Processo ativo
0011831-79.2023.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 0011831-79.2023.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
FREITAS (OAB 229269/SP), IVAN CESAR SPADONI JUNIOR (OAB 269885/SP)
Processo 0011831-79.2023.8.26.0506 (processo principal 1028706-44.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Leonardo Marqueto Marques - TIM S A - Vistos, Fls. 89/91, 92/108: manifeste-se a parte
executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, concluso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s. Int. - ADV: LEONARDO MARQUETO MARQUES (OAB 457211/SP),
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0015493-17.2024.8.26.0506 (processo principal 1003850-50.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Provas em geral - Joao Carlos Andrade Solderra - Everton Gustavo Machado - Fls. 33: providencie credor a juntada de guia
de recolhimento e de seu comprovante autenticado de pagamento, haja vista que tais não acompanharam seu peticionamento.
- ADV: JOAO CARLOS ANDRADE SOLDERRA (OAB 142575/SP), KARIN PEDRO MANINI (OAB 276316/SP), ALUISIO DE
FREITAS MIELE (OAB 322302/SP)
Processo 0016002-45.2024.8.26.0506 (processo principal 1043892-44.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Evandro Luiz Rodrigues - - Sergio Luis Felippini - - Vera Lúcia Felippini - Vistos, Conforme
já restou deliberado no despacho de folha 24, proceda-se, com brevidade, a regularização do polo passivo, junto ao SAJ,
conforme constam das qualificações de fls. 29/30, removendo-os da qualidade de “exequentes”, passando-os para qualidade de
“executados”. Após, tornem conclusos, fazendo-se constar a observação “inicial”. Int. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS (OAB
305021/SP), FERNANDA DOS SANTOS (OAB 305021/SP), ISAAC FERREIRA TELES (OAB 324917/SP), ISAAC FERREIRA
TELES (OAB 324917/SP), ISAAC FERREIRA TELES (OAB 324917/SP)
Processo 0016228-26.2019.8.26.0506 (processo principal 1021460-70.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Manoel Messias dos Santos - - Maria da Glória de Melo dos Santos - LUIZ CARLOS CELLANI - - Nancy
Rocha Cellani - - Tayane da Silva Euzébio - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos
novos (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV: WILLIAN BOMBARDINI (OAB 350592/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP),
ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO (OAB 150378/SP), WILLIAN BOMBARDINI (OAB
350592/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), FABIO KALDELY MANTOVANINI VIDOTTI (OAB 358898/SP),
FABIO KALDELY MANTOVANINI VIDOTTI (OAB 358898/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP)
Processo 0016427-43.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Kenia Elaine Valim -
Fls. 157: Intime-se a parte requerida, via portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018, para cumprir o
determinado às fls. 144. Int. - ADV: FLAVIO LEONCIO SPIRONELLO (OAB 367659/SP)
Processo 0016699-03.2023.8.26.0506 (processo principal 1009027-92.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosineide Batista Silva - Compesa Companhia de Saneamento Basico de
Pernambuco - VISTOS. Tendo a parte devedora cumprido a obrigação nestes autos, JULGO, com fundamento no artigo 924,
II, do Código de Processo Civil, EXTINTA A EXECUÇÃO, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 8º Ofício Cível.
Custas finais indevidas nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, tabela 1, Item 6, (Se recolhido por ocasião
da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença,
não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução). No mais, expeça-se em favor da parte
executada, respectivo MLE, em relação ao valor depositado às fls. 17/19, devendo ser fornecido formulário respectivo, no prazo
de 15 (quinze dias), cabendo à unidade cartoraria proceder a conferência dos poderes constituídos de receber e dar quitação.
Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de estilo. P. I. - ADV: LEONARDO VICTOR DO
NASCIMENTO (OAB 447308/SP), RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA (OAB 23343/PE), VANESSA MEDEIROS CLIMACO
(OAB 48703/PE)
Processo 0017487-85.2021.8.26.0506 (processo principal 1016363-84.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Luiz Gilberto Bitar - F. C. Rental Locação de Máquinas e Veículos Ltda - Vistos, Considerando-se, a
certidão de folha 81, aguarde-se por 30 dias eventual provocação da parte interessada. Decorrido o prazo supra, intime-se para
dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos moldes do artigo 485, § 1º , 513 e 771, todos do C.P.C.
Int. - ADV: LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP), MARIZA DA SILVA (OAB 46052/SP)
Processo 0019438-80.2022.8.26.0506 (processo principal 0024736-68.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob
pena de arquivamento provisório do feito. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0020127-56.2024.8.26.0506 (processo principal 1003220-86.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Ivete Aparecida Dias Pinto da Costa - Manifeste-se a exequente sobre os termos da petição e depósito
(fls. 67/69), devendo esclarecer se a dívida foi integralmente quitada e apresentar o Formulário de Mandado de Levantamento
Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017 e 1514/2019, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://
www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico). - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)
Processo 0020418-56.2024.8.26.0506 (processo principal 1041547-47.2017.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Cepel Comércio de Papéis e Embalagens Ltda - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA
ACERCA DO RETORNO DO (S) AR (S) JUNTADO (S) AOS AUTOS, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO. PRAZO: 10 DIAS. - ADV:
SÉRGIO COLLEONE LIOTTI (OAB 224346/SP)
Processo 0023225-49.2024.8.26.0506 (processo principal 1003567-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Aparecida Luis do Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos, Preliminarmente, deverá a parte
exequente providenciar o recolhimento da taxa judiciária, conforme estabelece o comunicado conjunto do TJSP nº 951/23. Após,
conclusos. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG), MARCOS RAIMUNDO DA SILVA (OAB 411684/SP),
PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 0024461-36.2024.8.26.0506 (processo principal 1028515-96.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Alexandre Nader - Wagner Aparecido Tomé - Por ser incontroverso, expeça-se mandado de levantamento em favor
do exequente, da quantia depositada a fls. 151/152, conforme requerido a fls. 153/154, se em termos o formulário apresentado.
Com o levantamento, deverá a parte exequente esclarecer se o valor satisfaz a obrigação, devendo a parte exequente verificar
a pertinência de movimentar a máquina judiciária, em caso de diferença de valor irrisório. Fica o credor ciente de que o silêncio
será considerado tácita concordância, com a consequente extinção e arquivamento do feito. Int. - ADV: ALEXANDRE NADER
(OAB 177154/SP), JULIANA CORTES DE OLIVEIRA OKANO (OAB 315043/SP)
Processo 0028107-98.2017.8.26.0506 (processo principal 0001836-91.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Direito
Autoral - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD - BLACK STREAM HOTEL LTDA - Vistos,
Fl. 548: considerando a data da solicitação (11/12/2024) de dilação do prazo por mais mais 60 (sessenta) dias, para entrega
do laudo, concedo excepcionalmente mais 45 (quarenta e cinco) dias, devendo o ilustre perito ser intimado desta decisão via
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FREITAS (OAB 229269/SP), IVAN CESAR SPADONI JUNIOR (OAB 269885/SP)
Processo 0011831-79.2023.8.26.0506 (processo principal 1028706-44.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Leonardo Marqueto Marques - TIM S A - Vistos, Fls. 89/91, 92/108: manifeste-se a parte
executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, concluso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s. Int. - ADV: LEONARDO MARQUETO MARQUES (OAB 457211/SP),
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0015493-17.2024.8.26.0506 (processo principal 1003850-50.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Provas em geral - Joao Carlos Andrade Solderra - Everton Gustavo Machado - Fls. 33: providencie credor a juntada de guia
de recolhimento e de seu comprovante autenticado de pagamento, haja vista que tais não acompanharam seu peticionamento.
- ADV: JOAO CARLOS ANDRADE SOLDERRA (OAB 142575/SP), KARIN PEDRO MANINI (OAB 276316/SP), ALUISIO DE
FREITAS MIELE (OAB 322302/SP)
Processo 0016002-45.2024.8.26.0506 (processo principal 1043892-44.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Evandro Luiz Rodrigues - - Sergio Luis Felippini - - Vera Lúcia Felippini - Vistos, Conforme
já restou deliberado no despacho de folha 24, proceda-se, com brevidade, a regularização do polo passivo, junto ao SAJ,
conforme constam das qualificações de fls. 29/30, removendo-os da qualidade de “exequentes”, passando-os para qualidade de
“executados”. Após, tornem conclusos, fazendo-se constar a observação “inicial”. Int. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS (OAB
305021/SP), FERNANDA DOS SANTOS (OAB 305021/SP), ISAAC FERREIRA TELES (OAB 324917/SP), ISAAC FERREIRA
TELES (OAB 324917/SP), ISAAC FERREIRA TELES (OAB 324917/SP)
Processo 0016228-26.2019.8.26.0506 (processo principal 1021460-70.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Manoel Messias dos Santos - - Maria da Glória de Melo dos Santos - LUIZ CARLOS CELLANI - - Nancy
Rocha Cellani - - Tayane da Silva Euzébio - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos
novos (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV: WILLIAN BOMBARDINI (OAB 350592/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP),
ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO (OAB 150378/SP), WILLIAN BOMBARDINI (OAB
350592/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), FABIO KALDELY MANTOVANINI VIDOTTI (OAB 358898/SP),
FABIO KALDELY MANTOVANINI VIDOTTI (OAB 358898/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP)
Processo 0016427-43.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Kenia Elaine Valim -
Fls. 157: Intime-se a parte requerida, via portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018, para cumprir o
determinado às fls. 144. Int. - ADV: FLAVIO LEONCIO SPIRONELLO (OAB 367659/SP)
Processo 0016699-03.2023.8.26.0506 (processo principal 1009027-92.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosineide Batista Silva - Compesa Companhia de Saneamento Basico de
Pernambuco - VISTOS. Tendo a parte devedora cumprido a obrigação nestes autos, JULGO, com fundamento no artigo 924,
II, do Código de Processo Civil, EXTINTA A EXECUÇÃO, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 8º Ofício Cível.
Custas finais indevidas nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, tabela 1, Item 6, (Se recolhido por ocasião
da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença,
não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução). No mais, expeça-se em favor da parte
executada, respectivo MLE, em relação ao valor depositado às fls. 17/19, devendo ser fornecido formulário respectivo, no prazo
de 15 (quinze dias), cabendo à unidade cartoraria proceder a conferência dos poderes constituídos de receber e dar quitação.
Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de estilo. P. I. - ADV: LEONARDO VICTOR DO
NASCIMENTO (OAB 447308/SP), RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA (OAB 23343/PE), VANESSA MEDEIROS CLIMACO
(OAB 48703/PE)
Processo 0017487-85.2021.8.26.0506 (processo principal 1016363-84.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Luiz Gilberto Bitar - F. C. Rental Locação de Máquinas e Veículos Ltda - Vistos, Considerando-se, a
certidão de folha 81, aguarde-se por 30 dias eventual provocação da parte interessada. Decorrido o prazo supra, intime-se para
dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos moldes do artigo 485, § 1º , 513 e 771, todos do C.P.C.
Int. - ADV: LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP), MARIZA DA SILVA (OAB 46052/SP)
Processo 0019438-80.2022.8.26.0506 (processo principal 0024736-68.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob
pena de arquivamento provisório do feito. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0020127-56.2024.8.26.0506 (processo principal 1003220-86.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Ivete Aparecida Dias Pinto da Costa - Manifeste-se a exequente sobre os termos da petição e depósito
(fls. 67/69), devendo esclarecer se a dívida foi integralmente quitada e apresentar o Formulário de Mandado de Levantamento
Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017 e 1514/2019, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://
www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico). - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)
Processo 0020418-56.2024.8.26.0506 (processo principal 1041547-47.2017.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Cepel Comércio de Papéis e Embalagens Ltda - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA
ACERCA DO RETORNO DO (S) AR (S) JUNTADO (S) AOS AUTOS, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO. PRAZO: 10 DIAS. - ADV:
SÉRGIO COLLEONE LIOTTI (OAB 224346/SP)
Processo 0023225-49.2024.8.26.0506 (processo principal 1003567-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Aparecida Luis do Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos, Preliminarmente, deverá a parte
exequente providenciar o recolhimento da taxa judiciária, conforme estabelece o comunicado conjunto do TJSP nº 951/23. Após,
conclusos. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG), MARCOS RAIMUNDO DA SILVA (OAB 411684/SP),
PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 0024461-36.2024.8.26.0506 (processo principal 1028515-96.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Alexandre Nader - Wagner Aparecido Tomé - Por ser incontroverso, expeça-se mandado de levantamento em favor
do exequente, da quantia depositada a fls. 151/152, conforme requerido a fls. 153/154, se em termos o formulário apresentado.
Com o levantamento, deverá a parte exequente esclarecer se o valor satisfaz a obrigação, devendo a parte exequente verificar
a pertinência de movimentar a máquina judiciária, em caso de diferença de valor irrisório. Fica o credor ciente de que o silêncio
será considerado tácita concordância, com a consequente extinção e arquivamento do feito. Int. - ADV: ALEXANDRE NADER
(OAB 177154/SP), JULIANA CORTES DE OLIVEIRA OKANO (OAB 315043/SP)
Processo 0028107-98.2017.8.26.0506 (processo principal 0001836-91.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Direito
Autoral - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD - BLACK STREAM HOTEL LTDA - Vistos,
Fl. 548: considerando a data da solicitação (11/12/2024) de dilação do prazo por mais mais 60 (sessenta) dias, para entrega
do laudo, concedo excepcionalmente mais 45 (quarenta e cinco) dias, devendo o ilustre perito ser intimado desta decisão via
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º