Processo ativo
0011810-06.2023.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 0011810-06.2023.8.26.0506
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0011810-06.2023.8.26.0506 (processo principal 1015754-38.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto - 1) INFOJUD: Ciência à parte exequente acerca do(s)
resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. 2)
CENS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EC: Ciência à parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar
em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. 3) CRCJUD (Certidão de casamento): Ciência à parte exequente acerca do(s)
resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. 4)
CRCJUD (Certidão de nascimento): Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 dias, sobre o resultado positivo
da pesquisa CRC-JUD juntada aos autos. Na inércia o processo aguardará provocação em arquivo. - ADV: JEAN CARLOS
ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP), MICHELLE ANDRADE DE OLIVEIRA TREVIZANI (OAB 283420/SP)
Processo 0012708-82.2024.8.26.0506 (processo principal 1000616-36.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Nelson Giacometti Junior - - Francisca Romana Giacometti Paris - Banco do Brasil S/A
- Fls. 107: ciência às partes. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO
(OAB 320435/SP), FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0014768-62.2023.8.26.0506 (processo principal 1000382-88.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - MARCOS ANTONIO ABRAMOVICIUS - Banco do Brasil S/A - Manifestem-se
as partes, no prazo de 15 dias, sobre o saldo existente nos autos no valor de R$ 3.460,00. - ADV: RICARDO FERNANDES
ANTONIO (OAB 280098/SP), GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 259134/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0018501-12.2018.8.26.0506 (processo principal 0070620-57.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Serviços de Saúde - I.B. - - M.P.T. - Fundacão Waldemar Barnsley Pessoa - - Hospital São Francisco Sociedade Empresária
Ltda - Vistos. Laudo pericial as fls. 624/633, retificado as fls. 672/678 e complementado as fls. 817/823. Contudo, em que pese
o silêncio da devedora (fl. 854), não observo nos cálculos de fls. 817/823 a dedução dos valores depositados nos autos, não
olvidando que sobre tais importâncias não há incidência de juros de mora e, quanto à correção monetária, esta é realizada
automaticamente pela conta judicial. Logo, a fim de dar correto prosseguimento ao presente incidente e, visando apurar o
montante ainda devido, tornem os autos ao perito para que esclareça, de forma clara e precisa, o montante eventual ainda
devido, deduzindo no devido tempo o valor de cada depósito judicial realizado nos autos pela executada em favor da parte
credora (fls. 716/723). Atentar às diretrizes anteriores. Após, vista às partes e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV:
GABRIELA PATERLINI (OAB 456345/SP), JACKELINE POLIN ANDRADE (OAB 274079/SP), JACKELINE POLIN ANDRADE
(OAB 274079/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), RENATA MUNIZ MANFREDI (OAB 401753/SP), GABRIEL
SPÓSITO (OAB 167614/SP)
Processo 0021603-66.2023.8.26.0506 (processo principal 1021944-12.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Aparecida Barrado Rosa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o
v. Acórdão. Negado provimento ao recurso, intime-se o executada para, no prazo suplementar de 05 (cinco) dias, realizar o
depósito da dívida, conforme planilha de fls. 78/79, devidamente atualizada, sob pena de prosseguimento da execução com
a adoção de atos expropriatórios. Intime-se. Ribeirão Preto, 30 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de
Direito - ADV: JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 356103/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP)
Processo 0033272-10.2009.8.26.0506 (1436/2009) - Cumprimento de sentença - Obrigações - B. e outro - C.C. - - R.A.S.C.
- - A.A.C. - - A.A.C. - Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924,
inciso V, do Código de Processo Civil. Custas e despesas pela parte exequente. Sem honorários, porque declarada a prescrição
de ofício. Com o trânsito em julgado, declaro levantada a penhora de fl. 690, providenciando-se o desbloqueio RENAJUD dos
veículos e também a penhora anotada., Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Ribeirão Preto, 02 de maio de 2025.
Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito (Ass. Digital) - ADV: MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP),
CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA PASCHOAL DE SOUZA (OAB 229242/SP),
GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA PASCHOAL DE SOUZA (OAB 229242/SP), GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA
PASCHOAL DE SOUZA (OAB 229242/SP), GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA PASCHOAL DE SOUZA (OAB 229242/SP),
MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), MURILO PASCHOAL
DE SOUZA (OAB 215112/SP)
Processo 0036187-61.2011.8.26.0506 (1714/2011) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital Sao
Francisco Sociedade Empresaria Ltda - Vistos. Recebo os embargos declaratórios opostos, porque tempestivos e lhes nego
provimento, uma vez que a decisão embargada contém suficientes fundamentos para justificar a conclusão adotada e não
externa qualquer omissão, contradição ou obscuridade. A documentação trazida pela autora mostrou-se insuficiente para a
comprovação da impenhorabilidade que sustentou. Aguarde-se, nesse ponto, o julgamento do recurso interposto pela devedora
Joice. Quanto ao mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Ribeirão Preto, 30 de abril de
2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI
PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1002069-90.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Miriam de
Morais Medeiros Ricci - - Carlos Henrique Medeiros - - Maria Lúcia de Moraes Medeiros - Espólio de Aparecida Augusta Medeiros
- - Noemi Medeiros - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JULIANA
ANDRESSA MARGARIDO DE ARAUJO (OAB 276067/SP), MARILIA TEIXEIRA DIAS (OAB 308777/SP), MARILIA TEIXEIRA
DIAS (OAB 308777/SP), JULIANA ANDRESSA MARGARIDO DE ARAUJO (OAB 276067/SP), MARILIA TEIXEIRA DIAS (OAB
308777/SP)
Processo 1003305-48.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Ipe
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta
Mogiana - SICOOB CREDIMOGIANA - - Maisa Calman de Oliveira - Vistos. 1) Fls. 300: Ciente do noticiado pela parte exequente,
atentando que o pedido será analisado após o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela CEF. 2) Fls. 331/334: Anote-
se a pendência do julgamento do recurso interposto pela terceira interessada CEF. 3) Fls. 336/337: Com razão a arrematante,
uma vez que a discussão acerca do ônus quanto aos honorários do leiloeiro não pode obstar o levantamento do preço pago em
arrematação cancelada. Sendo assim, desde já, providencie a serventia a devolução dos valores depositados pela arrematante
as fls. 235 e 237, juntamente com os acréscimos proporcionais da conta, tudo mediante o respectivo formulário. 4) No mais,
aguarde-se o julgamento do recurso mencionado no item “2” desta decisão. Int. Obs: atentem-se os advogados, quando dos
peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade
na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0011810-06.2023.8.26.0506 (processo principal 1015754-38.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto - 1) INFOJUD: Ciência à parte exequente acerca do(s)
resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. 2)
CENS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EC: Ciência à parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar
em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. 3) CRCJUD (Certidão de casamento): Ciência à parte exequente acerca do(s)
resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. 4)
CRCJUD (Certidão de nascimento): Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 dias, sobre o resultado positivo
da pesquisa CRC-JUD juntada aos autos. Na inércia o processo aguardará provocação em arquivo. - ADV: JEAN CARLOS
ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP), MICHELLE ANDRADE DE OLIVEIRA TREVIZANI (OAB 283420/SP)
Processo 0012708-82.2024.8.26.0506 (processo principal 1000616-36.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Nelson Giacometti Junior - - Francisca Romana Giacometti Paris - Banco do Brasil S/A
- Fls. 107: ciência às partes. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO
(OAB 320435/SP), FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0014768-62.2023.8.26.0506 (processo principal 1000382-88.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - MARCOS ANTONIO ABRAMOVICIUS - Banco do Brasil S/A - Manifestem-se
as partes, no prazo de 15 dias, sobre o saldo existente nos autos no valor de R$ 3.460,00. - ADV: RICARDO FERNANDES
ANTONIO (OAB 280098/SP), GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 259134/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0018501-12.2018.8.26.0506 (processo principal 0070620-57.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Serviços de Saúde - I.B. - - M.P.T. - Fundacão Waldemar Barnsley Pessoa - - Hospital São Francisco Sociedade Empresária
Ltda - Vistos. Laudo pericial as fls. 624/633, retificado as fls. 672/678 e complementado as fls. 817/823. Contudo, em que pese
o silêncio da devedora (fl. 854), não observo nos cálculos de fls. 817/823 a dedução dos valores depositados nos autos, não
olvidando que sobre tais importâncias não há incidência de juros de mora e, quanto à correção monetária, esta é realizada
automaticamente pela conta judicial. Logo, a fim de dar correto prosseguimento ao presente incidente e, visando apurar o
montante ainda devido, tornem os autos ao perito para que esclareça, de forma clara e precisa, o montante eventual ainda
devido, deduzindo no devido tempo o valor de cada depósito judicial realizado nos autos pela executada em favor da parte
credora (fls. 716/723). Atentar às diretrizes anteriores. Após, vista às partes e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV:
GABRIELA PATERLINI (OAB 456345/SP), JACKELINE POLIN ANDRADE (OAB 274079/SP), JACKELINE POLIN ANDRADE
(OAB 274079/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), RENATA MUNIZ MANFREDI (OAB 401753/SP), GABRIEL
SPÓSITO (OAB 167614/SP)
Processo 0021603-66.2023.8.26.0506 (processo principal 1021944-12.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Aparecida Barrado Rosa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o
v. Acórdão. Negado provimento ao recurso, intime-se o executada para, no prazo suplementar de 05 (cinco) dias, realizar o
depósito da dívida, conforme planilha de fls. 78/79, devidamente atualizada, sob pena de prosseguimento da execução com
a adoção de atos expropriatórios. Intime-se. Ribeirão Preto, 30 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de
Direito - ADV: JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 356103/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP)
Processo 0033272-10.2009.8.26.0506 (1436/2009) - Cumprimento de sentença - Obrigações - B. e outro - C.C. - - R.A.S.C.
- - A.A.C. - - A.A.C. - Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924,
inciso V, do Código de Processo Civil. Custas e despesas pela parte exequente. Sem honorários, porque declarada a prescrição
de ofício. Com o trânsito em julgado, declaro levantada a penhora de fl. 690, providenciando-se o desbloqueio RENAJUD dos
veículos e também a penhora anotada., Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Ribeirão Preto, 02 de maio de 2025.
Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito (Ass. Digital) - ADV: MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP),
CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA PASCHOAL DE SOUZA (OAB 229242/SP),
GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA PASCHOAL DE SOUZA (OAB 229242/SP), GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA
PASCHOAL DE SOUZA (OAB 229242/SP), GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA PASCHOAL DE SOUZA (OAB 229242/SP),
MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), MURILO PASCHOAL
DE SOUZA (OAB 215112/SP)
Processo 0036187-61.2011.8.26.0506 (1714/2011) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital Sao
Francisco Sociedade Empresaria Ltda - Vistos. Recebo os embargos declaratórios opostos, porque tempestivos e lhes nego
provimento, uma vez que a decisão embargada contém suficientes fundamentos para justificar a conclusão adotada e não
externa qualquer omissão, contradição ou obscuridade. A documentação trazida pela autora mostrou-se insuficiente para a
comprovação da impenhorabilidade que sustentou. Aguarde-se, nesse ponto, o julgamento do recurso interposto pela devedora
Joice. Quanto ao mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Ribeirão Preto, 30 de abril de
2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI
PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1002069-90.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Miriam de
Morais Medeiros Ricci - - Carlos Henrique Medeiros - - Maria Lúcia de Moraes Medeiros - Espólio de Aparecida Augusta Medeiros
- - Noemi Medeiros - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JULIANA
ANDRESSA MARGARIDO DE ARAUJO (OAB 276067/SP), MARILIA TEIXEIRA DIAS (OAB 308777/SP), MARILIA TEIXEIRA
DIAS (OAB 308777/SP), JULIANA ANDRESSA MARGARIDO DE ARAUJO (OAB 276067/SP), MARILIA TEIXEIRA DIAS (OAB
308777/SP)
Processo 1003305-48.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Ipe
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta
Mogiana - SICOOB CREDIMOGIANA - - Maisa Calman de Oliveira - Vistos. 1) Fls. 300: Ciente do noticiado pela parte exequente,
atentando que o pedido será analisado após o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela CEF. 2) Fls. 331/334: Anote-
se a pendência do julgamento do recurso interposto pela terceira interessada CEF. 3) Fls. 336/337: Com razão a arrematante,
uma vez que a discussão acerca do ônus quanto aos honorários do leiloeiro não pode obstar o levantamento do preço pago em
arrematação cancelada. Sendo assim, desde já, providencie a serventia a devolução dos valores depositados pela arrematante
as fls. 235 e 237, juntamente com os acréscimos proporcionais da conta, tudo mediante o respectivo formulário. 4) No mais,
aguarde-se o julgamento do recurso mencionado no item “2” desta decisão. Int. Obs: atentem-se os advogados, quando dos
peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade
na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º