0011867-90.2023.5.03.0093

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 147
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
2023 deste Regional e Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de
Processo Nº ROT-0011867-90.2023.5.03.0093 outubro de 2022.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos
Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES magistrados): início às 00h00 do dia 19/02/2025 e término às 23h59
AFONSO do dia 21/02/2025. O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s processos desta sessão ordinária virtual, com
RECORRENTE BRUNA MARIA DOS SANTOS inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB: do dia 25/02/2025.
30099/SC)
RECORRENTE DROGARIA ARAUJO S A
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
ADVOGADO RAFAEL DE LACERDA
CAMPOS(OAB: 74828/MG) (PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 25/02/2025, às 14h00,
ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB: Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
98771/MG)
RECORRIDO BRUNA MARIA DOS SANTOS As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB: Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
30099/SC)
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
RECORRIDO DROGARIA ARAUJO S A
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
ADVOGADO RAFAEL DE LACERDA
CAMPOS(OAB: 74828/MG) br.zoom.us/my/trt3.turma5.
ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB: Nº da Reunião: 562 267 4772.
98771/MG)
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a
Intimado(s)/Citado(s): publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
- BRUNA MARIA DOS SANTOS quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
- DROGARIA ARAUJO S A até as 14 horas do dia 24/02/2025), (art. 18, da Resolução GP n.
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
Processo Nº RORSum-0012091-70.2024.5.03.0100 Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
Complemento Processo Eletrônico - PJE sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
AFONSO
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO 1- DIA DA SESSÃO
RECORRENTE FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO 2 - NÚMERO DO PROCESSO
MEDIO SAO FRANCISCO 3 - NOME DO RELATOR(A)
ADVOGADO LUCIANA ROCHA GONCALVES(OAB: 4 - PARTE REPRESENTADA
154963/MG)
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
RECORRENTE FUNORTE FACULDADES UNIDAS
DO NORTE MINAS LTDA 6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
ADVOGADO LUCIANA ROCHA GONCALVES(OAB: 7 - TURMA JULGADORA
154963/MG)
RECORRENTE SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA
MOC LTDA
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
ADVOGADO LUCIANA ROCHA GONCALVES(OAB:
154963/MG) estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
RECORRIDO WALEN NOBRE CRUZ (https://portal.trt3.jus.br/internet)
ADVOGADO MARCELO HENRIQUE ALENCAR
MACIEL(OAB: 180917/MG) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
Intimado(s)/Citado(s):
Magistrados.
- FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
- FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
- SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA
- WALEN NOBRE CRUZ - Relator: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires,
(gab37@trt3.jus.br)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - 2ª votante: Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as (gab14@trt3.jus.br).
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - 3º votante: Exmo. Juiz Convocado Leonardo Passos Ferreira
(substituindo o Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira,
em gozo de férias regimentais, gab48@trt3.jus.br).
Secretaria da Quinta Turma
Pauta Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste
Pauta de Julgamento condizente com a formalidade do ato.
Processo Nº AP-0000290-98.2014.5.03.0136
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TURMA, de relatoria do Exmo. Desembargador PAULO MAURÍCIO
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
RIBEIRO PIRES, a ser realizada na forma das Resoluções GP N.
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
208, de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225221