0011828-72.2024.5.18.0083

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 45
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores 1- Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho, TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones:
inscrição para sustentação oral ou que houve pedido de um dos (62) 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
integrantes do colegiado ou do representante do Ministério Público atendimentoaocidadao@trt18.jus.br.
do Trabalho, serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL (conforme
estabelece o art. 153 e seus incisos do Regimento Interno do 2- Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
TRT18ª Região) a ser definida de acordo com a possibilidade de oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
comparecimento do(a) respectivo(a) relator(a), conforme art. 155, consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
parágrafo único, II, do Regimento Interno do TRT18ª Região, caso na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
em que a pauta presencial será publicada em data oportuna. abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
PAUTA DE JULGAMENTOS
Processo Nº AIRO-0011828-72.2024.5.18.0083 3- Após consultar o número do processo, clique no número do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
Relator CELSO MOREDO GARCIA
Revisor CELSO MOREDO GARCIA
4- Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
AGRAVANTE PIATAN NATURAL DISTRIBUIDORA
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
LTDA
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
ADVOGADO LEIDIVANIA DE BESSA
OLIVEIRA(OAB: 40318/GO) e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
AGRAVADO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO Sustentação Oral" habilitado;
COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO FERNANDA KATIA CARDOSO
5- Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar";
ALEXANDRE(OAB: 49210/GO)
Intimado(s)/Citado(s): 6- Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a
inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail
- PIATAN NATURAL DISTRIBUIDORA LTDA
cadastrado no momento do requerimento;
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO
ESTADO DE GOIAS
7- Entre, pelo computador ou celular, no link da pauta na data e
I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os hora indicada na publicação da pauta para participar da sessão
processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual presencial e fazer a sustentação oral cadastrada.
da 1ª Turma de 23.05.2025, sexta-feira, a partir de 9h, com
encerramento previsto para o dia 27.05.2025, terça-feira, às 12h, * Em caso de dúvidas, ligue na Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma,
em ambiente eletrônico não presencial de julgamento. telefones: (62) 3222-5318, 3222-5320 ou 3222-5321 (até às 16h -
fim do expediente externo - RA nº 84/2014) ou, ainda, pelo e-mail:
II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista turma1@trt18.jus.br
no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
de julgamento virtual (23.05.2025, às 8h59). Efetivada a inscrição, o Goiânia, 14 de maio de 2025.
processo será incluído em SESSÃO PRESENCIAL, a ser designada
posteriormente, conforme a possibilidade de participação do(a)
respectivo(a) relator(a), conforme art. 155, parágrafo único, II, do
Regimento Interno do TRT18ª Região, sendo que a pauta da Flávio Costa Tormin
sessão presencial será publicada em data oportuna. Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma
PAUTA DE JULGAMENTOS
III. Informamos que o acesso ao sistema de inscrição para
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
sustentação oral está disponível no sítio eletrônico do Tribunal, não
tendo, por ora, conexão com o sistema PJe. Nele, o advogado JUSTIÇA DO TRABALHO
previamente cadastrado no sistema de peticionamento eletrônico do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
TRT18 (e-Pet), após a publicação da pauta no órgão oficial,
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA
localizará o processo via consulta processual, clicará em "ver na
íntegra" e, após, selecionará a opção "Pedido de Sustentação Oral".
PAUTA DA 17ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA
SUSTENTAÇÕES ORAIS:
VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 1ª TURMA
As inscrições para SUSTENTAÇÕES ORAIS devem ser realizadas (PROCESSOS DA SESSÃO SÓ VIRTUAL DE 04.04,11.04 e
via Sistema de Inscrição para Sustentação Oral do TRT 18ª Região 05.05.2025)
ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. Para tanto, siga os seguintes
(De acordo com a RA nº 46/2020)
passos:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227650