Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0011901-06.2023.5.03.0145
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0011901-06.2023.5.03.0145
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALINE RAYAN *** ALINE RAYANE PIRES DOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 187
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
ADVOGADO ALINE RAYANE PIRES DOS
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser
SANTOS(OAB: 223033/MG)
realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
RECORRENTE SUPERMERCADOS BH COMERCIO
DE ALIMENTOS S/A de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
SOUZA(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 83096-A/MG)
RECORRIDO CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA
SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 20/03/2025
ADVOGADO ALINE RAYANE PIRES DOS
e término às 23h59min do dia 24/03/2025. Os processos com
SANTOS(OAB: 223033/MG)
inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida
RECORRIDO SUPERMERCADOS BH COMERCIO
DE ALIMENTOS S/A do dia 25/03/2025.
ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE
SOUZA(OAB: 83096-A/MG)
SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 25/03/2025,
às 9 horas.
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA 1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
- SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo,
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
Processo Nº ROT-0011901-06.2023.5.03.0145
do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Ricardo Antônio Mohallem
2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
(vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial,
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE MONTES CLAROS E ou seja, até as 9 horas do dia 24/03/2025 (art. 18, da Resolução GP
REGIAO - MG n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico
ADVOGADO VALERIA ADRIANA ALCANTARA do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
FRANCO(OAB: 165953/MG)
sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da
RECORRIDO ANSA MAGAZINE LTDA - EPP
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
ADVOGADO ERIKA DE FARIA GUIMARAES(OAB:
119948/MG) telepresencial).
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO 3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
Intimado(s)/Citado(s): Magistrados.
- ANSA MAGAZINE LTDA - EPP Processo Nº AP-0001645-27.2014.5.03.0013
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE Relator Taisa Maria Macena de Lima
MONTES CLAROS E REGIAO - MG Revisor Taisa Maria Macena de Lima
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº AP-0012201-29.2017.5.03.0031 ADVOGADO FELIPE DAYRELL MENDONCA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 105881/MG)
Relator Ricardo Antônio Mohallem ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
AGRAVANTE MARCELLO MINCHILO MARTINS
73055/SP)
ADVOGADO GUILHERME DIAS GONTIJO(OAB:
AGRAVADO ALEXANDRE JORDAO
122254/MG)
ADVOGADO GIOVANA CAMARGOS
AGRAVADO IONE FATIMA DE OLIVEIRA
MEIRELES(OAB: 76902/MG)
SILVEIRA
ADVOGADO Geraldo Marcos Leite de
AGRAVADO JR MARCENARIA LTDA - ME
Almeida(OAB: 51151/MG)
AGRAVADO PAULO MENDES DE RESENDE
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO TC MIDIA DIGITAL LTDA - ME
AGRAVADO THIAGO SILVA CABRAL DE - ALEXANDRE JORDAO
ALDEMAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO TM PRODUCOES LTDA - ME
Processo Nº AP-0003200-47.2008.5.03.0027
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- IONE FATIMA DE OLIVEIRA SILVEIRA Relator Taisa Maria Macena de Lima
- JR MARCENARIA LTDA - ME Revisor Taisa Maria Macena de Lima
- MARCELLO MINCHILO MARTINS AGRAVANTE FERNANDO MARTINS MOREIRA
- PAULO MENDES DE RESENDE JUNIOR ADVOGADO FLÁVIA OTONI DE RESENDE(OAB:
74235/MG)
- TC MIDIA DIGITAL LTDA - ME
ADVOGADO MARCILIO DE SOUZA
- THIAGO SILVA CABRAL DE ALDEMAR FERNANDES(OAB: 57497/MG)
- TM PRODUCOES LTDA - ME AGRAVADO ALIANCA ADMINISTRACAO DE
SERVICOS GERAIS LTDA - ME
AGRAVADO ALINE FERREIRA MARKETING LTDA
.
AGRAVADO ALINE GONCALVES DE ALMEIDA
Pauta de Julgamento FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226035
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
ADVOGADO ALINE RAYANE PIRES DOS
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser
SANTOS(OAB: 223033/MG)
realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
RECORRENTE SUPERMERCADOS BH COMERCIO
DE ALIMENTOS S/A de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
SOUZA(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 83096-A/MG)
RECORRIDO CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA
SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 20/03/2025
ADVOGADO ALINE RAYANE PIRES DOS
e término às 23h59min do dia 24/03/2025. Os processos com
SANTOS(OAB: 223033/MG)
inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida
RECORRIDO SUPERMERCADOS BH COMERCIO
DE ALIMENTOS S/A do dia 25/03/2025.
ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE
SOUZA(OAB: 83096-A/MG)
SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 25/03/2025,
às 9 horas.
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA 1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
- SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo,
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
Processo Nº ROT-0011901-06.2023.5.03.0145
do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Ricardo Antônio Mohallem
2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
(vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial,
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE MONTES CLAROS E ou seja, até as 9 horas do dia 24/03/2025 (art. 18, da Resolução GP
REGIAO - MG n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico
ADVOGADO VALERIA ADRIANA ALCANTARA do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
FRANCO(OAB: 165953/MG)
sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da
RECORRIDO ANSA MAGAZINE LTDA - EPP
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
ADVOGADO ERIKA DE FARIA GUIMARAES(OAB:
119948/MG) telepresencial).
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO 3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
Intimado(s)/Citado(s): Magistrados.
- ANSA MAGAZINE LTDA - EPP Processo Nº AP-0001645-27.2014.5.03.0013
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE Relator Taisa Maria Macena de Lima
MONTES CLAROS E REGIAO - MG Revisor Taisa Maria Macena de Lima
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº AP-0012201-29.2017.5.03.0031 ADVOGADO FELIPE DAYRELL MENDONCA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 105881/MG)
Relator Ricardo Antônio Mohallem ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
AGRAVANTE MARCELLO MINCHILO MARTINS
73055/SP)
ADVOGADO GUILHERME DIAS GONTIJO(OAB:
AGRAVADO ALEXANDRE JORDAO
122254/MG)
ADVOGADO GIOVANA CAMARGOS
AGRAVADO IONE FATIMA DE OLIVEIRA
MEIRELES(OAB: 76902/MG)
SILVEIRA
ADVOGADO Geraldo Marcos Leite de
AGRAVADO JR MARCENARIA LTDA - ME
Almeida(OAB: 51151/MG)
AGRAVADO PAULO MENDES DE RESENDE
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO TC MIDIA DIGITAL LTDA - ME
AGRAVADO THIAGO SILVA CABRAL DE - ALEXANDRE JORDAO
ALDEMAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO TM PRODUCOES LTDA - ME
Processo Nº AP-0003200-47.2008.5.03.0027
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- IONE FATIMA DE OLIVEIRA SILVEIRA Relator Taisa Maria Macena de Lima
- JR MARCENARIA LTDA - ME Revisor Taisa Maria Macena de Lima
- MARCELLO MINCHILO MARTINS AGRAVANTE FERNANDO MARTINS MOREIRA
- PAULO MENDES DE RESENDE JUNIOR ADVOGADO FLÁVIA OTONI DE RESENDE(OAB:
74235/MG)
- TC MIDIA DIGITAL LTDA - ME
ADVOGADO MARCILIO DE SOUZA
- THIAGO SILVA CABRAL DE ALDEMAR FERNANDES(OAB: 57497/MG)
- TM PRODUCOES LTDA - ME AGRAVADO ALIANCA ADMINISTRACAO DE
SERVICOS GERAIS LTDA - ME
AGRAVADO ALINE FERREIRA MARKETING LTDA
.
AGRAVADO ALINE GONCALVES DE ALMEIDA
Pauta de Julgamento FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226035