0011807-22.2017.5.03.0031

4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 94
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
RECORRIDO PAULO ALMIR DE MENEZES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Orlando Tadeu de Alcântara(OAB: - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
36666/MG)
- FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO Bernardo Andrade Alcantara(OAB: REFER
114273/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CAIO ANDRADE ALCANTARA(OAB:
143417/MG) - SIGELFREDO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO VITOR GOMES ALCAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TARA(OAB: - UNIÃO FEDERAL (AGU)
193171/MG)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A. próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- CTR PARTICIPACOES E TRANSPORTE LTDA
Pauta de Julgamento
- PAULO ALMIR DE MENEZES
Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária da Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria do Exmo.
Processo Nº AP-0011807-22.2017.5.03.0031
Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, a ser realizada no dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
23 de abril de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o andar do edifício-
Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-MG.
Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
AGRAVANTE RI HAPPY BRINQUEDOS S.A
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato
ADVOGADO ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA
MARRECO(OAB: 76507/SP) PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício
AGRAVADO EDNA ILIDIA DA SILVA sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL,
NASCIMENTO
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3-
ADVOGADO VIVIAN ALVES PEREIRA(OAB:
jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383.
166987/MG)
ADVOGADO VILMA ALVES DOS SANTOS(OAB:
58978/MG) A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal
Intimado(s)/Citado(s): na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
- EDNA ILIDIA DA SILVA NASCIMENTO (dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
- RI HAPPY BRINQUEDOS S.A presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do
Regimento Interno)
Processo Nº AP-0023800-70.2000.5.03.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos
Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães respectivos desembargadores:
Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães Gabinete 36 - Relator(a) - e-mail: gab36@trt3.jus.br
AGRAVANTE FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE Gabinete 41 - 2o Votante - e-mail: gab41@trt3.jus.br
SEGURIDADE SOCIAL REFER
Gabinete 21 - 3o Votante - e-mail: gab21@trt3.jus.br
ADVOGADO TASSO BATALHA BARROCA(OAB:
Processo Nº AP-0000420-46.2013.5.03.0129
51556/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE SIGELFREDO ALVES DE FREITAS
Relator Paulo Chaves Correa Filho
ADVOGADO CARLOS MAGNO DE MOURA
SOARES(OAB: 64274/MG) Revisor Paulo Chaves Correa Filho
ADVOGADO BEATRIZ MARA SANCHES SOARES AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
DE MOURA(OAB: 214738/MG) ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) JUNIOR(OAB: 247319/SP)
AGRAVADO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A AGRAVADO LEANDRO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO ELEN CRISTINA GOMES E ADVOGADO RODRIGO LOPES ROSA(OAB:
GOMES(OAB: 91053/MG) 102024/MG)
ADVOGADO MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA ADVOGADO LUIZ RICARDO DIEGUES(OAB:
LUZ(OAB: 104292/MG) 77454/MG)
ADVOGADO ROBERTO MARCIO TAMM DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LIMA(OAB: 51755/MG) TRABALHO
ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
SEGURIDADE SOCIAL REFER
- LEANDRO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO TASSO BATALHA BARROCA(OAB:
51556/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO SIGELFREDO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO CARLOS MAGNO DE MOURA Processo Nº RORSum-0010008-51.2025.5.03.0034
SOARES(OAB: 64274/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BEATRIZ MARA SANCHES SOARES Relator Paulo Chaves Correa Filho
DE MOURA(OAB: 214738/MG)
Revisor Paulo Chaves Correa Filho
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE ANNA CAROLINA SOUZA FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RAIANE FIGUEIREDO CARMO(OAB:
TRABALHO
181976/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226732