0011738-76.2023.5.15.0085

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 110
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
OLIVEIRA(OAB: 139882/SP)
RECORRIDO FABIANA PRESTES DE MOURA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ALMEIDA
TRABALHO
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- MINISTÉRIO PÚ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO - FABIANA PRESTES DE MOURA ALMEIDA
- OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Processo Nº ROT-0011738-76.2023.5.15.0085
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ZERBINATTI
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI dezembro de 2015. Os processos constantes desta pauta que não
RECORRENTE MARIA DAS GRACAS CORREIA forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente
SANTOS
adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de
ADVOGADO ROSANE DORETO DA SILVA(OAB:
nova publicação.
272200/SP)
Campinas, 14 de julho de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALTO
Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma.
RECORRIDO GOTALIMPA COMPANY BRASIL
LTDA
ADVOGADO RENATA SANTOS VIEIRA(OAB:
192647/SP) 11ª CÂMARA
RECORRIDO MARIA DAS GRACAS CORREIA Pauta
SANTOS
ADVOGADO ROSANE DORETO DA SILVA(OAB: Pauta de Julgamento
272200/SP) Pauta de julgamento da 11ª Câmara (Sexta Turma), a realizar-se no
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALTO dia 29/07/2025 -
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO terça-feira, às 09:00h (nove horas), na MODALIDADE
TRABALHO
PRESENCIAL HÍBRIDA.
PERITO PAULO HENRIQUE BORTOLOTO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Intimado(s)/Citado(s):
Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma do E. Tribunal Regional
- GOTALIMPA COMPANY BRASIL LTDA
do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 29 de julho de 2025
- MARIA DAS GRACAS CORREIA SANTOS
(terça-feira), às 09:00h (nove horas), Sessão desta Câmara, para
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP no
- MUNICIPIO DE SALTO
05/2023 deste Regional.
- PAULO HENRIQUE BORTOLOTO
A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO,
Processo Nº ROT-0011752-30.2024.5.15.0116
Complemento Processo Eletrônico - PJE simultaneamente, com participantes
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA presentes na sala de Sessões da Sexta Turma do Tribunal Regional
ZERBINATTI do Trabalho da 15ª Região e por
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ZERBINATTI
domicílio profissional fora da
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
cidade de Campinas.
RECORRIDO IVANILDA PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO RAMON DE ANDRADE(OAB:
318793/SP) A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO ROMULO DE ANDRADE(OAB: acesso pelo portal do Tribunal
312423/SP) (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Intimado(s)/Citado(s):
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- ESTADO DE SAO PAULO
na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico:
- IVANILDA PEREIRA RODRIGUES
saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Sessão de julgamento e nas formas previstas nos artigos 183 e 184
do Regimento Interno do Tribunal.
Processo Nº ROT-0012434-83.2024.5.15.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Importante salientar que os patronos devem renovar expressamente
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI o interesse em sustentar, efetuando nova inscrição junto ao site do
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA TRT da 15ª Região, haja vista que o sistema não reaproveita a
ZERBINATTI inscrição porventura já realizada anteriormente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229359