0011800-08.2024.8.11.0000

gabinete do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
ATO TJMT/PRES N. 219 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do gabinete do suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, com efeitos a partir da proferida no CIA n. 0011800-08.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e Hellen Alessandra Graciosa Antunes de Matos, matrícula n. 14.769, do cargo,
assinado após a publicação deste. em comissão, de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do Juiz
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. da Terceira Vara Cível da Comarca de Cuiabá. Art. 2º Nomear a referida
(assinado digitalmente) servidora para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Projetos de Acórdãos - PDA-CNE -II, do gabinete do Desembargador Luiz
Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, com efeitos a partir da assinatura do Termo
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 241 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de ATO TJMT/PRES N. 238 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
proferida no CIA n. 0701458-25.2023.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
Descredenciar Jorge Budid, matrícula n. 31.812, da atuação como Psicólogo proferida no CIA n. 0011806-15.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Maykon Arruda Campos, matrícula n. 45.437, do cargo, em comissão, de
da Comarca de Cuiabá , com efeitos retroativos a 8 de fevereiro de 2024, nos Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete do Juiz da Primeira
termos do Provimento TJMT/CM n. 06/2014 . Art. 2º Este Ato entra em vigor Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande. Art.
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
CLARICE CLAUDINO DA SILVA Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
Desembargador José Luiz Leite Lindote, com efeitos a partir da assinatura do
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
ATO TJMT/PRES N. 240 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade ATO TJMT/PRES N. 237 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
com a decisão proferida nos autos do Pedido de Abertura de Processo DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
Seletivo - Credenciamento n. 5/2023 (CIA n. 0701458-25.2023.8.11.0001), suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
RESOLVE: proferida no Expediente CIA n. 0011803-60.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1
Art. 1º Credenciar as candidatas abaixo relacionadas, pelo prazo de 2 (dois) º Exonerar Naira Nunes de Oliveira Altoe, matrícula n.33.717, do cargo, em
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuarem na Comarca de comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE -IV, do
Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, nas seguintes gabinete do Desembargador Márcio Vidal. Art. 2º Nomear a referida servidora
unidades e funções: para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador
I - Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: I - PDA-CNE - III, do gabinete do Desembargador Márcio Vidal, com efeitos a
a) Assistente Social: Danielle Cristina Lorenzon; partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
b) Psicóloga: Leila Maria Albuquerque. assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de
II - Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
Infracionais: CLAUDINO DA SILVA
a) Assistente Social:
1. Marlene Anchieta Vieira;
2. Luizangela Ramos Lino.
III - Central de Execuções de Penas Alternativas - Cepa: ATO TJMT/PRES N. 235 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
a) Assistente Social:
1. Solange Soares de Faria Brandão; A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
2. Silvania Nobre Lopes. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
b) Psicólogas: com a decisão proferida no CIA n. 0011789-76.2024.8.11.0000,
1. Danielle Camarão Pereira; RESOLVE:
2. Mael Kanaan de Oliveira. Art. 1º Nomear Thaina Duarte Nantes Tonsic, para exercer, em comissão, o
IV - Central de Custódia: cargo de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do gabinete
a) Assistente Social: Marilena Rudy; do Desembargador Marcos Regenold Fernandes, com efeitos a partir da
b) Psicóloga: Paula Taques Ferreira Braga. assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
V - Fórum da Capital (Varas Cíveis, Criminais, Especializadas de Fazenda assinado após a publicação deste.
Pública e Família e Sucessões): Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
a) Assistente Social: (assinado digitalmente)
1. Adriana Bezerra Novaes; Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
2. Ana Letícia Bruno Gonçalves;
3. Cristiane Ribeiro de Moraes.
b) Psicólogas: ERRATA DO ATO TJMT/PRES N. 198 DE 26 DE FEVEIRO DE 2024
1. Sandra Regina da Costa; A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
2. Anny Carolinny de Lima Rodrigues; GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
3.Cleunice da Silva Santana; disposto no CIA n. 0010544-30.2024.8.11.0000, torna pública a ERRATA do
4. Suzana Benedita Ferreira da Cruz; Ato TJMT/PRES n. 198 de 26 de fevereiro de 2024, disponibilizado no Diário
5. Simone Copeti Kern Lira; da Justiça Eletrônico de 27 de fevereiro de 2024, edição n. 11.650, para
6. Thaiz Helena Gahyva Bezerra. constar:
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Onde se lê:
(assinado digitalmente) “Art. 1º Exonerar Fábio Fontes Leite, matrícula n. 26.840, do cargo, em
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA comissão, de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-CNE-II do
gabinete do Desembargador 39.”
ATO TJMT/PRES N. 203 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE Leia-se:
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de “Art. 1º Exonerar Fábio Fontes Leite, matrícula n. 26.840, do cargo, em
suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão comissão, de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-CNE-II do
proferida no CIA n. 0002613-73.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º gabinete do Desembargador 39, com efeitos retroativos a 26 de fevereiro de
Descredenciar Ivana de Oliveira Sarat, matrícula n. 44.936, da atuação como 2024.”
Juíza Leiga da Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá, nos termos Cuiabá, 29 de fevereiro de 2024.
do Provimento TJMT/CM n. 29/2014. Art. 2º Credenciar a referida profissional, (assinado digitalmente)
pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
atuar como Juíza Leiga da Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá,
nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Art. 3º Este Ato entra em
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora ATO TJMT/PRES N. 245 DE 1º DE MARÇO DE 2024.
CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 4/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11654 6