0011769-83.2024.5.18.0051

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 13
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
- FAGUNDES CONSTRUCAO E MINERACAO S/A
Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA
- DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS SANTA RITA
LTDA
I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO
ESTADO DE GOIAS processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual
da 1ª Turma de 04.04.2025, sexta-feira, a partir de 9h, co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m
Processo Nº RORSum-0011769-83.2024.5.18.0051 encerramento previsto para o dia 08.04.2025, terça-feira, às 12h,
Complemento Processo Eletrônico - PJE em ambiente eletrônico não presencial de julgamento.
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista
RECORRENTE SILVA E FALCAO COMERCIO E no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
CONSTRUTORA LTDA
deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
ADVOGADO ANA LUISA VALLIM MACHADO(OAB:
66706/GO) de julgamento virtual (04.04.2025, às 8h59). Efetivada a inscrição, o
ADVOGADO Evellyn Thiciane Macêdo Coêlho(OAB: processo será remanejado da sessão virtual para inclusão na
31775/GO) SESSÃO PRESENCIAL da 1ª Turma de 14.04.2025, segunda-feira,
RECORRIDO RENATO DIAS DE FRANCA a partir das 9h, na Sala de Sessões Aroeira, localizada no 1º
ADVOGADO MARCELO FERREIRA subsolo do Complexo Trabalhista, situado na Rua Orestes Ribeiro
CRUVINEL(OAB: 61510/PR)
(antiga Rua T-52), esquina com a Rua T-29, Setor Bueno, Goiânia-
ADVOGADO LUCAS REZENDE MARTINS(OAB:
38475/GO) GO, ou em ambiente eletrônico de julgamento, mediante o uso do
a p l i c a t i v o Z O O M ( h t t p s : / / t r t 1 8 - j u s -
Intimado(s)/Citado(s): br.zoom.us/j/83830967978?pwd=QPjO19CkznPoYW9ECesmkVCO
Qd11q0.1)
- RENATO DIAS DE FRANCA
- SILVA E FALCAO COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA
III. O acesso/convite será encaminhado no dia anterior, via e-mail, a
Processo Nº ROT-0011941-80.2023.5.18.0141 magistrados, membros do Ministério Público, advogados e
Complemento Processo Eletrônico - PJE servidores que participarão da referida sessão. É necessária a
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO inscrição para sustentação oral a cada pauta publicada, mesmos
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO nos casos de retirada de pauta, vista regimental ou julgamento
RECORRENTE CLEIBER RIBEIRO MACHADO suspenso. Eventuais processos adiados, quando não ocorrer a
ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: sessão presencial, poderão preservar as inscrições para
57987/MG) sustentação oral, quando indicados na pauta publicada.
ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
64225/MG)
IV. Informamos que o acesso ao sistema de inscrição para
ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA DIAS
COSTA(OAB: 88586/MG) sustentação oral está disponível no sítio eletrônico do Tribunal, não
ADVOGADO OSNEY RODRIGUES DA SILVA tendo, por ora, conexão com o sistema PJe. Nele, o advogado
RODOVALHO(OAB: 120166/MG) previamente cadastrado no sistema de peticionamento eletrônico do
ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: TRT18 (e-Pet), após a publicação da pauta no órgão oficial,
57212/MG)
localizará o processo via consulta processual, clicará em "ver na
RECORRENTE FAGUNDES CONSTRUCAO E
MINERACAO S/A íntegra" e, após, selecionará a opção "Pedido de Sustentação Oral".
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS) V. Para processos em segredo de justiça, o pedido de inscrição
RECORRIDO CLEIBER RIBEIRO MACHADO para sustentação oral deverá ser feito, excepcionalmente, via e-mail
ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: ao órgão de apoio ao respectivo colegiado (turma1@trt18.jus.br),
57987/MG)
porquanto não disponível na modalidade informatizada.
ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
64225/MG)
ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA DIAS VI. Ainda, em relação aos processos com inscrições para
COSTA(OAB: 88586/MG) sustentação oral efetivadas, informamos que, nos termos da
ADVOGADO OSNEY RODRIGUES DA SILVA Resolução Administrativa TRT 18ª nº 81/2020, de 11 de setembro
RODOVALHO(OAB: 120166/MG)
de 2020, a teor do disposto em seu art. 7º, § 1º e art. 153, §§ 2º, do
ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:
57212/MG) Regimento Interno do TRT 18ª Região, caso o resultado das
RECORRIDO FAGUNDES CONSTRUCAO E votações seja integral e inequivocamente favorável à parte
MINERACAO S/A representada pelo advogado inscrito para sustentação oral, o
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO referido processo será julgado na própria sessão virtual, sendo de
GOES(OAB: 44565/RS)
tudo dado ciência ao inscrito, no início da sessão presencial.
TERCEIRO CMOC BRASIL MINERACAO,
INTERESSADO INDUSTRIA E PARTICIPACOES
LTDA. VII. Também, os resultados dos votos para orientarem a
PERITO ROBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA sustentação oral estarão disponíveis 10 minutos antes do início da
sessão presencial, prevista para às 9h do dia 14.04.2025 no link
Intimado(s)/Citado(s):
(local onde também tem outro link para entrar na sessão de
- CLEIBER RIBEIRO MACHADO julgamento presencial: https://www.trt18.jus.br/pauta/event/11a-
- CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES sessao-judicial-presencial-1a-turma
LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226375