Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011801-65.2024.5.15.0021
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Identificação
Nº Processo: 0011801-65.2024.5.15.0021
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: BRASILEIRA DE
Partes e Advogados
Advogado(s): VINICIUS DE OLIVEIRA LEITE (OAB, SP 457284) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI, FRANCINE REICHERT KAWABATA (OAB, SP RECORRENTE, LUCIA APARECIDA RODRIGUES, JOAO EDUARDO ASCENCIO (OAB, SP 321938) ADVOGADO, ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO, MICHELE FERNANDES BELO (OAB, SP 368293) (OAB, SP 114842), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO PAULO RECORRIDO, ABBC, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE, LÉO BORGES *** VINICIUS DE OLIVEIRA LEITE (OAB, SP 457284) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI, FRANCINE REICHERT KAWABATA (OAB, SP RECORRENTE, LUCIA APARECIDA RODRIGUES, JOAO EDUARDO ASCENCIO (OAB, SP 321938) ADVOGADO, ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO, MICHELE FERNANDES BELO (OAB, SP 368293) (OAB, SP 114842), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO PAULO RECORRIDO, ABBC, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE, LÉO BORGES BARRETO (OAB, SP 129471) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE, SP 129471) RAFAEL, EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB, ROBERTA DE CASSIA MENDES MELO REBELO, IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB, SP 124866) (OAB, ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO 8ª Câmara, ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO RECORRIDO, NEPOMUCENO CARGAS LTDA., EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB, SP 98688) MALDONADO DAL MAS (OAB, SP 136069)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI, Desemb *** Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI, Desembargador Federal do Trabalho MANOEL (OAB, SP 114842)
Advogados e OAB
Advogado: - VINICIUS DE OLIVEIRA LEITE (OAB/SP 457284) RELA *** - VINICIUS DE OLIVEIRA LEITE (OAB/SP 457284) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 215
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
APARECIDA ASTA GEMIGNANI Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - 8ª
AGRAVANTE - EMILIO CARLOS SOUTO Câmara
ADVOGADO - VINICIUS DE OLIVEIRA LEITE (OAB/SP 457284) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI
AGRAVADO - VAMBERTO NUNES LUCENA ZAPATA MARQUES
ADVOGADO - FRANCINE REICHERT KAWABATA (OAB/SP RECORRENTE - LUCIA APARECIDA RODRIGUES
250751) RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
ADVOGADO - JOAO EDUARDO ASCENCIO (OAB/SP 321938) ADVOGADO - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO
ADVOGADO - MICHELE FERNANDES BELO (OAB/SP 368293) (OAB/SP 114842)
ADVOGADO - RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO PAULO RECORRIDO - ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
DE OLIVEIRA (OAB/SP 235342) BENEFICENCIA COMUNITARIA
RECORRIDO - LUCIA APARECIDA RODRIGUES
AP 0011801-65.2024.5.15.0021 RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
8ª Câmara ADVOGADO - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO
Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - 8ª (OAB/SP 114842)
Câmara ADVOGADO - EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 98688)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI
ZAPATA MARQUES ROT 0011816-17.2024.5.15.0059
AGRAVANTE - ISABEL APARECIDA SUMERE CARRASCO 11ª Câmara
AGRAVANTE - JOAO MARCOS SANCHEZ CARRASCO Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara
ADVOGADO - LÉO BORGES BARRETO (OAB/SP 129471) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE
ADVOGADO - LÉO BORGES BARRETO (OAB/SP 129471) RAFAEL
AGRAVADO - RICARDO LUIS PIOLLA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
ADVOGADO - EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB/SP RECORRENTE - ROBERTA DE CASSIA MENDES MELO REBELO
262986) ADVOGADO - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO
ADVOGADO - IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB/SP 124866) (OAB/SP 114842)
RECORRIDO - ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
ROT 0011806-70.2024.5.15.0059 BENEFICENCIA COMUNITARIA
5ª Câmara RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª RECORRIDO - ROBERTA DE CASSIA MENDES MELO REBELO
Câmara ADVOGADO - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL (OAB/SP 114842)
CARLOS TOLEDO FILHO ADVOGADO - EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 98688)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
RECORRENTE - NATHALIA GRASIELE MAGALHAES RORSum 0011816-65.2024.5.15.0140
ADVOGADO - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO 8ª Câmara
(OAB/SP 114842) Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 8ª Câmara
RECORRIDO - ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT
BENEFICENCIA COMUNITARIA ANA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO RECORRENTE - GUILHERME JOSE DE MORAIS
RECORRIDO - NATHALIA GRASIELE MAGALHAES ADVOGADO - RENATA DA ROCHA SILVA (OAB/MG 172716)
ADVOGADO - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO RECORRIDO - NEPOMUCENO CARGAS LTDA.
(OAB/SP 114842) ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
ADVOGADO - EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 98688) MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
ROT 0011815-32.2024.5.15.0059 RORSum 0011826-14.2024.5.15.0010
8ª Câmara 11ª Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225017
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
APARECIDA ASTA GEMIGNANI Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - 8ª
AGRAVANTE - EMILIO CARLOS SOUTO Câmara
ADVOGADO - VINICIUS DE OLIVEIRA LEITE (OAB/SP 457284) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI
AGRAVADO - VAMBERTO NUNES LUCENA ZAPATA MARQUES
ADVOGADO - FRANCINE REICHERT KAWABATA (OAB/SP RECORRENTE - LUCIA APARECIDA RODRIGUES
250751) RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
ADVOGADO - JOAO EDUARDO ASCENCIO (OAB/SP 321938) ADVOGADO - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO
ADVOGADO - MICHELE FERNANDES BELO (OAB/SP 368293) (OAB/SP 114842)
ADVOGADO - RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO PAULO RECORRIDO - ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
DE OLIVEIRA (OAB/SP 235342) BENEFICENCIA COMUNITARIA
RECORRIDO - LUCIA APARECIDA RODRIGUES
AP 0011801-65.2024.5.15.0021 RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
8ª Câmara ADVOGADO - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO
Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - 8ª (OAB/SP 114842)
Câmara ADVOGADO - EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 98688)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI
ZAPATA MARQUES ROT 0011816-17.2024.5.15.0059
AGRAVANTE - ISABEL APARECIDA SUMERE CARRASCO 11ª Câmara
AGRAVANTE - JOAO MARCOS SANCHEZ CARRASCO Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara
ADVOGADO - LÉO BORGES BARRETO (OAB/SP 129471) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE
ADVOGADO - LÉO BORGES BARRETO (OAB/SP 129471) RAFAEL
AGRAVADO - RICARDO LUIS PIOLLA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
ADVOGADO - EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB/SP RECORRENTE - ROBERTA DE CASSIA MENDES MELO REBELO
262986) ADVOGADO - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO
ADVOGADO - IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB/SP 124866) (OAB/SP 114842)
RECORRIDO - ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
ROT 0011806-70.2024.5.15.0059 BENEFICENCIA COMUNITARIA
5ª Câmara RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª RECORRIDO - ROBERTA DE CASSIA MENDES MELO REBELO
Câmara ADVOGADO - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL (OAB/SP 114842)
CARLOS TOLEDO FILHO ADVOGADO - EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 98688)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
RECORRENTE - NATHALIA GRASIELE MAGALHAES RORSum 0011816-65.2024.5.15.0140
ADVOGADO - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO 8ª Câmara
(OAB/SP 114842) Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 8ª Câmara
RECORRIDO - ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT
BENEFICENCIA COMUNITARIA ANA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO RECORRENTE - GUILHERME JOSE DE MORAIS
RECORRIDO - NATHALIA GRASIELE MAGALHAES ADVOGADO - RENATA DA ROCHA SILVA (OAB/MG 172716)
ADVOGADO - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO RECORRIDO - NEPOMUCENO CARGAS LTDA.
(OAB/SP 114842) ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
ADVOGADO - EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 98688) MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069)
ROT 0011815-32.2024.5.15.0059 RORSum 0011826-14.2024.5.15.0010
8ª Câmara 11ª Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225017