Processo ativo
0011892-70.2018.8.11.0040
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0011892-70.2018.8.11.0040
Vara: de Pontes e Lacerda, conforme ofício n. a elaboração e publicação do respectivo Edital de credenciamento para as
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Finalidade: Estudo Psicossocial (...)
Período: 18/05/2024 a 18/05/2024 CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
Servidora TACIANA JOSE DA SILVA, matrícula 8883, em deslocamento no TJMT/PR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESn. 355/2023 C.ADM, acolho o Parecer n. 346/2024/ATJL e
dia 18/05/2024, para o município de Vale do São Domingos/MT, num percurso autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação n.
aproximado de 50 Km, para fins de cumprimento in loco da decisão judicial que 2024000052 (andamento n. 19), os quais foram classificados como
determinou a realização de estudo psicossocial no processo PJE: 1002005- antieconômicos, devendo a Diretoria da Comarca de Pedra Preta providenciar
10.2024.811.0013, da 1ª Vara de Pontes e Lacerda, conforme ofício n. a elaboração e publicação do respectivo Edital de credenciamento para as
54/2024-CNPar, de 07/05/2024, subscrito pelo Magistrado Ítalo Osvaldo Alves entidades interessadas, em consonância com o artigo 30, inciso VII,da
da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Pontes e Lacerda. mencionada portaria. Por fim, após as devidas formalidades, deverão ser
Ao Funajuris, para as providências necessárias. acostados aos autos os comprovantes de recebimento das doações pelas
entidades beneficiadas. Comunique-se à Diretoria do Foro da Comarca de
Pedra Preta. À Coordenadoria Administrativa, para as providências
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2024 - ID: 0725488- necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 15 de maio de 2024. Assinado
29.2024.8.11.0086 digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
Requerente: YEDA CAMPOS FERNANDES Tribunal de Justiça.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação: Cuiabá, 16 de maio de 2023.
Destino: De Nova Mutum(MT) a Nova Mutum(MT) -assinado digitalmente-
Finalidade: Estudo psicossocial 0011892-70.2018.8.11.0040 Ivone Regina Marca
Período: 18/05/2024 a 18/05/2024 Diretora do Departamento Administrativo
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Assistente Social Credenciada YEDA CAMPOS FERNANDES, matrícula DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 14/2024
48448, em deslocamento no dia 18/05/2024, para a localidade Rodovia 235, CIA 0006222-64.2024.8.11.0000
Km 25, Zona Rural, Fazenda Dona Gema, Município de Nova Mutum/MT, num
percurso de 60 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Cba
determinado nos autos n. 0011892-70.2018.8.11.0040, nos termos do ofício n. Comércio de Equipamentos Para Saúde Ltda. CNPJ: 34.075.596/0001-00
92/2024-Cnpar, de 09/05/2024, subscrito pela Magistrada Ana Helena Alves Decisão: “(...). À vista do exposto, com alicerce na justificativa técnica
Porcel Ronkoski - Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca de Nova apresentada pela equipe de planejamento da contratação, entendo presentes
Mutum. Ao Funajuris, para as providências necessárias. os requisitos autorizadores da contratação, por dispensa de licitação, com
fundamento no inciso V do artigo 25 da Lei n. 8.666/1993. Por consequência,
autorizo a contratação direta da empresa Cba Comercio de Equipamentos
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/05/2024 - ID: 0028004- Para Saúde Ltda. (ISP Saúde), para o fornecimento dos materiais de
30.2024.8.11.0000 fisioterapia/pilates discriminados no Termo de Referência. (...). Cumpra-se.
Requerente: Daniel de Sousa Campos Cuiabá, 13 de maio de 2024. Assinado Digitalmente Desembargadora
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) CLARICE CLAUDINO DA SILVAPresidentedo Tribunal de Justiça”. Valor:R$
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Alto Araguaia - Entrância Única 175.088,42(cento e setenta e cinco mil oitenta e oito reais e quarenta e dois
Destino: De Alto Araguaia(MT) a Cuiabá(MT) centavos).
Finalidade: Curso de Segurança Institucional e Autodefesa – Modulo II Cuiabá, 16 de maio de 2024
Período: 17/05/2024 a 18/05/2024 Mariana Rodrigues dos Santos
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS Chefe da Divisão de Compras
AO DOUTOR DANIEL DE SOUZA CAMPOS, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA ALTO ARAGUAIA/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE COMARCAS
SEGURANÇA INSTITUCIONAL E AUTODEFESA - MÓDULO II, NA
ESMAGIS, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Entrância Final
EXPEDIENTE 0026918-24.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Comarca de Cuiabá
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Diretoria do Fórum
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/05/2024 - ID: 0028005-
15.2024.8.11.0000
Gerência de Recursos Humanos
Requerente: Daniel Campos Silva de Siqueira
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: Vara Única da Comarca de Nobres - Entrância Única Portaria
Destino: De Nobres(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Curso de Segurança Institucional e Autodefesa – Modulo II
Período: 17/05/2024 a 18/05/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 280 DE 15 DE MAIO DE 2024.
AO DOUTOR DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA, JUIZ DE DIREITO A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
DA COMARCA DE NOBRES/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
SEGURANÇA INSTITUCIONAL E AUTODEFESA - MÓDULO II, NA em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0726423-
ESMAGIS, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO 33.2024.8.11.0001,
EXPEDIENTE 0026918-24.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º RESOLVE:
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Art. 1º. Designar a servidora Ana Paula da Silva Figueiredo, Técnica Judiciária
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. , matrícula n. 7532, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
confiança de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, da Secretaria - Juizado
Especial Criminal Unificado - Comarca de Cuiabá - SDCR , no período de
20/05/2024 a 29/05/2024, durante o afastamento da titular Elinet Candido,
Coordenadoria Administrativa matrícula n. 7532, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Departamento Administrativo (assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Extrato
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 281 DE 16 DE MAIO DE 2024.
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 42/2024 – CIA 0704770- A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
09.2024.8.11.0022 Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
SOLICITANTE: Comarca de Pedra Petra em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0726423-
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso 33.2024.8.11.0001,
CNPJ: 03.535.606/0001-10
Disponibilizado 17/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11704 8
Período: 18/05/2024 a 18/05/2024 CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
Servidora TACIANA JOSE DA SILVA, matrícula 8883, em deslocamento no TJMT/PR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESn. 355/2023 C.ADM, acolho o Parecer n. 346/2024/ATJL e
dia 18/05/2024, para o município de Vale do São Domingos/MT, num percurso autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação n.
aproximado de 50 Km, para fins de cumprimento in loco da decisão judicial que 2024000052 (andamento n. 19), os quais foram classificados como
determinou a realização de estudo psicossocial no processo PJE: 1002005- antieconômicos, devendo a Diretoria da Comarca de Pedra Preta providenciar
10.2024.811.0013, da 1ª Vara de Pontes e Lacerda, conforme ofício n. a elaboração e publicação do respectivo Edital de credenciamento para as
54/2024-CNPar, de 07/05/2024, subscrito pelo Magistrado Ítalo Osvaldo Alves entidades interessadas, em consonância com o artigo 30, inciso VII,da
da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Pontes e Lacerda. mencionada portaria. Por fim, após as devidas formalidades, deverão ser
Ao Funajuris, para as providências necessárias. acostados aos autos os comprovantes de recebimento das doações pelas
entidades beneficiadas. Comunique-se à Diretoria do Foro da Comarca de
Pedra Preta. À Coordenadoria Administrativa, para as providências
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2024 - ID: 0725488- necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 15 de maio de 2024. Assinado
29.2024.8.11.0086 digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
Requerente: YEDA CAMPOS FERNANDES Tribunal de Justiça.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação: Cuiabá, 16 de maio de 2023.
Destino: De Nova Mutum(MT) a Nova Mutum(MT) -assinado digitalmente-
Finalidade: Estudo psicossocial 0011892-70.2018.8.11.0040 Ivone Regina Marca
Período: 18/05/2024 a 18/05/2024 Diretora do Departamento Administrativo
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Assistente Social Credenciada YEDA CAMPOS FERNANDES, matrícula DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 14/2024
48448, em deslocamento no dia 18/05/2024, para a localidade Rodovia 235, CIA 0006222-64.2024.8.11.0000
Km 25, Zona Rural, Fazenda Dona Gema, Município de Nova Mutum/MT, num
percurso de 60 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Cba
determinado nos autos n. 0011892-70.2018.8.11.0040, nos termos do ofício n. Comércio de Equipamentos Para Saúde Ltda. CNPJ: 34.075.596/0001-00
92/2024-Cnpar, de 09/05/2024, subscrito pela Magistrada Ana Helena Alves Decisão: “(...). À vista do exposto, com alicerce na justificativa técnica
Porcel Ronkoski - Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca de Nova apresentada pela equipe de planejamento da contratação, entendo presentes
Mutum. Ao Funajuris, para as providências necessárias. os requisitos autorizadores da contratação, por dispensa de licitação, com
fundamento no inciso V do artigo 25 da Lei n. 8.666/1993. Por consequência,
autorizo a contratação direta da empresa Cba Comercio de Equipamentos
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/05/2024 - ID: 0028004- Para Saúde Ltda. (ISP Saúde), para o fornecimento dos materiais de
30.2024.8.11.0000 fisioterapia/pilates discriminados no Termo de Referência. (...). Cumpra-se.
Requerente: Daniel de Sousa Campos Cuiabá, 13 de maio de 2024. Assinado Digitalmente Desembargadora
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) CLARICE CLAUDINO DA SILVAPresidentedo Tribunal de Justiça”. Valor:R$
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Alto Araguaia - Entrância Única 175.088,42(cento e setenta e cinco mil oitenta e oito reais e quarenta e dois
Destino: De Alto Araguaia(MT) a Cuiabá(MT) centavos).
Finalidade: Curso de Segurança Institucional e Autodefesa – Modulo II Cuiabá, 16 de maio de 2024
Período: 17/05/2024 a 18/05/2024 Mariana Rodrigues dos Santos
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS Chefe da Divisão de Compras
AO DOUTOR DANIEL DE SOUZA CAMPOS, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA ALTO ARAGUAIA/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE COMARCAS
SEGURANÇA INSTITUCIONAL E AUTODEFESA - MÓDULO II, NA
ESMAGIS, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Entrância Final
EXPEDIENTE 0026918-24.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Comarca de Cuiabá
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Diretoria do Fórum
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/05/2024 - ID: 0028005-
15.2024.8.11.0000
Gerência de Recursos Humanos
Requerente: Daniel Campos Silva de Siqueira
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: Vara Única da Comarca de Nobres - Entrância Única Portaria
Destino: De Nobres(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Curso de Segurança Institucional e Autodefesa – Modulo II
Período: 17/05/2024 a 18/05/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 280 DE 15 DE MAIO DE 2024.
AO DOUTOR DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA, JUIZ DE DIREITO A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
DA COMARCA DE NOBRES/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
SEGURANÇA INSTITUCIONAL E AUTODEFESA - MÓDULO II, NA em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0726423-
ESMAGIS, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO 33.2024.8.11.0001,
EXPEDIENTE 0026918-24.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º RESOLVE:
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Art. 1º. Designar a servidora Ana Paula da Silva Figueiredo, Técnica Judiciária
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. , matrícula n. 7532, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
confiança de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, da Secretaria - Juizado
Especial Criminal Unificado - Comarca de Cuiabá - SDCR , no período de
20/05/2024 a 29/05/2024, durante o afastamento da titular Elinet Candido,
Coordenadoria Administrativa matrícula n. 7532, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Departamento Administrativo (assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Extrato
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 281 DE 16 DE MAIO DE 2024.
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 42/2024 – CIA 0704770- A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
09.2024.8.11.0022 Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
SOLICITANTE: Comarca de Pedra Petra em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0726423-
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso 33.2024.8.11.0001,
CNPJ: 03.535.606/0001-10
Disponibilizado 17/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11704 8