVOGADO MICHELLE RODRIGUES(OAB:
192179/MG)
ADVOGADO LUIZ FELIPE BRAGA BASTOS(OAB:
100938/MG) RECORRIDO IDALINA DE OLIVEIRA BAPTISTA
AGRAVANTE PAULO SERGIO FROSSARD ADVOGADO VALERIA RIOS MUNDIM(OAB:
215943/MG)
ADVOGADO LUIZ FELIPE BRAGA BASTOS(OAB:
100938/MG) ADVOGADO FABRICIO CASSIO DE CARVALHO
ALVES(OAB: 163-A/MG)
AGRAVADO GARRA-TELECOMUNICACOES E
ELETRICIDADE LTDA PERITO CARLOS EDUARDO MESSETTI
ADVOGADO TULIO RIBEIRO LINHARES(OAB:
100511/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBERTA ROUSIE FREITAS - CARLOS EDUARDO MESSETTI
LOPES(OAB: 117605/MG)
- IDALINA DE OLIVEIRA BAPTISTA
- UILIAN PEREIRA DE LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229569