0011819-61.2019.5.03.0000

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
0011819-61.2019.5.03.0000 - AR: Adiado 0014131-68.2023.5.03.0000 - ED: Não Acolhidos os Embargos de
0011896-70.2019.5.03.0000 - AR: Procedente Declaração
0011926-71.2020.5.03.0000 - AR: Adiado 0015645-22.2024.5.03.0000 - ED: Acolhidos em parte os Embargos
0011931-30.2019.5.03.0000 - AR: Procedente de Declaração
0011939-70.2020.5.03.0000 - AR: Adiado 0015940-59.2024.5.03.0000 - ED: Ac ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. olhidos os Embargos de
0011999-43.2020.5.03.0000 - AR: Procedente Declaração
0012027-45.2019.5.03.0000 - AR: Adiado 0016151-95.2024.5.03.0000 - ED: Acolhidos em parte os Embargos
0012081-74.2020.5.03.0000 - AR: Procedente de Declaração
0012153-95.2019.5.03.0000 - AR: Improcedente 0018195-87.2024.5.03.0000 - ED: Retirado de pauta
0012243-06.2019.5.03.0000 - AR: Procedente
0012439-73.2019.5.03.0000 - AR: Procedente Sustentação oral:
0012452-38.2020.5.03.0000 - AR: Procedente Anna Paula Monnerat Carvalho Lima (0016253-20.2024.5.03.0000
0012548-53.2020.5.03.0000 - AR: Adiado AR)
0015096-12.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente Graziela Fernandes das Neves (0011896-70.2019.5.03.0000 AR)
0015220-92.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente Neuber Antônio de Souza Júnior (0011750-58.2021.5.03.0000 AR)
0015364-03.2023.5.03.0000 - AR: Improcedente Vinícius Costa Dias (0010123-53.2020.5.03.0000 AR, 0010371-
0015472-95.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente 82.2021.5.03.0000 AR, 0010747-05.2020.5.03.0000 AR, 0010748-
0015475-84.2023.5.03.0000 - AgR: Conhecido o recurso e não 87.2020.5.03.0000 AR, 0011052-52.2021.5.03.0000 AR, 0011493-
provido 04.2019.5.03.0000 AR, 0011637-41.2020.5.03.0000 AR, 0011714-
0015539-60.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente 50.2020.5.03.0000 AR, 0011717-05.2020.5.03.0000 AR, 0011721-
0015688-56.2024.5.03.0000 - AR: Adiado 76.2019.5.03.0000 AR, 0011726-98.2019.5.03.0000 AR, 0011750-
0016253-20.2024.5.03.0000 - AR: Procedente 58.2021.5.03.0000 AR, 0011999-43.2020.5.03.0000 AR, 0012081-
0016298-24.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente 74.2020.5.03.0000 AR, 0012153-95.2019.5.03.0000 AR e 0012452-
0016368-41.2024.5.03.0000 - AgR: Conhecido o recurso e não 38.2020.5.03.0000 AR)
provido Veruska Aparecida Custódio (0010016-09.2020.5.03.0000 AR,
0016786-76.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente 0010067-20.2020.5.03.0000 AR, 0011392-30.2020.5.03.0000 AR,
0017080-31.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente 0011717-05.2020.5.03.0000 AR, 0011750-58.2021.5.03.0000 AR,
0017081-16.2024.5.03.0000 - AR: Improcedente 0012081-74.2020.5.03.0000 AR, 0012153-95.2019.5.03.0000 AR,
0017170-39.2024.5.03.0000 - AgR: Não conhecido o agravo 0012243-06.2019.5.03.0000 AR e 0012452-38.2020.5.03.0000 AR)
regimental
0017224-05.2024.5.03.0000 - AR: Procedente Inscreveram-se para sustentação oral:
Embargos de Declaração julgados: Clarissa Mello da Mata (0015688-56.2024.5.03.0000 AR)
0010148-66.2020.5.03.0000 - ED: Acolhidos os Embargos de Hunderson Cleber Machado da Mota (0015688-56.2024.5.03.0000
Declaração AR)
0010336-59.2020.5.03.0000 - ED: Acolhidos os Embargos de Veruska Aparecida Custódio (0010065-50.2020.5.03.0000 AR,
Declaração 0010083-71.2020.5.03.0000 AR, 0010531-44.2020.5.03.0000 AR,
0011302-85.2021.5.03.0000 - ED: Não Acolhidos os Embargos de 0011393-15.2020.5.03.0000 AR, 0011939-70.2020.5.03.0000 AR e
Declaração 0012027-45.2019.5.03.0000 AR)
0011415-10.2019.5.03.0000 - ED: Não Acolhidos os Embargos de Tiago Miranda Pereira (0010083-71.2020.5.03.0000 AR)
Declaração Vinícius Costa Dias (0010414-82.2022.5.03.0000 AgR, 0010745-
0011465-02.2020.5.03.0000 - ED: Acolhidos os Embargos de 64.2022.5.03.0000 AR e 0011926-71.2020.5.03.0000 AgR)
Declaração Juntada de voto vencido pelos Exmos. Desembargadores Paulo
0011629-98.2019.5.03.0000 - ED: Acolhidos os Embargos de Chaves Correa Filho, no processo nº 0010010-65.2021.5.03.0000
Declaração AR; Antônio Gomes de Vasconcelos, no processo nº 0016253-
0011640-93.2020.5.03.0000 - ED: Acolhidos em parte os Embargos 20.2024.5.03.0000 AR, e André Schmidt de Brito, no processo nº
de Declaração 0010010-65.2021.5.03.0000 AR.
0011731-86.2020.5.03.0000 - ED: Não Acolhidos os Embargos de
Declaração REGISTROS
0011732-71.2020.5.03.0000 - ED: Não Acolhidos os Embargos de
Declaração O Exmo. Desembargador Presidente registrou que o TRT/MG, em
0011820-46.2019.5.03.0000 - ED: Acolhidos os Embargos de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, dedicará uma semana
Declaração cheia de eventos para debater, refletir e desconstruir conceitos
0012011-91.2019.5.03.0000 - ED: Acolhidos em parte os Embargos relacionados à questão feminina. Disse que, no dia 10/03, foi
de Declaração realizada a abertura especial que contou com uma palestra e a
0012263-60.2020.5.03.0000 - ED: Não Acolhidos os Embargos de inauguração de uma mostra afins ao tema, além do lançamento da
Declaração obra Mês da Mulher 2025 Coletânea de textos poéticos. Aduziu
0012457-89.2022.5.03.0000 - ED: Não Acolhidos os Embargos de também que magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e
Declaração público externo, entre eles, alunas da Educação de Jovens e
0012466-22.2020.5.03.0000 - ED: Acolhidos os Embargos de Adultos (EJA) encheram o auditório da Escola Judicial do Regional
Declaração mineiro, e que a Presidente do Tribunal, Exma. Desembargadora
0014079-72.2023.5.03.0000 - ED: Não Acolhidos os Embargos de Denise Alves Horta, destacou o lema escolhido para o Mês da
Declaração Mulher no TRT-MG: Juntas somos muito mais.
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