Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011915-54.2023.5.15.0145
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Identificação
Nº Processo: 0011915-54.2023.5.15.0145
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: PROFISSIONAL LTDA -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JONATHAS ROSSI BAPTISTA(OAB: ADV *** JONATHAS ROSSI BAPTISTA(OAB: ADVOGADO RICARDO PIRES BELLINI(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 65
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
RECORRIDO ANA MARIA DE SOUZA RESENDE RECORRIDO BRF S.A.
ADVOGADO JONATHAS ROSSI BAPTISTA(OAB: ADVOGADO RICARDO PIRES BELLINI(OAB:
221854/SP) 140009/SP)
ADVOGADO MARCIO ANTONIO DE PERITO ALESSANDRO APARECIDO BENITO
OLIVEIRA(OAB: 150570/SP) MAZARO
PERITO EDUARDO MOUTRAN PERITO JOSE ROBERTO ANTONIO RIBEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O APARECIDO BENITO MAZARO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRF S.A.
- ANA MARIA DE SOUZA RESENDE
- JOSE ROBERTO ANTONIO RIBEIRO
- EDUARDO MOUTRAN
- RAFAEL PAES MAGALHAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AMERICANA Processo Nº ROT-0011915-54.2023.5.15.0145
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0011852-31.2024.5.15.0133 Relator RENATO HENRY SANT ANNA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITATIBA
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
RECORRIDO LUZIA ROSA CONSTANTINO
RECORRENTE JOSEMAR OLIVEIRA
ADVOGADO ADJAIR ANTONIO DE
ADVOGADO ALEXANDRE MARTINS OLIVEIRA(OAB: 151776/SP)
SANCHES(OAB: 225166/SP)
ADVOGADO THALES CAPELETTO DE
ADVOGADO TIAGO MARTINS SANCHES(OAB: OLIVEIRA(OAB: 221303/SP)
239304/SP)
ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB:
RECORRIDO CURSO NOBRE CENTRO DE 273613/SP)
FORMACAO PROFISSIONAL LTDA -
RECORRIDO VAGNER BORGES DIAS
ME
ADVOGADO DARIO REISINGER FERREIRA(OAB:
ADVOGADO FELIPE SOUSA DE
290758/SP)
ALCANTARA(OAB: 343299/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CURSO NOBRE CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL Intimado(s)/Citado(s):
LTDA - ME
- LUZIA ROSA CONSTANTINO
- JOSEMAR OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0011872-02.2023.5.15.0151 - MUNICIPIO DE ITATIBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - VAGNER BORGES DIAS
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA Processo Nº ROT-0011923-03.2023.5.15.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CLARO S.A.
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP) Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
ADVOGADO ALEXANDRE BELMONTE RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
SIPHONE(OAB: 317624/SP)
RECORRIDO LUCINEIA PEREIRA DA SILVA
AGRAVADO DANILO HENRIQUE MEDEIROS
ADVOGADO FILIPE DE MELLO E SILVA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E RAMASCO(OAB: 395246/SP)
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRIDO VIDA SERV - SANEAMENTO E
AGRAVADO FORNAZARI & PAPINI LTDA SERVICOS EIRELI
ADVOGADO CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E ADVOGADO GERONCIO OLIVEIRA
GIGLIOTI(OAB: 282040/SP) MOREIRA(OAB: 158297/SP)
ADVOGADO LAIS PEREIRA OLBERA(OAB: ADVOGADO ELTON CARLOS DO CARMO DE
416090/SP) LIMA(OAB: 353288/SP)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) PERITO LAYSA PENIANI REBESCHINI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- CLARO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- DANILO HENRIQUE MEDEIROS
- ESTADO DE SAO PAULO
- FORNAZARI & PAPINI LTDA
- LAYSA PENIANI REBESCHINI
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- LUCINEIA PEREIRA DA SILVA
Processo Nº ROT-0011888-95.2022.5.15.0116 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - VIDA SERV - SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA Processo Nº ROT-0011945-66.2024.5.15.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RAFAEL PAES MAGALHAES
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
ADVOGADO WILLIAM ROBERTO
VALLERINE(OAB: 241560/SP) Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226643
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
RECORRIDO ANA MARIA DE SOUZA RESENDE RECORRIDO BRF S.A.
ADVOGADO JONATHAS ROSSI BAPTISTA(OAB: ADVOGADO RICARDO PIRES BELLINI(OAB:
221854/SP) 140009/SP)
ADVOGADO MARCIO ANTONIO DE PERITO ALESSANDRO APARECIDO BENITO
OLIVEIRA(OAB: 150570/SP) MAZARO
PERITO EDUARDO MOUTRAN PERITO JOSE ROBERTO ANTONIO RIBEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O APARECIDO BENITO MAZARO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRF S.A.
- ANA MARIA DE SOUZA RESENDE
- JOSE ROBERTO ANTONIO RIBEIRO
- EDUARDO MOUTRAN
- RAFAEL PAES MAGALHAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AMERICANA Processo Nº ROT-0011915-54.2023.5.15.0145
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0011852-31.2024.5.15.0133 Relator RENATO HENRY SANT ANNA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITATIBA
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
RECORRIDO LUZIA ROSA CONSTANTINO
RECORRENTE JOSEMAR OLIVEIRA
ADVOGADO ADJAIR ANTONIO DE
ADVOGADO ALEXANDRE MARTINS OLIVEIRA(OAB: 151776/SP)
SANCHES(OAB: 225166/SP)
ADVOGADO THALES CAPELETTO DE
ADVOGADO TIAGO MARTINS SANCHES(OAB: OLIVEIRA(OAB: 221303/SP)
239304/SP)
ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB:
RECORRIDO CURSO NOBRE CENTRO DE 273613/SP)
FORMACAO PROFISSIONAL LTDA -
RECORRIDO VAGNER BORGES DIAS
ME
ADVOGADO DARIO REISINGER FERREIRA(OAB:
ADVOGADO FELIPE SOUSA DE
290758/SP)
ALCANTARA(OAB: 343299/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CURSO NOBRE CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL Intimado(s)/Citado(s):
LTDA - ME
- LUZIA ROSA CONSTANTINO
- JOSEMAR OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0011872-02.2023.5.15.0151 - MUNICIPIO DE ITATIBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - VAGNER BORGES DIAS
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA Processo Nº ROT-0011923-03.2023.5.15.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CLARO S.A.
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP) Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
ADVOGADO ALEXANDRE BELMONTE RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
SIPHONE(OAB: 317624/SP)
RECORRIDO LUCINEIA PEREIRA DA SILVA
AGRAVADO DANILO HENRIQUE MEDEIROS
ADVOGADO FILIPE DE MELLO E SILVA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E RAMASCO(OAB: 395246/SP)
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRIDO VIDA SERV - SANEAMENTO E
AGRAVADO FORNAZARI & PAPINI LTDA SERVICOS EIRELI
ADVOGADO CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E ADVOGADO GERONCIO OLIVEIRA
GIGLIOTI(OAB: 282040/SP) MOREIRA(OAB: 158297/SP)
ADVOGADO LAIS PEREIRA OLBERA(OAB: ADVOGADO ELTON CARLOS DO CARMO DE
416090/SP) LIMA(OAB: 353288/SP)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) PERITO LAYSA PENIANI REBESCHINI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- CLARO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- DANILO HENRIQUE MEDEIROS
- ESTADO DE SAO PAULO
- FORNAZARI & PAPINI LTDA
- LAYSA PENIANI REBESCHINI
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- LUCINEIA PEREIRA DA SILVA
Processo Nº ROT-0011888-95.2022.5.15.0116 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - VIDA SERV - SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA Processo Nº ROT-0011945-66.2024.5.15.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RAFAEL PAES MAGALHAES
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
ADVOGADO WILLIAM ROBERTO
VALLERINE(OAB: 241560/SP) Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226643