Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0011761-76.2017.5.18.0011
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0011761-76.2017.5.18.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FREDERICO SARD *** FREDERICO SARDINHA FERREIRA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 67
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
RECORRIDO T7 COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA
A transmissão simultânea, no site do Tribunal, estará disponível por
ADVOGADO FREDERICO SARDINHA FERREIRA
meio do link: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/sessoes-de- CHAVES(OAB: 47846/GO)
julgamento/sessoes-ao-vivo-e-videos/1a-turma-transmissao-ao-vivo/ ADVOGADO CLEONICE DO CARMO
BATISTA(OAB: 26659/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
Goiânia, 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2 de abril de 2025.
- GABRIEL DE OLIVEIRA RUFO
- T7 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Flávio Costa Tormin
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual
Pauta de Julgamento
da 1ª Turma de 05.05.2025, segunda-feira, a partir de 9h, com
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
encerramento previsto para o dia 06.05.2025, terça-feira, às 12h,
JUSTIÇA DO TRABALHO
em ambiente eletrônico não presencial de julgamento.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA
II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista
no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
PAUTA DA 14ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA
deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
VIRTUAL E PRESENCIAL DA 1ª TURMA
de julgamento virtual (05.05.2025, às 8h59). Efetivada a inscrição, o
(De acordo com a RA nº 46/2020)
processo será remanejado da sessão virtual para inclusão na
SESSÃO PRESENCIAL da 1ª Turma de 08.05.2025, quinta-feira, a
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 05.05.2025 (segunda-
partir das 9h, na Sala de Sessões Aroeira, localizada no 1º subsolo
feira), 9h.
do Complexo Trabalhista, situado na Rua Orestes Ribeiro (antiga
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 06.05.2025
Rua T-52), esquina com a Rua T-29, Setor Bueno, Goiânia-GO, ou
(terça-feira), 12h.
em ambiente eletrônico de julgamento, mediante o uso do aplicativo
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 08.05.2025 (quinta-feira), 9h,
Z O O M ( h t t p s : / / t r t 1 8 - j u s -
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do
br.zoom.us/j/84566632066?pwd=4lO0SsysDW9npszWV8cyqvIQJio
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo.
qgj.1)
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus-
br.zoom.us/j/84566632066?pwd=4lO0SsysDW9npszWV8cyqvIQJio
III. O acesso/convite será encaminhado no dia anterior, via e-mail, a
qgj.1
magistrados, membros do Ministério Público, advogados e
servidores que participarão da referida sessão. É necessária a
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores
inscrição para sustentação oral a cada pauta publicada, mesmos
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
nos casos de retirada de pauta, vista regimental ou julgamento
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
suspenso. Eventuais processos adiados, quando não ocorrer a
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
sessão presencial, poderão preservar as inscrições para
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve
sustentação oral, quando indicados na pauta publicada.
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado
IV. Informamos que o acesso ao sistema de inscrição para
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
sustentação oral está disponível no sítio eletrônico do Tribunal, não
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e
tendo, por ora, conexão com o sistema PJe. Nele, o advogado
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região.
previamente cadastrado no sistema de peticionamento eletrônico do
TRT18 (e-Pet), após a publicação da pauta no órgão oficial,
PAUTA DE JULGAMENTOS
localizará o processo via consulta processual, clicará em "ver na
íntegra" e, após, selecionará a opção "Pedido de Sustentação Oral".
I. Deliberação inicial:
V. Para processos em segredo de justiça, o pedido de inscrição
Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
para sustentação oral deverá ser feito, excepcionalmente, via e-mail
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
ao órgão de apoio ao respectivo colegiado (turma1@trt18.jus.br),
Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
porquanto não disponível na modalidade informatizada.
votação:
Aprovação das Atas da 13ª Sessão de Julgamentos Virtual e
VI. Ainda, em relação aos processos com inscrições para
Presencial, realizadas entre os dias 25 e 30 de abril de 2025,
sustentação oral efetivadas, informamos que, nos termos da
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª
Resolução Administrativa TRT 18ª nº 81/2020, de 11 de setembro
Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
Processo Nº ROT-0011761-76.2017.5.18.0011 de 2020, a teor do disposto em seu art. 7º, § 1º e art. 153, §§ 2º, do
Complemento Processo Eletrônico - PJE Regimento Interno do TRT 18ª Região, caso o resultado das
Relator MARCELO NOGUEIRA PEDRA votações seja integral e inequivocamente favorável à parte
Revisor MARCELO NOGUEIRA PEDRA representada pelo advogado inscrito para sustentação oral, o
RECORRENTE GABRIEL DE OLIVEIRA RUFO referido processo será julgado na própria sessão virtual, sendo de
ADVOGADO MAURICIO SANTANA CORREA(OAB: tudo dado ciência ao inscrito, no início da sessão presencial.
28740/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227036
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
RECORRIDO T7 COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA
A transmissão simultânea, no site do Tribunal, estará disponível por
ADVOGADO FREDERICO SARDINHA FERREIRA
meio do link: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/sessoes-de- CHAVES(OAB: 47846/GO)
julgamento/sessoes-ao-vivo-e-videos/1a-turma-transmissao-ao-vivo/ ADVOGADO CLEONICE DO CARMO
BATISTA(OAB: 26659/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
Goiânia, 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2 de abril de 2025.
- GABRIEL DE OLIVEIRA RUFO
- T7 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Flávio Costa Tormin
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual
Pauta de Julgamento
da 1ª Turma de 05.05.2025, segunda-feira, a partir de 9h, com
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
encerramento previsto para o dia 06.05.2025, terça-feira, às 12h,
JUSTIÇA DO TRABALHO
em ambiente eletrônico não presencial de julgamento.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA
II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista
no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
PAUTA DA 14ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA
deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
VIRTUAL E PRESENCIAL DA 1ª TURMA
de julgamento virtual (05.05.2025, às 8h59). Efetivada a inscrição, o
(De acordo com a RA nº 46/2020)
processo será remanejado da sessão virtual para inclusão na
SESSÃO PRESENCIAL da 1ª Turma de 08.05.2025, quinta-feira, a
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 05.05.2025 (segunda-
partir das 9h, na Sala de Sessões Aroeira, localizada no 1º subsolo
feira), 9h.
do Complexo Trabalhista, situado na Rua Orestes Ribeiro (antiga
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 06.05.2025
Rua T-52), esquina com a Rua T-29, Setor Bueno, Goiânia-GO, ou
(terça-feira), 12h.
em ambiente eletrônico de julgamento, mediante o uso do aplicativo
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 08.05.2025 (quinta-feira), 9h,
Z O O M ( h t t p s : / / t r t 1 8 - j u s -
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do
br.zoom.us/j/84566632066?pwd=4lO0SsysDW9npszWV8cyqvIQJio
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo.
qgj.1)
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus-
br.zoom.us/j/84566632066?pwd=4lO0SsysDW9npszWV8cyqvIQJio
III. O acesso/convite será encaminhado no dia anterior, via e-mail, a
qgj.1
magistrados, membros do Ministério Público, advogados e
servidores que participarão da referida sessão. É necessária a
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores
inscrição para sustentação oral a cada pauta publicada, mesmos
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
nos casos de retirada de pauta, vista regimental ou julgamento
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
suspenso. Eventuais processos adiados, quando não ocorrer a
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
sessão presencial, poderão preservar as inscrições para
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve
sustentação oral, quando indicados na pauta publicada.
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado
IV. Informamos que o acesso ao sistema de inscrição para
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
sustentação oral está disponível no sítio eletrônico do Tribunal, não
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e
tendo, por ora, conexão com o sistema PJe. Nele, o advogado
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região.
previamente cadastrado no sistema de peticionamento eletrônico do
TRT18 (e-Pet), após a publicação da pauta no órgão oficial,
PAUTA DE JULGAMENTOS
localizará o processo via consulta processual, clicará em "ver na
íntegra" e, após, selecionará a opção "Pedido de Sustentação Oral".
I. Deliberação inicial:
V. Para processos em segredo de justiça, o pedido de inscrição
Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
para sustentação oral deverá ser feito, excepcionalmente, via e-mail
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
ao órgão de apoio ao respectivo colegiado (turma1@trt18.jus.br),
Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
porquanto não disponível na modalidade informatizada.
votação:
Aprovação das Atas da 13ª Sessão de Julgamentos Virtual e
VI. Ainda, em relação aos processos com inscrições para
Presencial, realizadas entre os dias 25 e 30 de abril de 2025,
sustentação oral efetivadas, informamos que, nos termos da
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª
Resolução Administrativa TRT 18ª nº 81/2020, de 11 de setembro
Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
Processo Nº ROT-0011761-76.2017.5.18.0011 de 2020, a teor do disposto em seu art. 7º, § 1º e art. 153, §§ 2º, do
Complemento Processo Eletrônico - PJE Regimento Interno do TRT 18ª Região, caso o resultado das
Relator MARCELO NOGUEIRA PEDRA votações seja integral e inequivocamente favorável à parte
Revisor MARCELO NOGUEIRA PEDRA representada pelo advogado inscrito para sustentação oral, o
RECORRENTE GABRIEL DE OLIVEIRA RUFO referido processo será julgado na própria sessão virtual, sendo de
ADVOGADO MAURICIO SANTANA CORREA(OAB: tudo dado ciência ao inscrito, no início da sessão presencial.
28740/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227036