0011860-98.2023.5.03.0093

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 166
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
TURMA, de relatoria da Exma. Desembargadora MARIA RAQUEL
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
FERRAZ ZAGARI VALENTIM, a ser realizada na forma das
RECORRENTE NEYTON CARLOS DA SILVA
Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279,
ADVOGADO WALQUER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENDES DE AZEVEDO
de 13 de março de 2023 deste Regional e Recomendação Nº
SOARES(OAB: 123765/MG)
02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
ADVOGADO SAMUEL ROCHA MARQUES(OAB:
128375/MG)
RECORRENTE VALE S.A. SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB: magistrados): início às 00h00 do dia 19/02/2025 e término às 23h59
179873/MG)
do dia 21/02/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com
ADVOGADO MOACYR MOREIRA PENIDO
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA
JUNIOR(OAB: 131683/MG)
do dia 25/02/2025.
ADVOGADO LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB:
89181/MG)
ADVOGADO HEBERT AMANCIO DOS S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
SANTOS(OAB: 152237/MG)
(PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 25/02/2025, às 14h00,
ADVOGADO ANA TERESA ANGELO
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
PINHEIRO(OAB: 155675/MG)
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
ADVOGADO DENILO FERNANDO MAIA Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
RECORRIDO NEYTON CARLOS DA SILVA
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
ADVOGADO WALQUER MENDES DE AZEVEDO
br.zoom.us/my/trt3.turma5.
SOARES(OAB: 123765/MG)
Nº da Reunião: 562 267 4772.
ADVOGADO SAMUEL ROCHA MARQUES(OAB:
128375/MG)
RECORRIDO VALE S.A. As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB: publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
179873/MG)
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
ADVOGADO MOACYR MOREIRA PENIDO
até as 14 horas do dia 24/02/2025), (art. 18, da Resolução GP n.
JUNIOR(OAB: 131683/MG)
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
ADVOGADO LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB:
89181/MG) Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
ADVOGADO HEBERT AMANCIO DOS sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
SANTOS(OAB: 152237/MG)
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
ADVOGADO ANA TERESA ANGELO
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
PINHEIRO(OAB: 155675/MG)
1- DIA DA SESSÃO
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG) 2 - NÚMERO DO PROCESSO
ADVOGADO DENILO FERNANDO MAIA 3 - NOME DO RELATOR(A)
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
4 - PARTE REPRESENTADA
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
Intimado(s)/Citado(s):
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
- NEYTON CARLOS DA SILVA 7 - TURMA JULGADORA
- VALE S.A.
Processo Nº ROT-0011860-98.2023.5.03.0093
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
Complemento Processo Eletrônico - PJE
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
(https://portal.trt3.jus.br/internet)
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
RECORRENTE DENIS AURELIO PIMENTA
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
ADVOGADO JESSICA RODRIGUES MATIAS(OAB:
217184/MG) encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
ADVOGADO MARIA EFIGENIA DA GLORIA E Magistrados.
SILVA NETA(OAB: 215933/MG)
RECORRIDO VILEFORT GAS LTDA COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO NERY
SAUSMIKAT(OAB: 124327/MG)
- Relatora: Exma Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
Valentim, (gab34@trt3.jus.br).
Intimado(s)/Citado(s):
- 2º votante: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires,
- DENIS AURELIO PIMENTA
(gab37@trt3.jus.br).
- VILEFORT GAS LTDA
- 3ª votante: Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima,
(gab14@trt3.jus.br).
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
condizente com a formalidade do ato.
Pauta de Julgamento Processo Nº AP-0000092-74.2012.5.03.0025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225221