Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011818-52.2024.5.15.0102
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Identificação
Nº Processo: 0011818-52.2024.5.15.0102
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO
Partes e Advogados
Advogado(s): CARINA DANIEL (OAB, SP 292992) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL, MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA (OAB, SP CARLOS TOLEDO FILHO, MATHEUS FERRAZ DE CAMPOS (OAB, SP 341072) ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), SILVIA HELENA DE TOLEDO (OAB, SP 105797) RECORRIDO, GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS, WALTER BERGSTROM S, KAIO RAGAZZO BIGOTTO (OAB, S *** CARINA DANIEL (OAB, SP 292992) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL, MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA (OAB, SP CARLOS TOLEDO FILHO, MATHEUS FERRAZ DE CAMPOS (OAB, SP 341072) ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), SILVIA HELENA DE TOLEDO (OAB, SP 105797) RECORRIDO, GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS, WALTER BERGSTROM S, KAIO RAGAZZO BIGOTTO (OAB, SP 376106), SP 292992) ADVOGADO, LUIS FERNANDO COSTA SIQUEIRA (OAB, SP, SP 322493), SP 341072) RECORRIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, SP 105797) SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, WALTER BERGSTROM ADVOGADO, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA ROT 0011845, 14.2024.5.15.0012, MARCIO MARTINS PEREIRA (OAB, SP 364230) ADVOGADO, ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO ROT 0011818, 52.2024.5.15.0102, Desembargador Federal do Trabalho DAG *** Desembargador Federal do Trabalho PAULO ROT 0011818, 52.2024.5.15.0102, Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO REGINA TANCINI PESTANA, Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRENTE, MUNICIPIO DE PIRACICABA
Advogados e OAB
Advogado: - MARCIO MARTINS PER *** - MARCIO MARTINS PEREIRA (OAB/SP 364230)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 132
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
1ª Câmara ADVOGADO - MARCIO MARTINS PEREIRA (OAB/SP 364230)
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO ROT 0011818-52.2024.5.15.0102
AUGUSTO FERREIRA 5ª Câmara
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª
COMERCIO DE LIMEIRA Câmara
ADVOGADO - CARINA DANIEL ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB/SP 292992) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL
ADVOGADO - MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA (OAB/SP CARLOS TOLEDO FILHO
104640) RECORRENTE - ALCIDES MONTEIRO LOPES
ADVOGADO - MATHEUS FERRAZ DE CAMPOS (OAB/SP 341072) ADVOGADO - RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232686)
ADVOGADO - SILVIA HELENA DE TOLEDO (OAB/SP 105797) RECORRIDO - GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS
ADVOGADO - WALTER BERGSTROM S/A
(OAB/SP 105185) ADVOGADO - LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB/PR
RECORRIDO - FAUNA RSC LTDA 24484)
ADVOGADO - KAIO RAGAZZO BIGOTTO (OAB/SP 376106)
ROT 0011835-52.2024.5.15.0017
ROT 0011779-28.2024.5.15.0014 3ª Câmara
4ª Câmara Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª Câmara
Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO REGINA TANCINI PESTANA
NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE - EDMILSON ELVECIO CANDIDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO RECORRENTE - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
COMERCIO DE LIMEIRA SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
ADVOGADO - CARINA DANIEL (OAB/SP 292992) ADVOGADO - LUIS FERNANDO COSTA SIQUEIRA (OAB/SP
ADVOGADO - MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA (OAB/SP 322493)
104640) RECORRIDO - EDMILSON ELVECIO CANDIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MATHEUS FERRAZ DE CAMPOS (OAB/SP 341072) RECORRIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
ADVOGADO - SILVIA HELENA DE TOLEDO (OAB/SP 105797) SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
ADVOGADO - WALTER BERGSTROM ADVOGADO - LUIS FERNANDO COSTA SIQUEIRA (OAB/SP
(OAB/SP 105185) 322493)
RECORRIDO - PAGUE MENOS COMERCIO DE PRODUTOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO - MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA ROT 0011845-14.2024.5.15.0012
BARBOSA (OAB/CE 8667) 3ª Câmara
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara
ROT 0011793-19.2024.5.15.0044 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO
2ª Câmara FRAGA LOPES
Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara RECORRENTE - ADRIANA VALERIA DA COSTA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA
GLUGOVSKIS PENNA MARTINS ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531)
RECORRENTE - LUCIANA FRANCILINO DA SILVA ROCHA ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MIRASSOL 452301)
ADVOGADO - MARCIO MARTINS PEREIRA (OAB/SP 364230) ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335)
RECORRIDO - LUCIANA FRANCILINO DA SILVA ROCHA RECORRIDO - ADRIANA VALERIA DA COSTA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MIRASSOL RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
1ª Câmara ADVOGADO - MARCIO MARTINS PEREIRA (OAB/SP 364230)
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO ROT 0011818-52.2024.5.15.0102
AUGUSTO FERREIRA 5ª Câmara
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª
COMERCIO DE LIMEIRA Câmara
ADVOGADO - CARINA DANIEL ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB/SP 292992) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL
ADVOGADO - MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA (OAB/SP CARLOS TOLEDO FILHO
104640) RECORRENTE - ALCIDES MONTEIRO LOPES
ADVOGADO - MATHEUS FERRAZ DE CAMPOS (OAB/SP 341072) ADVOGADO - RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232686)
ADVOGADO - SILVIA HELENA DE TOLEDO (OAB/SP 105797) RECORRIDO - GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS
ADVOGADO - WALTER BERGSTROM S/A
(OAB/SP 105185) ADVOGADO - LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB/PR
RECORRIDO - FAUNA RSC LTDA 24484)
ADVOGADO - KAIO RAGAZZO BIGOTTO (OAB/SP 376106)
ROT 0011835-52.2024.5.15.0017
ROT 0011779-28.2024.5.15.0014 3ª Câmara
4ª Câmara Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª Câmara
Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO REGINA TANCINI PESTANA
NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE - EDMILSON ELVECIO CANDIDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO RECORRENTE - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
COMERCIO DE LIMEIRA SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
ADVOGADO - CARINA DANIEL (OAB/SP 292992) ADVOGADO - LUIS FERNANDO COSTA SIQUEIRA (OAB/SP
ADVOGADO - MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA (OAB/SP 322493)
104640) RECORRIDO - EDMILSON ELVECIO CANDIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MATHEUS FERRAZ DE CAMPOS (OAB/SP 341072) RECORRIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
ADVOGADO - SILVIA HELENA DE TOLEDO (OAB/SP 105797) SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
ADVOGADO - WALTER BERGSTROM ADVOGADO - LUIS FERNANDO COSTA SIQUEIRA (OAB/SP
(OAB/SP 105185) 322493)
RECORRIDO - PAGUE MENOS COMERCIO DE PRODUTOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO - MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA ROT 0011845-14.2024.5.15.0012
BARBOSA (OAB/CE 8667) 3ª Câmara
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara
ROT 0011793-19.2024.5.15.0044 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO
2ª Câmara FRAGA LOPES
Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara RECORRENTE - ADRIANA VALERIA DA COSTA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA
GLUGOVSKIS PENNA MARTINS ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531)
RECORRENTE - LUCIANA FRANCILINO DA SILVA ROCHA ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MIRASSOL 452301)
ADVOGADO - MARCIO MARTINS PEREIRA (OAB/SP 364230) ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335)
RECORRIDO - LUCIANA FRANCILINO DA SILVA ROCHA RECORRIDO - ADRIANA VALERIA DA COSTA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MIRASSOL RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061