Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0011863-14.2024.5.03.0030
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Identificação
Nº Processo: 0011863-14.2024.5.03.0030
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VINICIUS REIS SALUM - PROVOO -SE *** VINICIUS REIS SALUM - PROVOO -SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 204
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO VINICIUS REIS SALUM - PROVOO -SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
TAVARES(OAB: 199532/MG) AEREO LTDA
ADVOGADO MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
177527/MG)
Processo Nº AP-0011863-14.2024.5.03.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
- SABRINA ALMEIDA MIRANDA Revisor FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
- SUPERMERCADOS BH C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OMERCIO DE ALIMENTOS S/A AGRAVANTE CLAYSON KERLAN DA SILVA
ADVOGADO ALINE PRISCILA DE OLIVEIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0011483-63.2023.5.03.0082 227488/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO OLEGARIO GASTRO BAR LTDA
Relator FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA ADVOGADO YURI GOMES NEME PEDROSA(OAB:
Revisor FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA 140832/MG)
RECORRENTE ARILSON DE SOUZA PINTO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MURILO SEBE LEAL(OAB:
139906/MG) - CLAYSON KERLAN DA SILVA
RECORRENTE ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA. - OLEGARIO GASTRO BAR LTDA
ADVOGADO VINCENZO GARCIA RIZZO(OAB:
434483/SP)
Processo Nº RORSum-0012061-54.2024.5.03.0029
ADVOGADO TAMARA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
CHAGAS(OAB: 362572/SP)
Relator FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO FERNANDA DE MIRANDA SANTOS
CEZAR DE ABREU(OAB: 275468/SP) Revisor FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: RECORRENTE YANE AYNHANI DE FREITAS ALVES
145869/MG) ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
CASTRO(OAB: 93274/MG) RECORRIDO OESA COMERCIO E
RECORRIDO ARILSON DE SOUZA PINTO REPRESENTACOES S/A
ADVOGADO MURILO SEBE LEAL(OAB: ADVOGADO ANDRE MARQUES FERREIRA
139906/MG) PEDROSA(OAB: 86359/MG)
RECORRIDO ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO VINCENZO GARCIA RIZZO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
434483/SP)
- OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A
ADVOGADO TAMARA DOS SANTOS
- YANE AYNHANI DE FREITAS ALVES
CHAGAS(OAB: 362572/SP)
ADVOGADO FERNANDA DE MIRANDA SANTOS
CEZAR DE ABREU(OAB: 275468/SP) .
ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: Pauta de Julgamento
145869/MG)
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 93274/MG) realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
Intimado(s)/Citado(s): Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
- ARILSON DE SOUZA PINTO
- ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA. SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 15/05/2025
e término às 23h59min do dia 19/05/2025. Os processos com
Processo Nº AP-0011727-10.2017.5.03.0144 inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida
Complemento Processo Eletrônico - PJE do dia 20/05/2025.
Relator FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
Revisor FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 20/05/2025,
AGRAVANTE MICHEL WESLEI FAGUNDES às 9 horas.
ADVOGADO DANIEL AVELINO DE PAIVA(OAB:
161113/MG)
1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
ADVOGADO JOSE GERALDO AVELINO
ESTEVES(OAB: 118762/MG) Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo,
AGRAVADO GOL LINHAS AEREAS S.A. sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10).
CORTES(OAB: 15553/DF)
RECORRIDO MICHEL WESLEI FAGUNDES 2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24
ADVOGADO DANIEL AVELINO DE PAIVA(OAB: (vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial,
161113/MG)
ou seja, até as 9 horas do dia 19/05/2025 (art. 18, da Resolução GP
ADVOGADO JOSE GERALDO AVELINO
ESTEVES(OAB: 118762/MG) n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico
AGRAVADO PROVOO -SERVICOS AUXILIARES do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
DE TRANSPORTE AEREO LTDA sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
Intimado(s)/Citado(s): telepresencial).
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
- MICHEL WESLEI FAGUNDES 3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227532
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO VINICIUS REIS SALUM - PROVOO -SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
TAVARES(OAB: 199532/MG) AEREO LTDA
ADVOGADO MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
177527/MG)
Processo Nº AP-0011863-14.2024.5.03.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
- SABRINA ALMEIDA MIRANDA Revisor FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
- SUPERMERCADOS BH C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OMERCIO DE ALIMENTOS S/A AGRAVANTE CLAYSON KERLAN DA SILVA
ADVOGADO ALINE PRISCILA DE OLIVEIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0011483-63.2023.5.03.0082 227488/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO OLEGARIO GASTRO BAR LTDA
Relator FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA ADVOGADO YURI GOMES NEME PEDROSA(OAB:
Revisor FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA 140832/MG)
RECORRENTE ARILSON DE SOUZA PINTO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MURILO SEBE LEAL(OAB:
139906/MG) - CLAYSON KERLAN DA SILVA
RECORRENTE ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA. - OLEGARIO GASTRO BAR LTDA
ADVOGADO VINCENZO GARCIA RIZZO(OAB:
434483/SP)
Processo Nº RORSum-0012061-54.2024.5.03.0029
ADVOGADO TAMARA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
CHAGAS(OAB: 362572/SP)
Relator FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO FERNANDA DE MIRANDA SANTOS
CEZAR DE ABREU(OAB: 275468/SP) Revisor FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: RECORRENTE YANE AYNHANI DE FREITAS ALVES
145869/MG) ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
CASTRO(OAB: 93274/MG) RECORRIDO OESA COMERCIO E
RECORRIDO ARILSON DE SOUZA PINTO REPRESENTACOES S/A
ADVOGADO MURILO SEBE LEAL(OAB: ADVOGADO ANDRE MARQUES FERREIRA
139906/MG) PEDROSA(OAB: 86359/MG)
RECORRIDO ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO VINCENZO GARCIA RIZZO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
434483/SP)
- OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A
ADVOGADO TAMARA DOS SANTOS
- YANE AYNHANI DE FREITAS ALVES
CHAGAS(OAB: 362572/SP)
ADVOGADO FERNANDA DE MIRANDA SANTOS
CEZAR DE ABREU(OAB: 275468/SP) .
ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: Pauta de Julgamento
145869/MG)
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 93274/MG) realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
Intimado(s)/Citado(s): Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
- ARILSON DE SOUZA PINTO
- ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA. SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 15/05/2025
e término às 23h59min do dia 19/05/2025. Os processos com
Processo Nº AP-0011727-10.2017.5.03.0144 inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida
Complemento Processo Eletrônico - PJE do dia 20/05/2025.
Relator FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
Revisor FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 20/05/2025,
AGRAVANTE MICHEL WESLEI FAGUNDES às 9 horas.
ADVOGADO DANIEL AVELINO DE PAIVA(OAB:
161113/MG)
1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
ADVOGADO JOSE GERALDO AVELINO
ESTEVES(OAB: 118762/MG) Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo,
AGRAVADO GOL LINHAS AEREAS S.A. sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10).
CORTES(OAB: 15553/DF)
RECORRIDO MICHEL WESLEI FAGUNDES 2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24
ADVOGADO DANIEL AVELINO DE PAIVA(OAB: (vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial,
161113/MG)
ou seja, até as 9 horas do dia 19/05/2025 (art. 18, da Resolução GP
ADVOGADO JOSE GERALDO AVELINO
ESTEVES(OAB: 118762/MG) n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico
AGRAVADO PROVOO -SERVICOS AUXILIARES do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
DE TRANSPORTE AEREO LTDA sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
Intimado(s)/Citado(s): telepresencial).
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
- MICHEL WESLEI FAGUNDES 3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227532