Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011918-26.2023.5.15.0010
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Identificação
Nº Processo: 0011918-26.2023.5.15.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDSON DE CAMARGO BISPO DO AGRAV *** EDSON DE CAMARGO BISPO DO AGRAVANTE JADE COMERCIO DE OCULOS E
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 162
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
ADVOGADO EDSON DE CAMARGO BISPO DO AGRAVANTE JADE COMERCIO DE OCULOS E
PRADO(OAB: 262620/SP) ACESSORIOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO BERNADETE DE LOURDES NUNES
TRABALHO PAIS(OAB: 45847/SP)
ADVOGADO ARTHUR LUIS TIETZ VIEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 334462/SP)
ADVOGADO CAUE GABRIEL NUNES PAIS(OAB:
- GERSEI CARDOSO 216500/SP)
- INSTITUTO MORIAH AGRAVADO CINTIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SOUSA CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO EDUARDO SAUL PAJUELO
- MUNICIPIO DE SOROCABA VERA(OAB: 363153/SP)
Processo Nº ROT-0011918-26.2023.5.15.0010 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CINTIA DE SOUSA CARVALHO
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA - JADE COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
RECORRENTE VALDECIR GOMES Processo Nº ROT-0012305-20.2024.5.15.0038
ADVOGADO CHARLES CARVALHO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
145279/SP)
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO CLARO
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
ADVOGADO ARIEL JERONIMO TOLEDO DA
RECORRENTE ANA LUCIA DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 402614/SP)
ADVOGADO HEBERTH VIANA CONCEICAO(OAB:
RECORRIDO SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
434238/SP)
ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)
ADVOGADO DOUGLAS SOBRAL(OAB: 424934/SP)
ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BRAGANCA
MARTINS(OAB: 271621/SP)
PAULISTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANA LUCIA DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE RIO CLARO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
- VALDECIR GOMES
Processo Nº AP-0012341-47.2024.5.15.0140
Processo Nº ROT-0012050-56.2024.5.15.0137 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
AGRAVANTE LUCIELMA MORAES FERNANDES
RECORRENTE KATIA GASPARIN BELEM
ADVOGADO ERICA JUNIA PEREIRA DE
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL SOUZA(OAB: 384965/SP)
MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ATIBAIA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
PERITO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
TRABALHO
418531/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO KATIA GASPARIN BELEM
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL - JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
MASIVIERO(OAB: 452301/SP) - LUCIELMA MORAES FERNANDES
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
- MUNICIPIO DE ATIBAIA
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP)
Processo Nº AIRO-0012494-57.2023.5.15.0062
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ILRAM SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA
- KATIA GASPARIN BELEM
ADVOGADO VINICIUS ADORNO QUINI(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 471914/SP)
- MUNICIPIO DE PIRACICABA AGRAVADO ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVADO LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
Processo Nº AIAP-0012287-20.2024.5.15.0128 ADVOGADO MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 149799/SP)
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA ADVOGADO MARCOS EUGENIO(OAB:
152910/SP)
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
ADVOGADO EDSON DE CAMARGO BISPO DO AGRAVANTE JADE COMERCIO DE OCULOS E
PRADO(OAB: 262620/SP) ACESSORIOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO BERNADETE DE LOURDES NUNES
TRABALHO PAIS(OAB: 45847/SP)
ADVOGADO ARTHUR LUIS TIETZ VIEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 334462/SP)
ADVOGADO CAUE GABRIEL NUNES PAIS(OAB:
- GERSEI CARDOSO 216500/SP)
- INSTITUTO MORIAH AGRAVADO CINTIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SOUSA CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO EDUARDO SAUL PAJUELO
- MUNICIPIO DE SOROCABA VERA(OAB: 363153/SP)
Processo Nº ROT-0011918-26.2023.5.15.0010 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CINTIA DE SOUSA CARVALHO
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA - JADE COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
RECORRENTE VALDECIR GOMES Processo Nº ROT-0012305-20.2024.5.15.0038
ADVOGADO CHARLES CARVALHO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
145279/SP)
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO CLARO
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
ADVOGADO ARIEL JERONIMO TOLEDO DA
RECORRENTE ANA LUCIA DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 402614/SP)
ADVOGADO HEBERTH VIANA CONCEICAO(OAB:
RECORRIDO SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
434238/SP)
ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)
ADVOGADO DOUGLAS SOBRAL(OAB: 424934/SP)
ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BRAGANCA
MARTINS(OAB: 271621/SP)
PAULISTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANA LUCIA DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE RIO CLARO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
- VALDECIR GOMES
Processo Nº AP-0012341-47.2024.5.15.0140
Processo Nº ROT-0012050-56.2024.5.15.0137 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
AGRAVANTE LUCIELMA MORAES FERNANDES
RECORRENTE KATIA GASPARIN BELEM
ADVOGADO ERICA JUNIA PEREIRA DE
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL SOUZA(OAB: 384965/SP)
MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ATIBAIA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
PERITO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
TRABALHO
418531/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO KATIA GASPARIN BELEM
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL - JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
MASIVIERO(OAB: 452301/SP) - LUCIELMA MORAES FERNANDES
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
- MUNICIPIO DE ATIBAIA
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP)
Processo Nº AIRO-0012494-57.2023.5.15.0062
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ILRAM SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA
- KATIA GASPARIN BELEM
ADVOGADO VINICIUS ADORNO QUINI(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 471914/SP)
- MUNICIPIO DE PIRACICABA AGRAVADO ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVADO LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
Processo Nº AIAP-0012287-20.2024.5.15.0128 ADVOGADO MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 149799/SP)
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA ADVOGADO MARCOS EUGENIO(OAB:
152910/SP)
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039