0011916-75.2024.5.03.0165

4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 27
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
MEDEIROS(OAB: 85460/MG)
(PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 24/06/2025, às 14h00,
Intimado(s)/Citado(s): Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
- AMBEV S.A.
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
- ELIANDRO JOSE BARBOSA SANTOS
Avenida Getúlio Vargas, 265 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
- TRANSPORTADORA SUCESSO LTDA
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
Processo Nº AP-0011916-75.2024.5.03.0165
Complemento Processo Eletrônico - PJE br.zoom.us/my/trt3.turma5.
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES Nº da Reunião: 562 267 4772.
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
AGRAVANTE ANA FLAVIA VIEIRA As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a
ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
DINIZ(OAB: 129254/MG) quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB: até as 14 horas do dia 23/06/2025), (art. 18, da Resolução GP n.
102049/MG)
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG) sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
95117/MG) 1- DIA DA SESSÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 2 - NÚMERO DO PROCESSO
TRABALHO
3 - NOME DO RELATOR(A)
4 - PARTE REPRESENTADA
Intimado(s)/Citado(s):
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
- ANA FLAVIA VIEIRA
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
7 - TURMA JULGADORA
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA
Processo Nº RORSum-0012006-94.2024.5.03.0032
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
Complemento Processo Eletrônico - PJE
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
(https://portal.trt3.jus.br/internet)
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
RECORRENTE EBAZAR.COM.BR. LTDA
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB:
157533/MG) encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
RECORRIDO ALANA VALESKA PEREIRA DO Magistrados.
NASCIMENTO
ADVOGADO LUCAS TADEU SIMOES(OAB:
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
143530/MG)
Intimado(s)/Citado(s): - Relatora: Exma. Juíza Convocada Renata Lopes Vale
(substituindo a Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de
- ALANA VALESKA PEREIRA DO NASCIMENTO
Lima, em gozo de férias regimentais, gab14@trt3.jus.br)
- EBAZAR.COM.BR. LTDA
- 2º votante: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira,
(gab48@trt3.jus.br).
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
-3ª votante: Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Valentim, (gab34@trt3.jus.br).
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA condizente com a formalidade do ato.
TURMA, de relatoria Exma. Juíza Convocada RENATA LOPES Processo Nº ROT-0010015-59.2025.5.03.0061
VALE (Relatora, substituindo a Exma. Desembargadora Jaqueline Complemento Processo Eletrônico - PJE
Monteiro de Lima, em gozo de férias regimentais), ser realizada na Relator RENATA LOPES VALE
forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro de 2021 e Revisor RENATA LOPES VALE
GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e RECORRENTE ASSOCIACAO DAS AMIGAS DO
BAIRRO SANTO ANTONIO
Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
ADVOGADO MARCELO HENRIQUE DE
ALMEIDA(OAB: 66634/MG)
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos RECORRENTE SHEILA CRISTINA GARCIA
magistrados): início às 00h00 do dia 16/06/2025 e término às 23h59 ADVOGADO EVANDRO ABREU BRAGA(OAB:
do dia 18/06/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com 38836/DF)
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA RECORRIDO ASSOCIACAO DAS AMIGAS DO
BAIRRO SANTO ANTONIO
do dia 24/06/2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228534