0011943-05.2024.5.15.0010

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 120
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Relator LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA ADVOGADO PAULO ROBERTO CANTADOR(OAB:
225325/SP)
Revisor LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
RECORRENTE ALESSANDRA ELISABETE PEREIRA
LISBOA ANTUNES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIMEIRE GUSMAO(OAB: - JOEL DA SILVA
148695/SP)
- MUNICIPIO DE COSMOPOLIS
RECORRENTE MARIANA FROZINO PINHEIRO
ADVOGADO LUCIMEIRE GUSMAO(OAB:
Processo Nº ROT-0011943-05.2024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .5.15.0010
148695/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E
ASSIST DO MUNIC DE CACAPAVA Relator LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
ADVOGADO PRISCYLLA FURTADO DE FREITAS Revisor LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
RODRIGUES(OAB: 277711/SP) RECORRENTE ISABEL CRISTINA CASTILHO
PERITO GIOVANI VITTORETTI MADIA GENIZELLI
ADVOGADO TIAGO GARCIA ZAIA(OAB:
307827/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES
- ALESSANDRA ELISABETE PEREIRA LISBOA ANTUNES
- FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO MUNIC DE
Intimado(s)/Citado(s):
CACAPAVA
- GIOVANI VITTORETTI MADIA - ISABEL CRISTINA CASTILHO GENIZELLI
- MARIANA FROZINO PINHEIRO - MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES
Processo Nº ROT-0011032-09.2024.5.15.0037 Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Complemento Processo Eletrônico - PJE acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Relator LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Revisor LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA dezembro de 2015.
RECORRENTE LUCAS ABREU MARTINS Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO FERNANDO LUCAS DE LIMA(OAB: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
272880/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO J. V. S. COMERCIAL LTDA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ANNA BEATRIZ CARENHATO(OAB:
98063/PR) 5ª CAMARA
RECORRIDO MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
PERITO MADALENA JACINTA DOS SANTOS
REGANIN
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
- J. V. S. COMERCIAL LTDA
- LUCAS ABREU MARTINS
- MADALENA JACINTA DOS SANTOS REGANIN
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
- MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS
Turma), a realizar-se no dia 08/04/2025, às 13h30, na modalidade
híbrida.
Processo Nº ROT-0011148-09.2024.5.15.0136
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Relator LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
Revisor LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
RECORRENTE WELLINTON FERNANDO DA SILVA
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 08/04/2025, às 13:30
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPEL
BASSINELLO(OAB: 231954/SP) hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
ADVOGADO MATHEUS BALDOVINOTTI(OAB: eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
380088/SP) Regional.
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS
PALMEIRAS
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
- WELLINTON FERNANDO DA SILVA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
requererem.
Processo Nº ROT-0011432-47.2024.5.15.0126
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
Revisor LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
RECORRENTE MUNICIPIO DE COSMOPOLIS online).
RECORRIDO JOEL DA SILVA
ADVOGADO PATRICIA TAVARES MASSON(OAB: O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
171256/SP) por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
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