Processo ativo
0011792-31.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0011792-31.2024.8.11.0000
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Texto Completo do Processo
(assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA disposto no CIA n. 0011792-31.2024.8.11.0000, torna pública a ERRATA do
Presidente do Tribunal de Justiça Ato TJMT/PRES n. 243 de 29 de fevereiro de 2024, disponibilizado no Diário
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO - da Justiça Eletrônico de 4 de março de 202 4, edição n. 11654, para constar:
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS - ATENDIMENTO AO Onde se lê:
SE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RVIDOR 7/2024 “Art. 1º Nomear Juliana Tyemi Kato, para exercer, em comissão, o cargo de
Solicitante: Exma. Dra. Daiane Marilyn Vaz, Juíza de Direito e Diretora do Foro Assessor Auxiliar de Gabinete II-PDA-CNE-VIII do gabinete do
Comarca de Água Boa Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho [...]“.
Decisão: 792/2024-PRES Leia-se:
Referência: CIA. 0710565-96.2024.8.11.0021 “Art. 1º Nomear Juliana Tyemi Kato, para exercer, em comissão, o cargo de
[...] Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do
autorizo a abertura de processo seletivo para a formação de cadastro- Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho [...]“.
reserva para o credenciamento de profissionais da área de psicologia, a fim Cuiabá, 12 de março de 2024.
de garantir a continuidade do atendimento aos magistrados e servidores da (assinado digitalmente)
Comarca de Água Boa, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023, com Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
observância do edital-padrão e quantitativo de vagas, consoante portarias
vigentes.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
ERRATA DO ATO TJMT/PRES N. 276 DE 5 DE MARÇO DE 2024
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Após, devolva-se à origem.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
Cuiabá, 12 de março de 2024.
disposto no CIA n. 0013038-62.2024.8.11.0000, torna pública a ERRATA do
(assinado digitalmente)
Ato TJMT/PRES n. 276 de 5 de março de 2024, disponibilizado no Diário da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Justiça Eletrônico de 6 de março de 2024, edição n. 11656, para constar:
Presidente do Tribunal de Justiça
Onde se lê:
“Nomear Ana Júlia Petinelli Coutinho Ribeiro, para exercer, em comissão, o
Atos da Presidente
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I-PDA-CNE-VII do gabinete do
Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho [...].”
Leia-se:
ATO TJMT/PRES N. 314 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
“Nomear Ana Júlia Petinelli Coutinho Ribeiro, para exercer, em comissão, o
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho [...].”
com a decisão proferida no CIA n. 0010871-72.2024.8.11.0000,
Cuiabá, 12 de março de 2024.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Thiago Rosseto Sanches, matrícula n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
45.110, da atuação como Juiz Leigo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca
de Cuiabá, com efeitos retroativos a 26 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO TJMT/PRES N. 307 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0706468-16.2024.8.11.0001,
ATO TJMT/PRES N. 312 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Credenciar Marcella Ferreira da Cruz Barradas e Adriele Rosângela
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Kaiser Lemes, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
com a decisão proferida no CIA n. 0701657-10.2024.8.11.0002,
período, para atuarem como Juízas Leigas n o 6º Juizado Especial Cível da
RESOLVE:
Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020 :
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Thiago Dabiner Fernandes, matrícula n.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
44.380, Juiz Leigo do Juizado Especial Cível do Cristo Rei da Comarca de
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Várzea Grande, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024.
Art. 2º Credenciar Kelson Giordani Miranda da Silva, pelo prazo de 2 (dois)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juiz Leigo do ATO TJMT/PRES N. 329 DE 14 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
Juizado Especial Cível do Cristo Rei da Comarca de Várzea Grande, nos TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. nos autos do CIA n. 0710926-47.2022.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Credenciar Sisley Marques da Costa Porto, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Social
das Varas Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá,
ATO TJMT/PRES N. 330 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no CIA n. 0015381-31.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Decisão
Art. 1º Nomear Adryelly Greff Reinoso da Silva, para exercer, em comissão, o
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE - VIII, do gabinete do
Desembargador Rondon Bassil Dower Filho, com efeitos a partir da assinatura
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPECIE DE LICENÇA-
do Termo de Posse e Exercício.
PRÊMIO N. 31/2024
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CIA n. 0010897-70.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: Tiago Nonato dos Santos Pereira
Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Tiago Nonato dos Santos
ATO TJMT/PRES N. 331 DE 1 4 DE MARÇO DE 2024. Pereira, referente ao período de 8 de janeiro de 2019 e 8 de janeiro de 2024,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade de janeiro de 2023.
com a decisão proferida no CIA n. 0015381-31.2024.8.11.0000, Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
RESOLVE: Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
Art. 1º Exonerar Daiane Silva Sousa, matrícula n. 37.293, do cargo em de conversão da licença em espécie. Cumpra-se.
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE - VIII, do gabinete Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
do Desembargador Rondon Bassil Dower Filho. (documento assinado digitalmente)
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Karine Moraes Giacomeli de Lima
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE - VII, do mesmo gabinete, com Coordenadora de Recursos Humanos
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPECIE DE LICENÇA-
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PRÊMIO N. 30/2024
CIA n. 0010013-41.2024.8.11.0000
Solicitante: Eneas Costa Marques Rosa de Moraes
ERRATA DO ATO TJMT/PRES N. 243 DE 29 DE FEVEIRO DE 2024 Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Eneas Costa Marques Rosa
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO de Moraes, referente ao período de 22 de fevereiro de 2019 e 22 de fevereiro
de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n.
Disponibilizado 18/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11664 5
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA disposto no CIA n. 0011792-31.2024.8.11.0000, torna pública a ERRATA do
Presidente do Tribunal de Justiça Ato TJMT/PRES n. 243 de 29 de fevereiro de 2024, disponibilizado no Diário
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO - da Justiça Eletrônico de 4 de março de 202 4, edição n. 11654, para constar:
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS - ATENDIMENTO AO Onde se lê:
SE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RVIDOR 7/2024 “Art. 1º Nomear Juliana Tyemi Kato, para exercer, em comissão, o cargo de
Solicitante: Exma. Dra. Daiane Marilyn Vaz, Juíza de Direito e Diretora do Foro Assessor Auxiliar de Gabinete II-PDA-CNE-VIII do gabinete do
Comarca de Água Boa Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho [...]“.
Decisão: 792/2024-PRES Leia-se:
Referência: CIA. 0710565-96.2024.8.11.0021 “Art. 1º Nomear Juliana Tyemi Kato, para exercer, em comissão, o cargo de
[...] Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do
autorizo a abertura de processo seletivo para a formação de cadastro- Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho [...]“.
reserva para o credenciamento de profissionais da área de psicologia, a fim Cuiabá, 12 de março de 2024.
de garantir a continuidade do atendimento aos magistrados e servidores da (assinado digitalmente)
Comarca de Água Boa, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023, com Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
observância do edital-padrão e quantitativo de vagas, consoante portarias
vigentes.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
ERRATA DO ATO TJMT/PRES N. 276 DE 5 DE MARÇO DE 2024
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Após, devolva-se à origem.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
Cuiabá, 12 de março de 2024.
disposto no CIA n. 0013038-62.2024.8.11.0000, torna pública a ERRATA do
(assinado digitalmente)
Ato TJMT/PRES n. 276 de 5 de março de 2024, disponibilizado no Diário da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Justiça Eletrônico de 6 de março de 2024, edição n. 11656, para constar:
Presidente do Tribunal de Justiça
Onde se lê:
“Nomear Ana Júlia Petinelli Coutinho Ribeiro, para exercer, em comissão, o
Atos da Presidente
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I-PDA-CNE-VII do gabinete do
Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho [...].”
Leia-se:
ATO TJMT/PRES N. 314 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
“Nomear Ana Júlia Petinelli Coutinho Ribeiro, para exercer, em comissão, o
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho [...].”
com a decisão proferida no CIA n. 0010871-72.2024.8.11.0000,
Cuiabá, 12 de março de 2024.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Thiago Rosseto Sanches, matrícula n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
45.110, da atuação como Juiz Leigo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca
de Cuiabá, com efeitos retroativos a 26 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO TJMT/PRES N. 307 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0706468-16.2024.8.11.0001,
ATO TJMT/PRES N. 312 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Credenciar Marcella Ferreira da Cruz Barradas e Adriele Rosângela
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Kaiser Lemes, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
com a decisão proferida no CIA n. 0701657-10.2024.8.11.0002,
período, para atuarem como Juízas Leigas n o 6º Juizado Especial Cível da
RESOLVE:
Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020 :
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Thiago Dabiner Fernandes, matrícula n.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
44.380, Juiz Leigo do Juizado Especial Cível do Cristo Rei da Comarca de
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Várzea Grande, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024.
Art. 2º Credenciar Kelson Giordani Miranda da Silva, pelo prazo de 2 (dois)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juiz Leigo do ATO TJMT/PRES N. 329 DE 14 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
Juizado Especial Cível do Cristo Rei da Comarca de Várzea Grande, nos TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. nos autos do CIA n. 0710926-47.2022.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Credenciar Sisley Marques da Costa Porto, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Social
das Varas Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá,
ATO TJMT/PRES N. 330 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no CIA n. 0015381-31.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Decisão
Art. 1º Nomear Adryelly Greff Reinoso da Silva, para exercer, em comissão, o
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE - VIII, do gabinete do
Desembargador Rondon Bassil Dower Filho, com efeitos a partir da assinatura
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPECIE DE LICENÇA-
do Termo de Posse e Exercício.
PRÊMIO N. 31/2024
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CIA n. 0010897-70.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: Tiago Nonato dos Santos Pereira
Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Tiago Nonato dos Santos
ATO TJMT/PRES N. 331 DE 1 4 DE MARÇO DE 2024. Pereira, referente ao período de 8 de janeiro de 2019 e 8 de janeiro de 2024,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade de janeiro de 2023.
com a decisão proferida no CIA n. 0015381-31.2024.8.11.0000, Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
RESOLVE: Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
Art. 1º Exonerar Daiane Silva Sousa, matrícula n. 37.293, do cargo em de conversão da licença em espécie. Cumpra-se.
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE - VIII, do gabinete Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
do Desembargador Rondon Bassil Dower Filho. (documento assinado digitalmente)
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Karine Moraes Giacomeli de Lima
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE - VII, do mesmo gabinete, com Coordenadora de Recursos Humanos
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPECIE DE LICENÇA-
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PRÊMIO N. 30/2024
CIA n. 0010013-41.2024.8.11.0000
Solicitante: Eneas Costa Marques Rosa de Moraes
ERRATA DO ATO TJMT/PRES N. 243 DE 29 DE FEVEIRO DE 2024 Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Eneas Costa Marques Rosa
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO de Moraes, referente ao período de 22 de fevereiro de 2019 e 22 de fevereiro
de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n.
Disponibilizado 18/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11664 5