0011857-08.2015.5.15.0153

4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 81
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. ADÃO NOGUEIRA PAIM(OAB:
57661-A/SP) AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO
Advogado Dr. JOSÉ LUIZ PEREIRA
REGIONAL QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO
JÚNIOR(OAB: 96264-S/SP)
Advogado Dr. MELCHIOR DOS REIS DA CONTROVÉRSIA.DESCUMPRIMENTO DO REQUISITO
TEODORO(OAB: 424016-A/SP)
PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. Impõe-se
Agravado(s) ELDA COSTA DA SILVA - ME
confirmar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a decisão monocrática, mediante a qual negado
Intimado(s)/Citado(s):
provimento ao agravo de instrumento.
- ELDA COSTA DA SILVA - ME
Agravo conhecido e não provido.
- HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
- MARIA LETICIA LIMA DA COSTA
Processo Nº Ag-AIRR-0011857-08.2015.5.15.0153
Orgão Judicante - 1ª Turma Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no
Agravante(s) FUNDAÇÃO CENTRO DE
mérito, negar-lhe provimento. ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO
EMENTA : CASA-SP
Procurador Dr. Nazário Cleodon de Medeiros
Agravado(s) JOAO EURIPEDES COSTA LIMA
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM Advogada Dra. MARIA GABRIELA VEIGA
MENDES CURTO(OAB: 185323-A/SP)
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
Advogada Dra. LIVIA CRISTINA ORTEGA
ENTE PÚBLICO. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO MARQUES DE TOLEDO(OAB: 272139
-A/SP)
DO RECURSO DE REVISTA PAUTADA NO ÓBICE DAS Advogado Dr. ZANEISE FERRARI RIVATO(OAB:
56176-A/SP)
SÚMULAS 126 E 333 DO TST. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIALETICIDADE. Intimado(s)/Citado(s):
INOBSERVÂNCIA. SÚMULA 422, I, DO TST. Impõe-se confirmar a - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP
decisão monocrática, mediante a qual negado provimento ao agravo - JOAO EURIPEDES COSTA LIMA
de instrumento.
Agravo conhecido e não provido. Orgão Judicante - 1ª Turma
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no
mérito, negar-lhe provimento.
EMENTA :
AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
Processo Nº Ag-AIRR-0011847-64.2019.5.15.0042
RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO CASA. AGENTE DE
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann APOIO SOCIOEDUCATIVO. ADICIONAL DEPERICULOSIDADE.
Agravante(s) HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
PARCELA DEVIDA. DECISÃO REGIONAL EM CONSONÂNCIA
FACULDADE DE MEDICINA DE
RIBEIRÃO PRETO USP -
COM A TESE FIRMADA PELA SDI-I/TST, NO IRR - 1001796-
HCFMUSP/RP
Procurador Dr. Pedro Fabris de Oliveira 60.2014.5.02.0382 - TEMA Nº 16. TRANSCENDÊNCIA NÃO
Agravado(s) JOSE MARIO ANTONIASSI
DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática,
Advogada Dra. LYCIA MEDEIROS
RODRIGUES(OAB: 276323-A/SP) mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da
parte.
Intimado(s)/Citado(s):
Agravo conhecido e não provido.
- HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
RIBEIRÃO PRETO USP - HCFMUSP/RP
- JOSE MARIO ANTONIASSI
Processo Nº RR-0011879-36.2016.5.03.0098
Orgão Judicante - 1ª Turma Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Luiz José Dezena da Silva
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no
Recorrente(s) AVIVAR ALIMENTOS LTDA.
mérito, negar-lhe provimento. Advogado Dr. EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
EMENTA :
Recorrido(s) JUCÍELLE SILVESTRE DA SILVA
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM Advogado Dr. HENDERSON DIAS
ANDRADE(OAB: 89663-A/MG)
RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157