Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0011868-23.2025.8.26.0996
Falta Grave; Agravante: Rodrigo Macarroni da Silva; Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB: 359573/SP);
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Identificação
Nº Processo: 0011868-23.2025.8.26.0996
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Unidade
Assunto: Falta Grave; Agravante: Rodrigo Macarroni da Silva; Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB: 359573/SP);
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vilmar Francisco Silva *** Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0011868-23.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011868-23.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Rodrigo Macarroni da Silva; Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB: 359573/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014100-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014100-08.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: MATHEUS CEDRAZ MOTA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004878-16.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004878-16.2025.8.26.0026;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: ELIVANIA SOUZA FREITAS; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB:
358202/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014104-45.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014104-45.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ALEXANDRE SANTOS PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002534-35.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002534-35.2025.8.26.0520;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Kevin Halef Andrade de
Souza; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP)
0006987-03.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006987-03.2025.8.26.0026;
Assunto: Indulto; Agravante: JESIEL DOS SANTOS; Advogada: Cintia Lima Martins de Paula (OAB: 164433/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0014088-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014088-91.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alan Douglas Correa; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) (Defensor
Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014154-71.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014154-71.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ednaldo Elias das Neves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014158-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014158-11.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: RAFAEL FONTOURA DA SILVA; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo
Amorim (OAB: 394933/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007067-64.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007067-64.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: SILVIO SOUZA DOS SANTOS; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de
Oliveira (OAB: 410309/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014178-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014178-02.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Edson Felipe Gomes dos Santos; Advogada: Talita Cardia (OAB: 417425/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007047-73.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007047-73.2025.8.26.0026;
Assunto: Indulto; Agravante: L. F. M. de L.; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0013661-94.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0011868-23.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011868-23.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Rodrigo Macarroni da Silva; Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB: 359573/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014100-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014100-08.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: MATHEUS CEDRAZ MOTA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004878-16.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004878-16.2025.8.26.0026;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: ELIVANIA SOUZA FREITAS; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB:
358202/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014104-45.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014104-45.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ALEXANDRE SANTOS PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002534-35.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002534-35.2025.8.26.0520;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Kevin Halef Andrade de
Souza; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP)
0006987-03.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006987-03.2025.8.26.0026;
Assunto: Indulto; Agravante: JESIEL DOS SANTOS; Advogada: Cintia Lima Martins de Paula (OAB: 164433/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0014088-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014088-91.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alan Douglas Correa; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) (Defensor
Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014154-71.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014154-71.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ednaldo Elias das Neves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014158-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014158-11.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: RAFAEL FONTOURA DA SILVA; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo
Amorim (OAB: 394933/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007067-64.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007067-64.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: SILVIO SOUZA DOS SANTOS; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de
Oliveira (OAB: 410309/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014178-02.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014178-02.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Edson Felipe Gomes dos Santos; Advogada: Talita Cardia (OAB: 417425/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007047-73.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007047-73.2025.8.26.0026;
Assunto: Indulto; Agravante: L. F. M. de L.; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0013661-94.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º