Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011865-43.2024.5.15.0064
Inscrição Sustentação Oral - inscrição porventura já realizada anteriormente.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0011865-43.2024.5.15.0064
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Assunto: Inscrição Sustentação Oral - inscrição porventura já realizada anteriormente.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PATRICIA REGINA DE para julgamento de proc *** PATRICIA REGINA DE para julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 198
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
- TOSHIO TAKAHASHI
Pauta de Julgamento
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Pauta de julgamento da 11ª Câmara (Sexta Turma),
a realizar-se no dia 27/05/2025 - terça-feira, às 09:00h (nove
Processo Nº ROT-0011865-43.2024.5.15.0064
horas),
Complemento Processo Eletrônico - PJE
na MODALIDADE PRESENCIAL HÍBRIDA.
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO Por det ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erminação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
LOBO
Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma do E. Tribunal Regional
RECORRENTE CONSERV CASA MANUTENCOES
do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 27 de MAIO de
REFORMAS,CONSTRUCOES E
LIMPEZA EIRELI - EPP 2025 (terça-feira), às 09:00h (nove horas), Sessão desta Câmara,
ADVOGADO PATRICIA REGINA DE para julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria
MORAES(OAB: 231048/SP)
GP nº 05/2023 deste Regional.
ADVOGADO JOSIANE ILIDIA DO NASCIMENTO
SILVA(OAB: 418693/SP)
A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO,
RECORRIDO SIND. DOS TRAB. EM COMERCIO
HOTELEIRO E SIMILARES DE simultaneamente, com participantes
SANTOS-BAIXADA SANTISTA,
presentes na sala de Sessões da Sexta Turma do Tribunal Regional
LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA
do Trabalho da 15ª Região e por
ADVOGADO MARIA LAURA DOS SANTOS
CAGLIUMI(OAB: 259216/SP) videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE NEVES domicílio profissional fora da
KRUPENSKY(OAB: 164182/SP)
cidade de Campinas.
ADVOGADO MARCELO BATISTA SILVA(OAB:
199436/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO acesso pelo portal do Tribunal
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSERV CASA MANUTENCOES O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
REFORMAS,CONSTRUCOES E LIMPEZA EIRELI - EPP por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- SIND. DOS TRAB. EM COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico:
DE SANTOS-BAIXADA SANTISTA, LITORAL SUL E VALE DO
RIBEIRA saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Sessão de julgamento e nas formas previstas nos artigos 183 e 184
A Sessão iniciar-se-á às 09:00h (nove horas) do dia 27 de MAIO de do Regimento Interno do Tribunal.
2025 (terça-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores
advogados que, em caso de sustentação oral, seja efetuada a Importante salientar que os patronos devem renovar expressamente
inscrição pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o interesse em sustentar, efetuando nova inscrição junto ao site do
e, em caso de indisponibilidade, que seja enviado e-mail para: TRT da 15ª Região, haja vista que o sistema não reaproveita a
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral - inscrição porventura já realizada anteriormente.
Pauta 27/05/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
processo e e-mail para envio do link para participação da Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
videoconferência. inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve
Conforme disposto no Ato 4/2021 da GCGJT de 15/03/2021, solicita proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
-se aos Srs. Advogados que alteração do endereço de e-mail e eventual não recebimento do
observem as vestimentas, devendo estar adequadamente trajados. convite.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da 937, § 4º, do Código de Processo
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de Civil ("É permitido ao advogado com domicílio profissional em
dezembro de 2015. cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na videoconferência ou outro recurso
sessão a que se referem ficam tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real,
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, desde que o requeira até o dia anterior
independentemente de nova publicação. ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, deverá se inscrever
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de na forma prevista nos artigos 183 e 184 do Regimento Interno até
Jaguara, 901 - 15º andar - Sexta Turma - 11ª Câmara - Centro as 18 horas do dia anterior à sessão.
CEP:13015-927 - Campinas/SP.
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Campinas, 15 de maio de 2025. Agravos de Instrumento, conforme previsão do art. 184, § 3º do
Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma. Regimento Interno deste E. TRT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227700
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
- TOSHIO TAKAHASHI
Pauta de Julgamento
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Pauta de julgamento da 11ª Câmara (Sexta Turma),
a realizar-se no dia 27/05/2025 - terça-feira, às 09:00h (nove
Processo Nº ROT-0011865-43.2024.5.15.0064
horas),
Complemento Processo Eletrônico - PJE
na MODALIDADE PRESENCIAL HÍBRIDA.
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO Por det ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erminação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
LOBO
Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma do E. Tribunal Regional
RECORRENTE CONSERV CASA MANUTENCOES
do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 27 de MAIO de
REFORMAS,CONSTRUCOES E
LIMPEZA EIRELI - EPP 2025 (terça-feira), às 09:00h (nove horas), Sessão desta Câmara,
ADVOGADO PATRICIA REGINA DE para julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria
MORAES(OAB: 231048/SP)
GP nº 05/2023 deste Regional.
ADVOGADO JOSIANE ILIDIA DO NASCIMENTO
SILVA(OAB: 418693/SP)
A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO,
RECORRIDO SIND. DOS TRAB. EM COMERCIO
HOTELEIRO E SIMILARES DE simultaneamente, com participantes
SANTOS-BAIXADA SANTISTA,
presentes na sala de Sessões da Sexta Turma do Tribunal Regional
LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA
do Trabalho da 15ª Região e por
ADVOGADO MARIA LAURA DOS SANTOS
CAGLIUMI(OAB: 259216/SP) videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE NEVES domicílio profissional fora da
KRUPENSKY(OAB: 164182/SP)
cidade de Campinas.
ADVOGADO MARCELO BATISTA SILVA(OAB:
199436/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO acesso pelo portal do Tribunal
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSERV CASA MANUTENCOES O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
REFORMAS,CONSTRUCOES E LIMPEZA EIRELI - EPP por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- SIND. DOS TRAB. EM COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico:
DE SANTOS-BAIXADA SANTISTA, LITORAL SUL E VALE DO
RIBEIRA saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Sessão de julgamento e nas formas previstas nos artigos 183 e 184
A Sessão iniciar-se-á às 09:00h (nove horas) do dia 27 de MAIO de do Regimento Interno do Tribunal.
2025 (terça-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores
advogados que, em caso de sustentação oral, seja efetuada a Importante salientar que os patronos devem renovar expressamente
inscrição pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o interesse em sustentar, efetuando nova inscrição junto ao site do
e, em caso de indisponibilidade, que seja enviado e-mail para: TRT da 15ª Região, haja vista que o sistema não reaproveita a
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral - inscrição porventura já realizada anteriormente.
Pauta 27/05/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
processo e e-mail para envio do link para participação da Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
videoconferência. inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve
Conforme disposto no Ato 4/2021 da GCGJT de 15/03/2021, solicita proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
-se aos Srs. Advogados que alteração do endereço de e-mail e eventual não recebimento do
observem as vestimentas, devendo estar adequadamente trajados. convite.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da 937, § 4º, do Código de Processo
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de Civil ("É permitido ao advogado com domicílio profissional em
dezembro de 2015. cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na videoconferência ou outro recurso
sessão a que se referem ficam tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real,
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, desde que o requeira até o dia anterior
independentemente de nova publicação. ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, deverá se inscrever
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de na forma prevista nos artigos 183 e 184 do Regimento Interno até
Jaguara, 901 - 15º andar - Sexta Turma - 11ª Câmara - Centro as 18 horas do dia anterior à sessão.
CEP:13015-927 - Campinas/SP.
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Campinas, 15 de maio de 2025. Agravos de Instrumento, conforme previsão do art. 184, § 3º do
Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma. Regimento Interno deste E. TRT.
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