0011827-88.2024.8.11.0000

Judiciário do Estado de Mato Grosso, com efeitos desde 29/02/2024, sem

Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 789/2021-PRES, de 26.08.2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidência
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Portaria PORTARIA TJMT/PRES N. 270 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a
PORTARIA TJMT/PRES N. 281/2024 DE 05 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE MARÇO DE 2024. decisão proferida no expediente CIA 0011827-88.2024.8.11.0000,
Altera o art. 1° da Portaria n. 419/2019-DGTJ, que recompôs o Comitê Gestor RESOLVE:
Local de Atenção Integral à Saúde do Poder Judiciário do Estado de Mato Art. 1º - Nomear o Desembargador MARCOS REGENOLD FERNANDES
Grosso. RIBEIRO, para exercer a função de Membro da Comissão de Segurança dos
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Magistrados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, com efeitos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, desde 29/02/2024, sem prejuízo de suas atividades neste Tribunal.
RESOLVE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Saúde do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, disposta no art. 1° da PORTARIA TJMT/PRES N. 271 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Portaria TJMT/DGTJ n. 419/2019, para fazer constar os seguintes A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
integrantes: GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a
I- Desembargador Gilberto Giraldelli – Coordenador do Comitê Gestor Local de decisão proferida no expediente CIA 0011827-88.2024.8.11.0000,
Atenção Integral à Saúde do Poder Judiciário; RESOLVE:
II- Juíza de Direito Maria Rosi de Meira Borba – Presidente da Associação Art. 1º - Nomear o Desembargador HELIO NISHIYAMA, para exercer a
Mato-grossense de Magistrados – AMAM; função de Membro do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado de
III- Euzeni Paiva de Paula – Diretora-Geral; Mato Grosso, com efeitos desde 29/02/2024, sem prejuízo de suas atividades
IV- Claudenice Deijany Farias de Costa – Vice-Diretora-Geral; neste Tribunal.
V- Karine Moraes Giacomeli de Lima- Coordenadora de Gestão de Pessoas; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VI- Neucimeire Alves de Oliveira – Diretora do Departamento de Saúde; (assinado digitalmente)
VII- Alessandra Craice Medina- Responsável pelo Eixo Saúde Física e Mental Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
do Programa Bem Viver; PORTARIA TJMT/PRES N. 272 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
VIII- Werley Silva Peres - Médico do Ambulatório Médico do TJMT; A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
IX- Suany Carvalho Filho – Representante do SINJUSMAT; GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a
X- Angélica Podanosqui - Chefe de Divisão de Serviço Social; decisão proferida no expediente CIA 0011827-88.2024.8.11.0000,
XI- Sônia Divina de Carvalho Lima – Servidora indicada pela Coordenadoria de RESOLVE:
Magistrados. Art. 1º - Nomear a Desembargadora VANDYMARA GALVÃO RAMOS PAIVA
Art. 2° Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 826 de 23 de Agosto de 2022. ZANOLO, para exercer a função de Membro do Comitê de Prevenção e
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 1º Grau, com efeitos
(assinado digitalmente) desde 29/02/2024, sem prejuízo de suas atividades neste Tribunal.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do Conselho da Magistratura (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 265 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Conselho da Magistratura
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a
decisão proferida no expediente CIA 0011827-88.2024.8.11.0000, Ato
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Desembargador JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, para
exercer a função de membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização ATO TJMT/CM N. 272 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Carcerário (GMF),com efeitos a partir de 29.02.2024, sem prejuízo de suas A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
atividades neste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
publicação. com a decisão proferida nos autos de Pedido de Aposentadoria n. 47/2023
(assinado digitalmente) (CIA 0070843-07.2023.8.11.0000),
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 266 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Conceder a Senhora NILDES DE CAMARGO, portadora do RG n. 0486490-5
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO SESP/MT e do CPF n. 314.269.211-87, matrícula 797, Auxiliar Judiciário -
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a PTJ, do Tribunal de Justiça, Classe “C“, Nível XI, enquadrada pela Lei n.
decisão proferida no expediente CIA 0011827-88.2024.8.11.0000, 8.709, de 18.09.2007, revogada pela Lei n. 8.814, de 15.01.2008;
RESOLVE: aposentadoria voluntária com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da
Art. 1º Nomear o Desembargador RODRIGO ROBERTO CURVO, para Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, e artigos 213, inciso III, alínea “a”
exercer a função de Coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do Poder , 215 e 216, parágrafo único, da Lei Complementar n. 04, de 15.10.1990.
Judiciário do Estado de Mato Grosso, com efeitos desde 29/02/2024, sem (assinado digitalmente)
prejuízo de suas atividades neste Tribunal. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Acórdão
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 267 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - 3/2023 - CIA N. 0058980-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a 54.2023.8.11.0000
decisão proferida no expediente CIA 0011827-88.2024.8.11.0000, REQUERENTE: DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE BARRA DO
RESOLVE: GARÇAS - MT
Art. 1º - Nomear o Desembargador LUIZ OCTÁVIO OLIVEIRA SABOIA REQUERIDO: J. L. D. M.
RIBEIRO, para exercer a função de Membro do Comitê Gestor de Proteção ADVOGADO(A): VINÍCIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO - OAB-GO 28789
de Dados Pessoais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - CGPDP, ADVOGADO(A): VINÍCIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO - OAB/MT 13.777/A
com efeitos desde 29/02/2024, sem prejuízo de suas atividades neste ADVOGADO(A): LUCAS LACERDA MACHADO - OAB-GO 60523
Tribunal. ADVOGADO(A): ROBERTA PETRY GIACOMOLLI - OAB-MT 32762
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Relator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente) 1º Membro: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 2º Membro: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 269 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Decisão: “POR UNANIMIDADE, AFASTADAS AS PRELIMINARES, NO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO MÉRITO APLICARAM A PENA DE DEMISSÃO AO SERVIDOR J. L. D. M.,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.”
decisão proferida no expediente CIA 0011827-88.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Atos da Presidente
Art. 1º - Nomear o Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, para
exercer a função de Coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder
Disponibilizado 5/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11655 2