0011821-05.2022.5.15.0093

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 150
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO online).
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Processo Nº ROT-0011821-05.2022.5.15.0093
Complemento Processo Eletrônico - PJE por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Relator LUCIANA MARES NASR portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentac ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ao-oral/login), e,
Revisor LUCIANA MARES NASR na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
DISTRIBUICAO Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
ADVOGADO REGINA APARECIDA VEGA Regimento Interno do Tribunal.
SEVILHA(OAB: 147738/SP)
RECORRENTE JAQUELINE PAMELA DOS SANTOS
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
ADVOGADO LUIS GUSTAVO TOLEDO
MARTINS(OAB: 309241/SP) endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
ADVOGADO AURELINO RODRIGUES DA possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
SILVA(OAB: 279502/SP) forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
DISTRIBUICAO
informado antes do início da sessão).
ADVOGADO REGINA APARECIDA VEGA
SEVILHA(OAB: 147738/SP)
RECORRIDO IRMAOS PORFIRIO LTDA A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRIDO JAQUELINE PAMELA DOS SANTOS 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO LUIS GUSTAVO TOLEDO com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
MARTINS(OAB: 309241/SP) sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO AURELINO RODRIGUES DA videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
SILVA(OAB: 279502/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Intimado(s)/Citado(s):
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
- IRMAOS PORFIRIO LTDA
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- JAQUELINE PAMELA DOS SANTOS
presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de sessão.
dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 01/07/2025, às 14h00, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- sessão.
se-á, no dia 01/07/2025, às 14h00, Sessão desta Câmara, para A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
005/2023 deste Regional . medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com do Tribunal.
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Processo Nº AP-0000197-94.2010.5.15.0087
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator LUCIANA MARES NASR
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Revisor LUCIANA MARES NASR
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
AGRAVANTE DANILA BARCELOS BORGES
requererem.
ADVOGADO FRANCISCO ARY MONTENEGRO
CASTELO(OAB: 13567/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228662