0011902-60.2023.5.15.0014

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 171
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento da 6ª Câmara
Processo Nº RORSum-0011902-60.2023.5.15.0014 (Terceira Turma), a realizar-se no dia 10/03/2025, às 13h30, na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
modalidade híbrida.
Relator RITA DE CASSIA SCAGLIUSI DO
CARMO
Revisor RITA DE CASSIA SCAGLIUSI DO Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
CARMO RENATO HENRY S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
RECORRENTE LUCIANA HELENA LIBALDI Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
ADVOGADO JULIA CAROLINA DE BARROS(OAB: se-á, no dia 10/03/2025, às 13h30, Sessão desta Câmara, para
30813-O/MT)
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
RECORRENTE PADARIA ROMA DE LIMEIRA LTDA -
EPP 005/2023 deste Regional .
ADVOGADO IOLANDA CUNHA(OAB: 131702-
D/SP) A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO KAIO CESAR CUNHA participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
FOSSATTO(OAB: 306841/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
RECORRIDO LUCIANA HELENA LIBALDI
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO JULIA CAROLINA DE BARROS(OAB:
30813-O/MT) domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
RECORRIDO PADARIA ROMA DE LIMEIRA LTDA - requererem.
EPP
ADVOGADO IOLANDA CUNHA(OAB: 131702- A transmissão pelo canal do Tribunal no "YouTube", em tempo real,
D/SP)
com acesso pelo portal do Tribunal
ADVOGADO KAIO CESAR CUNHA
FOSSATTO(OAB: 306841/SP) (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Intimado(s)/Citado(s): O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- LUCIANA HELENA LIBALDI
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- PADARIA ROMA DE LIMEIRA LTDA - EPP
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Processo Nº ROT-0012104-25.2023.5.15.0115 eletrônico: saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
Relator RITA DE CASSIA SCAGLIUSI DO 184 do Regimento Interno do Tribunal.
CARMO
Revisor RITA DE CASSIA SCAGLIUSI DO É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
CARMO
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
RECORRENTE ARMANDO MARTINS DE LIMA FILHO
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
ADVOGADO ARMANDO FRUTUOSO FILHO(OAB:
450599/SP) forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
RECORRIDO PRUDENCO COMPANHIA de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
PRUDENTINA DE
DESENVOLVIMENTO
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO SELTON FRANCO MUNIZ(OAB:
442147/SP) 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO VINICIUS PIRES CHAVES(OAB: com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
335242/SP) sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Intimado(s)/Citado(s):
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- ARMANDO MARTINS DE LIMA FILHO anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA DE por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista do
DESENVOLVIMENTO
Artigo 184, § 4º do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
presenciais.
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
dezembro de 2015.
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
para acessar a sessão por videoconferência.
Pauta de Julgamento
6ª CAMARA A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Pauta de Julgamento
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061