0011831-63.2024.5.15.0001

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0011831-63.2024.5.15.0001
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SUMARE Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
- VANESSA SOUSA CARVALHO DE ABREU Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE CLEITON MOURA DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTOS
Processo Nº ROT-0011684-81.2024.5.15.0051 ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 59298/SP)
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES ADVOGADO FLAVIA RENATA FERREIRA
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES HEREDIA MARINO(OAB: 370044/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO THAIS PROENÇA CREMASCO(OAB:
321567/SP)
RECORRIDO ROSEMEIRE MELLOTTO DE
BARROS RECORRIDO NOVA ANCHIETA COMERCIO DE
BORRACHAS LTDA
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
MASIVIERO(OAB: 452301/SP) ADVOGADO FLAVIA SILVA FERREIRA(OAB:
319252/SP)
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP) - CLEITON MOURA DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - NOVA ANCHIETA COMERCIO DE BORRACHAS LTDA
TRABALHO
Processo Nº ROT-0011839-05.2024.5.15.0045
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
- MUNICIPIO DE PIRACICABA Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
- ROSEMEIRE MELLOTTO DE BARROS RECORRENTE ALEXANDRE LUIZ APOLINARIO
ADVOGADO AFONSO PACILEO NETO(OAB:
Processo Nº ROT-0011694-95.2022.5.15.0116 239824/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES LTDA.
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES ADVOGADO ARIADNE ABRAO DA SILVA
ESTEVES(OAB: 197603/SP)
RECORRENTE MOISES DE OLIVEIRA ALVES
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
ADVOGADO ALTINO FERRO DE CAMARGO CAMPOS
MADEIRA(OAB: 244791/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO HJN CONSTRUCOES EIRELI TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE IPERO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ALEXANDRE LUIZ APOLINARIO
PERITO RAFAEL MARTIN BENAVIDES
- MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- HJN CONSTRUCOES EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0011868-37.2024.5.15.0051
- MOISES DE OLIVEIRA ALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE IPERO Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
- RAFAEL MARTIN BENAVIDES Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
Processo Nº ROT-0011694-28.2024.5.15.0051 RECORRIDO ANDREA FERNANDA DELABIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRIDO JULIANA GONCALVES ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP)
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
MASIVIERO(OAB: 452301/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP) - ANDREA FERNANDA DELABIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0011917-59.2023.5.15.0004
- JULIANA GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229359