0011853-26.2025.5.03.0000

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
às 14h00, no Plenário 5, térreo do edifício anexo do TRT/MG, na Fernanda Amaral Netto
Av. Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG. Secretária das Seções Especializadas
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
formulário disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal, na aba
"serviços - inscrição para sustentação oral" e encaminhada até o dia Os p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocessos constantes desta pauta que não forem julgados na
30/06/2025, quando o julgamento do processo será adiado da sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
sessão virtual para a sessão híbrida, a teor do disposto nos artigos próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
14, I, "a" e 17 da Resolução GP nº 208/2021.
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
Secretaria da Segunda Turma
sustentacaooral
(cid:9)O formulário eletrônico acima deverá conter os seguintes dados: Ata
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Turma do
1 - DIA DA SESSÃO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do dia
2 - NÚMERO DO PROCESSO
03.06.2025
3 - NOME DO RELATOR(A)
4 - PARTE REPRESENTADA Ata da Sessão Ordinária da 2ª Turma, realizada no dia 03 de junho
5 - NOME DO ADVOGADO(A), OAB E E-MAIL
de 2025, com início às 08h30min e término às 13h28min.
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
7 - ÓRGÃO JULGADOR (1ª SDI)
Presentes a Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva
(cid:9)A Secretaria das Seções Especializadas enviará a confirmação da
Malheiros, o Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins, a Exma.
inscrição por e-mail e, em caso de não recebimento, caberá ao
advogado entrar em contato com a secretaria pelo telefone 3228- Juíza Daniela Torres Conceição (convocada, substituindo a Exma.
7262 ou pelo e-mail: sesp@trt3.jus.br. Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, em férias) e
o Exmo. Juiz Paulo Emílio Vilhena da Silva (convocado, substituindo
(cid:9)O não comparecimento do advogado será considerado como
desistência da sustentação oral. a Exma. Desembargadora Sabrina de Faria Fróes Leão, em férias).
A presença dos advogados no plenário para as sustentações orais é
Procuradora do Trabalho: Dra. Sílvia Domingues Bernardes Rossi.
facultativa, podendo ser telepresencial, através dos links abaixo:
? Simples: trt3.sesp Secretária da Sessão: Eleonora Leonel Matta Silva.
? Completo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.sesp
? Nº da Reunião: 999 530 5780
A Exma. Desembargadora Presidente, declarando aberta a sessão
(cid:9)As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom e invocando a proteção divina, cumprimentou os presentes e
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
aprovou a ata da sessão anterior, dispensada sua leitura.
(https://portal.trt3.jus.br/internet).
Inicialmente, propôs votos de pesar pelo falecimento do ex-
(cid:9)Os memoriais poderão ser encaminhados, por e-mail, aos gabinetes Presidente e Desembargador aposentado deste Tribunal, Dr.
dos Exmos. Desembargadores Relatores(a) e Votantes.
Tarcísio Alberto Giboski, ocorrido no dia 28.05.2025, o que contou
(cid:9)Todos os participantes das sessões deverão trajar vestimenta com a adesão dos demais magistrados, membro do Ministério
condizente com o decoro e a formalidade do ato, conforme artigo Público do Trabalho e advogados presentes, que se manifestaram
143, § 3º do Regimento Interno deste Egrégio Regional.
da tribuna em nome da OAB e AMAT, com determinação de
Processo Nº MSCiv-0011853-26.2025.5.03.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE expedição de ofício pela Secretaria da 2ª Turma à viúva e família
Relator Maristela Íris da Silva Malheiros
enlutada, inclusive à sua filha, a Sra. Patrícia Carla Giboski Silva,
Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros
IMPETRANTE MUNICIPIO DE DELTA servidora deste Regional, lotada no Gabinete da Des. Maria Cecília
ADVOGADO LUCAS OLIVEIRA(OAB: 210586/MG) Alves Pinto. Por sua vez, o Des. Lucas Vanucci Lins registrou votos
IMPETRADO Juiz da 2ª Vara do Trabalho de
Uberaba de condolências pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Pessoa,
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO mãe da Dra. Patrícia Helena dos Reis, Diretora-Geral do TRT 3ª
INTERESSADO TRABALHO
Região, ocorrido na data de 02.06.2025, o que contou com a
Intimado(s)/Citado(s): adesão dos demais magistrados, membro do Ministério Público do
- Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Uberaba
Trabalho e advogados presentes, que se manifestaram da tribuna
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
em nome da OAB e AMAT, com determinação de expedição de
- MUNICIPIO DE DELTA
ofício pela Secretaria da 2ª Turma à família enlutada da Diretora-
Belo Horizonte, 16 de junho de 2025. Geral. A Presidente registrou, ainda, a presença no Plenário dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228615