0011941-91.2024.5.03.0164

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 127
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator Delane Marcolino Ferreira - ROSE MAIRE ALMEIDA RAMOS
Revisor Delane Marcolino Ferreira - UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRENTE LOHANNA MESQUITA DE JESUS
ADVOGADO DHONATAN VALERIO ALVES(OAB: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
189592/MG)
sessão a que se referem ficam automaticamente adi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ados para as
ADVOGADO VITOR SANTOS PUPIO(OAB:
198070/MG) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE LUCIMARIA DAS GRACAS CACIANO
ADVOGADO TATIANA PEREIRA MACIEL(OAB:
210755/MG) Secretaria da Quinta Turma
RECORRIDO LOHANNA MESQUITA DE JESUS Pauta
ADVOGADO DHONATAN VALERIO ALVES(OAB:
Pauta de Julgamento
189592/MG)
ADVOGADO VITOR SANTOS PUPIO(OAB: Pauta de Julgamento do PJe da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
198070/MG) TURMA, de relatoria do Exmo. Desembargador MARCOS PENIDO
RECORRIDO LUCIMARIA DAS GRACAS CACIANO DE OLIVEIRA, a ser realizada no dia 05.08.2025, às 14h00,
ADVOGADO TATIANA PEREIRA MACIEL(OAB: Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265,
210755/MG)
Belo Horizonte-MG.
Intimado(s)/Citado(s):
As inscrições para sustentação oral deverão observar os
- LOHANNA MESQUITA DE JESUS
procedimentos a seguir:
- LUCIMARIA DAS GRACAS CACIANO
I) Para os advogados que queiram sustentar presencialmente, a
Processo Nº ROT-0011941-91.2024.5.03.0164
inscrição para sustentação oral PRESENCIAL poderá ser realizada,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
após a publicação da pauta no DEJT, através do formulário
Relator Delane Marcolino Ferreira
eletrônico disponível no portal do TRT da 3ª Região, na aba
Revisor Delane Marcolino Ferreira
superior "Serviços" ou até o início da sessão de julgamento.
RECORRENTE ZENAIDE GEROLIZA DE BRITO
COSTA
ADVOGADO MARIA ISABEL MOL IBRAHIM II) Para os advogados que queiram sustentar através de
MARINHO(OAB: 67902/DF)
videoconferência, a inscrição para sustentação oral
ADVOGADO LUCAS AUGUSTO IBRAHIM
TELEPRESENCIAL, somente poderá ser realizada até as 16 horas
MARINHO(OAB: 123501/MG)
do dia útil antecedente à sessão, nos termos do § 2º do artigo 146
ADVOGADO ANTONIO CARLOS PINHEIRO
SOARES(OAB: 60261/MG) do RI/TRT3, através do formulário eletrônico disponível no portal do
RECORRIDO POSTO ALAMO LTDA TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços" ou através do e-mail:
ADVOGADO LUCIANA REIS MADEIRA(OAB: turma5@trt3.jus.br.
83068/MG)
ADVOGADO ANDRE LUIS SILVA FILOMANO(OAB:
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma5
137955/MG)
Nº da Reunião: 562 267 4772
Intimado(s)/Citado(s):
Nos termos do disposto no § 3º do art. 146 do Regimento Interno, o
- POSTO ALAMO LTDA
pedido de inscrição para sustentação por correio eletrônico deverá
- ZENAIDE GEROLIZA DE BRITO COSTA
conter a clara identificação do processo, nome do relator, dia e hora
da sessão designada.
Processo Nº AP-0012102-02.2016.5.03.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Delane Marcolino Ferreira Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
Revisor Delane Marcolino Ferreira encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) Magistrados.
AGRAVADO JOSE HAZENCLEVER RAMOS
AGRAVADO MERCAVALE MERCANTIL VALE DO COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
SOL COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - ME
- Relator: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira,
ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE
SOUZA(OAB: 83096-A/MG) (gab48@trt3.jus.br).
AGRAVADO ROSE MAIRE ALMEIDA RAMOS -2ª votante: Exma Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
PERITO MIGUEL FERNANDO BARBOSA Valentim, (gab34@trt3.jus.br).
SILVA - 3º votante: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO (gab37@trt3.jus.br).
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0010047-26.2025.5.03.0106
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
- JOSE HAZENCLEVER RAMOS Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
- MERCAVALE MERCANTIL VALE DO SOL COMERCIO DE RECORRENTE VANESSA CRISTINA DE SOUZA
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
ADVOGADO LUCAS DE ARAUJO FREITAS(OAB:
- MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA 79651/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229731