Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011808-84.2024.5.15.0109
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Identificação
Nº Processo: 0011808-84.2024.5.15.0109
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): CESAR VINICIUS ANSELMO DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANDRE SGORLON SILVEIRA (OAB, SP 169177), CESAR VINICIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB, SP 218175), PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES ADVOGADO, ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB, SP, JOAO EDUARDO ASCENCIO (OAB, SP 321938), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB, SP 143415) ROT 0011891, 80.2024.5.15.0051, RENATA MUNIZ MANFREDI (OAB, SP 401753) 6ª Câmara, JOAO VICTOR BU *** CESAR VINICIUS ANSELMO DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANDRE SGORLON SILVEIRA (OAB, SP 169177), CESAR VINICIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB, SP 218175), PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES ADVOGADO, ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB, SP, JOAO EDUARDO ASCENCIO (OAB, SP 321938), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB, SP 143415) ROT 0011891, 80.2024.5.15.0051, RENATA MUNIZ MANFREDI (OAB, SP 401753) 6ª Câmara, JOAO VICTOR BULGARELLI PASCUETTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, MARIA CANDIDA BULGARELLI PASCUETTO RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO PEDRO, NATHALIA BULGARELLI PASCUETTO (OAB, SP ADVOGADO, JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB, SP 291866), RICARDO CANALE GANDELIN (OAB, SP 240668), FABRICIO MACEDO SANTOS (OAB, SP 384967) NOBREGA DE ALMEIDA FILHO, FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS RECORRENTE
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, Desembargador Federal do Trabalho ANTO *** Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO AGRAVADO, EMILIO CARLOS SOUTO, Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho, 7ª
Advogados e OAB
Advogado: - CESAR VINICIUS ANSELMO DE OLIVEIRA ADVOGA *** - CESAR VINICIUS ANSELMO DE OLIVEIRA ADVOGADO - ANDRE SGORLON SILVEIRA (OAB/SP 169177)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 124
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - CESAR VINICIUS ANSELMO DE OLIVEIRA ADVOGADO - ANDRE SGORLON SILVEIRA (OAB/SP 169177)
(OAB/SP 359819) ADVOGADO - JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB/SP 236823)
RECORRIDO - ALINE APARECIDA BRITO BESERRA ADVOGADO - PAULA DE SOUZA MANTOVANI (OAB/SP 446561)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO - SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS
ADVOGADO - CESAR VINICIUS ANSELMO DE OLIVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA (OAB/SP 218175)
(OAB/SP 359819)
AP 0011808-84.2024.5.15.0109
AIRO 0011754-45.2024.5.15.0004 4ª Câmara
1ª Câmara Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara Souza - 4ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ANTONIO DE PLATO PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
AGRAVANTE - IGOR GARCIA DE MENEZES AGRAVANTE - EDMILSON BRASILIANO DA SILVA
ADVOGADO - PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES ADVOGADO - ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB/SP
(OAB/SP 253408) 346252)
AGRAVADO - COTTON CERRADO COMERCIO E SERVICO DE ADVOGADO - FRANCINE REICHERT KAWABATA (OAB/SP
ALGODAO LTDA 250751)
ADVOGADO - JOAO EDUARDO ASCENCIO (OAB/SP 321938)
RORSum 0011780-26.2024.5.15.0042 ADVOGADO - MICHELE FERNANDES BELO (OAB/SP 368293)
11ª Câmara ADVOGADO - RAFAEL TEIXEIRA SEBASTIANI (OAB/SP 355751)
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª ADVOGADO - RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO PAULO
Câmara DE OLIVEIRA (OAB/SP 235342)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO AGRAVADO - EMILIO CARLOS SOUTO
FRANCISCO MONTANAGNA ADVOGADO - VINICIUS DE OLIVEIRA LEITE (OAB/SP 457284)
RECORRENTE - PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
ADVOGADO - MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143415) ROT 0011891-80.2024.5.15.0051
ADVOGADO - RENATA MUNIZ MANFREDI (OAB/SP 401753) 6ª Câmara
RECORRIDO - EZEQUIEL ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 6ª Câmara
ADVOGADO - JOAO VICTOR BULGARELLI PASCUETTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
(OAB/SP 450638) DA SILVA
ADVOGADO - MARIA CANDIDA BULGARELLI PASCUETTO RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO PEDRO
(OAB/SP 274140) RECORRIDO - RODRIGO APARECIDO DA SILVA LIMA
ADVOGADO - NATHALIA BULGARELLI PASCUETTO (OAB/SP ADVOGADO - JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB/SP 291866)
408077) ADVOGADO - MAIARA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 364550)
ADVOGADO - RICARDO CANALE GANDELIN (OAB/SP 240668)
RORSum 0011781-85.2024.5.15.0082
3ª Câmara ROT 0011897-87.2024.5.15.0051
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara 7ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª
FRAGA LOPES Câmara
RECORRENTE - MARCOS GOMES DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
ADVOGADO - FABRICIO MACEDO SANTOS (OAB/SP 384967) NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO PEDRO
(OAB/SP 389174) RECORRIDO - RAFAEL RIBEIRO PRESTES
RECORRIDO - CONSTROESTE CONSTRUTORA E ADVOGADO - JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB/SP 291866)
PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO - MAIARA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 364550)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224968
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - CESAR VINICIUS ANSELMO DE OLIVEIRA ADVOGADO - ANDRE SGORLON SILVEIRA (OAB/SP 169177)
(OAB/SP 359819) ADVOGADO - JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB/SP 236823)
RECORRIDO - ALINE APARECIDA BRITO BESERRA ADVOGADO - PAULA DE SOUZA MANTOVANI (OAB/SP 446561)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO - SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS
ADVOGADO - CESAR VINICIUS ANSELMO DE OLIVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA (OAB/SP 218175)
(OAB/SP 359819)
AP 0011808-84.2024.5.15.0109
AIRO 0011754-45.2024.5.15.0004 4ª Câmara
1ª Câmara Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara Souza - 4ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ANTONIO DE PLATO PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
AGRAVANTE - IGOR GARCIA DE MENEZES AGRAVANTE - EDMILSON BRASILIANO DA SILVA
ADVOGADO - PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES ADVOGADO - ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB/SP
(OAB/SP 253408) 346252)
AGRAVADO - COTTON CERRADO COMERCIO E SERVICO DE ADVOGADO - FRANCINE REICHERT KAWABATA (OAB/SP
ALGODAO LTDA 250751)
ADVOGADO - JOAO EDUARDO ASCENCIO (OAB/SP 321938)
RORSum 0011780-26.2024.5.15.0042 ADVOGADO - MICHELE FERNANDES BELO (OAB/SP 368293)
11ª Câmara ADVOGADO - RAFAEL TEIXEIRA SEBASTIANI (OAB/SP 355751)
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª ADVOGADO - RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO PAULO
Câmara DE OLIVEIRA (OAB/SP 235342)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO AGRAVADO - EMILIO CARLOS SOUTO
FRANCISCO MONTANAGNA ADVOGADO - VINICIUS DE OLIVEIRA LEITE (OAB/SP 457284)
RECORRENTE - PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
ADVOGADO - MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143415) ROT 0011891-80.2024.5.15.0051
ADVOGADO - RENATA MUNIZ MANFREDI (OAB/SP 401753) 6ª Câmara
RECORRIDO - EZEQUIEL ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 6ª Câmara
ADVOGADO - JOAO VICTOR BULGARELLI PASCUETTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
(OAB/SP 450638) DA SILVA
ADVOGADO - MARIA CANDIDA BULGARELLI PASCUETTO RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO PEDRO
(OAB/SP 274140) RECORRIDO - RODRIGO APARECIDO DA SILVA LIMA
ADVOGADO - NATHALIA BULGARELLI PASCUETTO (OAB/SP ADVOGADO - JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB/SP 291866)
408077) ADVOGADO - MAIARA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 364550)
ADVOGADO - RICARDO CANALE GANDELIN (OAB/SP 240668)
RORSum 0011781-85.2024.5.15.0082
3ª Câmara ROT 0011897-87.2024.5.15.0051
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara 7ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª
FRAGA LOPES Câmara
RECORRENTE - MARCOS GOMES DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
ADVOGADO - FABRICIO MACEDO SANTOS (OAB/SP 384967) NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO PEDRO
(OAB/SP 389174) RECORRIDO - RAFAEL RIBEIRO PRESTES
RECORRIDO - CONSTROESTE CONSTRUTORA E ADVOGADO - JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB/SP 291866)
PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO - MAIARA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 364550)
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