Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0011901-78.2024.5.18.0201
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0011901-78.2024.5.18.0201
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB: colegiado ou do rep *** LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB: colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 117
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
- MARIA DA GUIA EMILIA SILVA SOARES Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 07/02/2025 (sexta-
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. feira), 09h
Data da sessão PRESENCIAL: 10/02/2025, 2ª feira, às 09h30.
Processo Nº ROT-0011901-78.2024.5.18.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CELSO MOREDO GARCIA
Revisor CELSO MOREDO GARCIA
OBS.: Os processos não julgados ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na sessão virtual, em virtude de
RECORRENTE BANQI CARTOES INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA. inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB: colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho
55639/GO) serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a
RECORRENTE BANQI INSTITUICAO DE utilização do aplicativo ZOOM.
PAGAMENTO LTDA.
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB:
55639/GO) As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB: consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
55639/GO) 2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o
RECORRENTE LUANA KELLY SOUZA SANTOS balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª
ADVOGADO ROBERTO CRUNFLI MENDES(OAB: turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia
261792/SP)
06.02.2025, às 8h59) Goiânia-GO.
RECORRIDO BANQI CARTOES INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA.
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB: A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia
55639/GO) da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento
RECORRIDO BANQI INSTITUICAO DE do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos
PAGAMENTO LTDA.
autos.
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB:
55639/GO)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB: SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA
55639/GO) SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL
RECORRIDO LUANA KELLY SOUZA SANTOS SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS
ADVOGADO ROBERTO CRUNFLI MENDES(OAB: ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º DA
261792/SP)
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019).
Intimado(s)/Citado(s):
Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM:
- BANQI CARTOES INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.
1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento
- BANQI INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.
de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno,
- LUANA KELLY SOUZA SANTOS
arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo
ZOOM;
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do 2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para participação
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho, de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início
serão julgados na sessão presencial. da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo
advogado no momento da realização da inscrição para sustentação
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-
2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 06.02.2025, 5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma
às 8h59) Goiânia-GO. localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de
Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, das 8h às 16h).
Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 29 de janeiro Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail
de 2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão. (spam) oriundo da plataforma zoom;
Pauta de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO 3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo
COORDENADORIA DE APOIO À SEGUNDA TURMA arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba
Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 05/2025 - PJE-JT realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial.
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª
Data e hora de início da sessão Virtual: 06/02/2025 (quinta-feira), "O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo
09h à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224599
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
- MARIA DA GUIA EMILIA SILVA SOARES Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 07/02/2025 (sexta-
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. feira), 09h
Data da sessão PRESENCIAL: 10/02/2025, 2ª feira, às 09h30.
Processo Nº ROT-0011901-78.2024.5.18.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CELSO MOREDO GARCIA
Revisor CELSO MOREDO GARCIA
OBS.: Os processos não julgados ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na sessão virtual, em virtude de
RECORRENTE BANQI CARTOES INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA. inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB: colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho
55639/GO) serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a
RECORRENTE BANQI INSTITUICAO DE utilização do aplicativo ZOOM.
PAGAMENTO LTDA.
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB:
55639/GO) As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB: consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
55639/GO) 2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o
RECORRENTE LUANA KELLY SOUZA SANTOS balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª
ADVOGADO ROBERTO CRUNFLI MENDES(OAB: turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia
261792/SP)
06.02.2025, às 8h59) Goiânia-GO.
RECORRIDO BANQI CARTOES INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA.
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB: A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia
55639/GO) da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento
RECORRIDO BANQI INSTITUICAO DE do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos
PAGAMENTO LTDA.
autos.
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB:
55639/GO)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB: SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA
55639/GO) SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL
RECORRIDO LUANA KELLY SOUZA SANTOS SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS
ADVOGADO ROBERTO CRUNFLI MENDES(OAB: ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º DA
261792/SP)
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019).
Intimado(s)/Citado(s):
Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM:
- BANQI CARTOES INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.
1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento
- BANQI INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.
de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno,
- LUANA KELLY SOUZA SANTOS
arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo
ZOOM;
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do 2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para participação
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho, de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início
serão julgados na sessão presencial. da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo
advogado no momento da realização da inscrição para sustentação
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-
2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 06.02.2025, 5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma
às 8h59) Goiânia-GO. localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de
Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, das 8h às 16h).
Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 29 de janeiro Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail
de 2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão. (spam) oriundo da plataforma zoom;
Pauta de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO 3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo
COORDENADORIA DE APOIO À SEGUNDA TURMA arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba
Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 05/2025 - PJE-JT realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial.
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª
Data e hora de início da sessão Virtual: 06/02/2025 (quinta-feira), "O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo
09h à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224599